Bangcoc, Tailândia, 28/07/2010 – A passagem da chanceler dos Estados Unidos, Hillary Clinton, pelo sudeste asiático mostrou que Washington cerra fileiras com seu antigo inimigo, o Vietnã, enviando ao peso-pesado da região, a China, uma advertência sobre sua enérgica política externa. A batalha diplomática acontece no Mar da China Meridional, uma faixa do Oceano Pacífico delimitada por Cingapura, Estreito de Taiwan, Ilhas de Borneu e Filipinias, cheio de atois, arrecifes de coral, e pequenas porções de terra que dificilmente podem ser qualificadas como ilhas habitáveis, mas que são, há décadas, objeto de disputas territoriais.
Esta porção do mar banha os litorais de Brunei, Camboja, China, Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Taiwan, Tailândia e Vietnã, e as reclamações territoriais contrapostas são de Brunei, China, Filipinas, Malásia, Taiwan e Vietnã. Pequim não duvida em usar a força para manter sua presença nessas terras frequentemente submersas.
Os informes sobre riquezas não exploradas de petróleo e gás se encarregam de manter vivas as tensões, sobretudo no Arquipélago de Paracel e nas Ilhas Spratly, que também fazem parte de importantes rotas de navegação. Se estas disputas múltiplas costumam emergir, nada se compara aos choques políticos e militares dos rivais asiáticos tradicionais, China e Vietnã.
Por isto, não foi surpresa que Hanói citasse essas disputas ao abordar este problema nas reuniões de ministros de Relações Exteriores realizadas este mês pela Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), bloco regional de dez países, com seus pares de Japão, Rússia, Estados Unidos e China.
A questão, tratada em uma sessão a portas fechadas no dia 23, não foi apresentada de forma direta pelo Vietnã, que preside este ano a Asean, também integrada por Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Cingapura e Tailândia.
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, navegou por estas águas turbulentas apoiando a posição de Hanói, afirmando que a velha disputa deveria ser resolvida por um acordo multilateral. Pequim sempre optou pela rota bilateral para evitar problemas maiores, embora tenha aceitado um acordo da Asean para manter o “status quo” do Mar da China Meridional.
“Os Estados Unidos apoiam um processo diplomático e de colaboração de todos os reclamantes para resolver as várias disputas territoriais sem coerção”, disse Hillary. “Incentivamos as partes a chegar a um acordo sobre um código de conduta completo”, acrescentou. “Como todas as nações, os Estados Unidos têm um interesse nacional na livre navegação, em manter aberto o acesso às zonas marítimas comuns da Àsia e no respeito ao direito internacional no Mar da China Meridional”, completou.
A China não manteve silêncio na reunião a portas fechadas. “O chanceler chinês, Yang Jiechi, manteve com firmeza a posição de Pequim sobre o Mar da China”, disse à IPS um diplomata do sudeste asiático presente em Hanói e que pediu para não ter o nome revelado.
“Pequim não quer que esta disputa seja detectada pelo radar internacional”, disse o analista Kavi Chongkittavorn em um artigo publicado no dia 26, no jornal tailandês em língua inglesa The Nation. “Como atual presidente da Asean, o Vietnã caminha na corda bamba, pois também é parte do conflito. Hanói não tocou no assunto diretamente, mas lembrou com discrição todas as preocupações das partes reclamantes”, disse Kavi. “Há pouco, uma reunião de um grupo de trabalho bilateral realizada no Vietnã não fez nenhum progresso”.
A posição de Hillary reflete uma mudança dos Estados Unidos perante a Asean, executada pelo governo de Barack Obama, da anterior mínima presença de Washington no sudeste da Ásia para um compromisso de caráter multilateral com a região. “Quando Obama observou a situação mundial no começo de seu mandato, entendeu que havia excessiva ênfase no terrorismo e nos vínculos bilaterais”, disse à IPS o ex-diplomata norte-americano Robert Fitts, que serviu em três capitais do sudeste asiático. “A Asean dá a oportunidade de um compromisso multilateral, que é o que Obama mais busca”, acrescentou.
A preocupação de Washington sobre o papel chinês nessa região reflete essa posição, e deu lugar a uma forte resposta da China, disse Robert, acadêmico convidado na Universidade Chulalongkorn de Bangcoc. “Em outubro passado, Pequim fez Washington saber que considera o Mar da China como uma área de seu interesse essencial”. O governo chinês emprega esta expressão, “interesse essencial”, para se referir a Taiwan e ao Tibete quando rechaça as críticas ao que considera seus assuntos de soberania.
A China controla as Paracel desde 1974, após uma batalha contra o Vietnã que deixou 18 mortos, e alarmou os países da Asean com sua ocupação unilateral do Arrecife Mischief, reclamado pelas Filipinas, em 1995. Essa disputa deu lugar à adoção, em 2002, da Declaração de Conduta das Partes no Mar da China Meridional, o primeiro acordo político entre a Asean e Pequim para resolver disputas mediante um mecanismo multilateral, que busque “soluções pacíficas” e “cooperação marítima”.
O aberto apoio de Washington a esta fórmula, que constitui um retorno às políticas norte-americanas dos anos 90, amplia as suspeitas chinesas de que enfrentará um desafio diplomático de grandes proporções, se a Asean decidir se expressar de forma unívoca sobre as disputas na faixa marítima.
A postura de países como a Tailândia poderia ajudar a reduzir os temores de Pequim. “A Tailândia busca trabalhar para um código de conduta regional, com a implementação da Declaração do Código das Partes”, disse à IPS o porta-voz adjunto do Ministério das Relações Exteriores, Thani Thongphakdi. “Entendemos que as reclamações territoriais são conflitivas se manejadas de forma bilateral”, assegurou. Envolverde/IPS
