MUDANÇA CLIMÁTICA: Soldando a panela

Johannesburgo, África do Sul, 10/08/2010 – Ao terminar nova rodada de negociações para um tratado mundial sobre mudança climática, ativistas pedem às partes que mostrem um verdadeiro espírito de compromisso e apresentem mais ofertas do que demandas.

A secretária-executiva da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Christiana Figueres, assegurou que foram alcançados progressos na reunião da semana passada na cidade alemã de Bonn. “Todos entendem que é difícil preparar uma refeição sem panela. Agora os governos estão muito mais perto de realmente fazer a panela”, afirmou. O debate sobre esta refeição começa, naturalmente, com saber se será para um ou dois pratos, completou.

Em Bonn, a maltratada panela do Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional contra a mudança climática, foi soldada com um novo texto. Agora, até a Conferência das Partes da Convenção, que acontecerá no final deste ano no México, os negociadores verão se verdadeiramente é capaz de reter a água.

“Esta semana foi dada aos governos uma oportunidade final para serem claros em suas posturas individuais”, disse Christiana. “Tianjin tem de ser o lugar onde deverão ser claros quanto à sua postura coletiva”, acrescentou, referindo-se à nova reunião de negociadores que acontecerá em outubro nessa cidade chinesa.

“As partes estão acrescentando texto que, sabem, não será bem recebido nem resolvido facilmente”, alertou Mohammed Adow, da organização Cristian Aid, integrante da Rede de Ação pelo Clima (CAN), que reúne mais de 360 grupos ambientalistas e pelo desenvolvimento de 85 países. “Precisamos recapturar o espírito de compromisso nestas negociações”, afirmou.

O novo rascunho, apresentado em junho por Margaret Mukahanana-Sangarwe, presidente do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ação Cooperativa de Longo Prazo (AWG-LCA) da Convenção, desatou duras críticas das organizações da sociedade civil, já que novamente sugere implicitamente substituir o Protocolo de Kyoto por outro acordo no qual as obrigações de mitigação do norte industrial e do sul em desenvolvimento são quase idênticas.

“A África foi muito exigente cobrando a manutenção do Protocolo de Kyoto, já que continua sendo o único acordo internacional até agora a obrigar os países industrializados a tomarem ações sobre a mudança climática”, disse Mithika Mwenda à IPS. Mithika é coordenadora da Aliança Pan-Africana por Justiça Climática, um dos grupos que organizaram um fórum público de um dia às vésperas da cúpula da União Africana, em meados de julho, em Kampala, Uganda.

O fórum exortou os governos africanos a trabalharem “por justiça climática e por uma solução para o problema da mudança climática que mantenha a África segura, garanta nosso desenvolvimento e proteja nossos direitos humanos fundamentais”. Uma paralisação continuada nas negociações internacionais representaria uma ameaça para todos os países.

Talvez, uma urgência mais direta para a África seja garantir resultados concretos do chamado Plano de Ação de Bali, que cobra iniciativas imediatas de adaptação aos efeitos do aquecimento global. Negociadores em Bonn concordaram que a próxima conferência do México poderia garantir compromissos concretos para implementar esse plano.

Algumas nações “poderiam concordar em assumir ações responsáveis para, por exemplo administrar e desembolsar financiamento climático, impulsionar transferência de tecnologia, construir habilidades e capacidades para a adaptação, especialmente nos países mais pobres e mais vulneráveis”, disse Christiana. Para garantir uma ajuda generosa do Norte, a África deve estar unida, bem articulada e com uma estratégia negociadora efetiva.

Os negociadores africanos não puderam se manter unidos nas conversações sobre mudança climática. Mithika disse que o governo da África do Sul trabalhava contra os interesses dos demais países do continente. “Embora a prioridade da África fosse a adaptação, devido à vulnerabilidade e deficiência de capacidade na maioria dos países, os sul-africanos sempre romperam fileiras com outras nações para fazer com que a mitigação fosse sua prioridade”, afirmou.

Talvez, isto seja lógico, considerando a postura da África do Sul como décimo segundo maior emissor de dióxido de carbono no mundo, enquanto todos os países juntos da África subsaariana contribuem com apenas 4% das emissões mundiais de gases-estufa. “A África do Sul é muito dependente do cobre e precisa de fornecimento de energia para garantir seu crescimento econômico”, disse Jean-Christophe Hoste, pesquisador do Instituto Egmont, na Bélgica.

A vulnerabilidade aos efeitos da mudança climática varia de região para região e de país para país, disse Belynda Petrie, chefe-executiva do OneWorld Group, companhia consultora e de pesquisa que entre outras coisas realiza um programa de cinco anos para estudar as melhores formas de proteger o sustento dos habitantes da África austral diante do aquecimento global.

“Algumas regiões ou países já estão mais pressionados pela escassez de água do que outros, o que exige uma significativa concentração em projetos de adaptação que fortaleçam o armazenamento e a administração da infraestrutura diante de inundações, por exemplo”, afirmou.

As previsões sobre o impacto da mudança climática incluem grandes danos à produtividade agrícola em todo o continente, cujos habitantes dependem do cultivo de alimentos para sobreviver. A África do Sul não é imune a isto, mas sua diversificada economia a torna menos vulnerável à crise agrícola do que, por exemplo, Burkina Faso ou Etiópia.

Por outro lado, Belynda explicou que muitos países africanos carecem das habilidades e do conhecimento necessários para fazerem suas próprias propostas formais à Convenção, deixando que alguns poucos assumam a liderança. Dessa forma, as necessidades diferenciadas da África não se expressam de forma adequada e a divisão emerge nas negociações.

Como exemplo se referiu ao prazo fixado em agosto para solicitar financiamento ao Fundo para os Países Menos Adiantados da Convenção. Muitas das nações mais vulneráveis da África reúnem os requisitos necessários, mas, segundo Belynda, poucas participarão. “Os países se queixam de que os mecanismos de financiamento e institucionais são intrincados, limitando o acesso aos fundos. Porém, estes mesmos nunca usaram as vias abertas para apresentar propostas que ajudem a retificar estes problemas conhecidos”, afirmou.

Por sua vez, Jean-Christophe disse que os países africanos nunca poderão atingir nem manter uma posição comum nas conversações internacionais sobre mudança climática enquanto existirem diferenças econômicas e de desenvolvimento tão grandes entre eles. “Encontraram uma postura comum antes da 15ª Conferência das Partes realizada em dezembro passado, em Copenhague, mas entrou em colapso rapidamente quando foi necessário fazer concessões econômicas”, afirmou. Envolverde/IPS

* Com colaboração de Isaiah Esipisu, de Nairóbi.