Havana, Cuba, 23/08/2010 – A anunciada ampliação do trabalho privado em Cuba, como alternativa à mão-de-obra que ficará excedente com a redução do número de servidores estatais, apresenta vários desafios ao modelo socialista que o governo busca atualizar. Antes de tudo, a alternativa deve atender expectativas dos novos interessados e dos que se dedicaram ao trabalho por conta própria nos anos 90, que agora, com a experiência adquirida, poderiam aproveitar novidades como contratar pessoal e até criar pequenas empresas.
“Todo mundo espera pelas diretrizes, as regras do jogo para o trabalho por conta própria. Vê-se que as autoridades estão estudando muito bem o assunto”, disse à IPS um encanador com boa clientela e vários anos exercendo seu ofício de maneira privada. Segundo o Escritório Nacional de Estatísticas (ONE), a população ocupada chegava, em 2009, a pouco mais de 5,7 milhões de pessoas, quase dois milhões delas mulheres. E os trabalhadores por conta própria, setor que não inclui os camponeses donos de suas terras, somaram esse ano 143.800, sendo 30.300 mulheres. Em 2004, havia 166.700 trabalhadores privados, dos quais 39.600 eram mulheres.
Em seus anos de auge, a partir de 1995, passaram de 200 mil, mas logo foi diminuindo o número de registrados, em parte porque o governo congelou as licenças para muitas atividades inicialmente permitidas. O encanador, que não quis dar seu nome, nunca tirou licença porque trabalhou até 2009 em uma firma estatal e, para aumentar sua renda, fazia serviços particulares. “No ano passado, minha mulher ficou gravemente doente, e deixei a empresa para cuidar dela. Mas trabalho não me falta”, destacou.
Ao que parece, não são poucos os que optaram por exercer diversos ofícios de maneira privada sem abandonar seus empregos no setor estatal, ou em tempo integral, mas sem se registrar. “Espero que tirar a licença seja para crescer, porque se houver muitas restrições ou impostos muito altos não valerá a pena”, disse o encanador.
O governo decidiu ampliar o exercício dessa fonte de trabalho como “uma alternativa a mais de emprego” para os trabalhadores que ficarem excedentes em um processo de racionalização trabalhista das estatais, que, segundo estimativas, têm um excesso de mais de um milhão de empregados.
Segundo o presidente Raúl Castro, serão eliminadas várias proibições para a concessão de novas licenças e a comercialização de algumas produções, uma vez que se tornará mais flexível a contratação de força de trabalho. Agora, o trabalhador independente não pode empregar pessoal assalariado.
Raúl anunciou, no dia 1º, que o Conselho de Ministros aprovou, em meados de julho, um regime tributário para o trabalho por conta própria destinado a responder ao novo cenário econômico e garantir que os incorporados a essa nova atividade contribuam para a assistência social e paguem impostos sobre as rendas pessoais e as vendas.
Além disso, quem quiser contratar empregado deverá pagar o tributo por uso da força de trabalho. Esse sistema tributário ainda não foi divulgado. Em Cuba ainda não existe o imposto sobre salário, embora o pessoal contratado por empresas estrangeiras tenham de pagar por renda extraordinária em divisa livremente conversível. Conhecedores do sistema trabalhista consideram muito importante uma reforma legislativa que apoie e facilite o trabalho por conta própria, que em sua nova etapa poderia se desenvolver como atividade coletiva, a partir da associação, organização e gestão conjunta.
Para o economista Omar Everleny Pérez, este novo processo deve superar as insuficiências que foram obstáculos ao papel dos trabalhadores por conta própria, como as dificuldades para comprar insumos e falta de mecanismos de ajuda financeira, entre outros. Nesse contexto, acredita Omar, fica viável retomar a análise da instalação de pequenas e médias empresas (Pemes), prevista em meados da década de 90, em um processo que acabou não acontecendo.
Na opinião do economista, as Pemes cabem dentro das propostas de expansão do trabalho por conta própria, e seu fomento pode trazer vantagens como a oferta de alternativas de emprego, melhoria do nível de vida e aumento da renda de seus membros, bem como a descentralização de certas produções e serviços.
Outro benefício, mencionado por Omar em um trabalho de pesquisa ainda inédito ao qual a IPS teve acesso, é o aumento da oferta de bens e serviços. O economista destaca que no plano mundial está sendo imposta a tendência de estruturar a produção sobre empresas de médio e pequeno porte. Estas formas empresariais são flexíveis e de alto nível de qualificação de força de trabalho, um dos maiores acervos de Cuba, e também são muito competitivas, afirma Omar, revelando que o governo analisa a possibilidade de implementar algumas variantes de Pemes.
Nesse aspecto, vários economistas sugerem estudar formas de associação, entre empresas integradas por trabalhadores por conta própria e o Estado, ou por trabalhadores individuais e cooperativas, que permitam a socialização da produção e do lucro. “Cuba tem que reverter sua situação econômica nos próximos anos, e, diante da carência de capital existente na economia para um amplo processo de investimento estatal, que seja permitida sua reprodução ampliada, a variável Pemes poderia ter um papel complementar”, diz Omar em sua pesquisa. Envolverde/IPS
