Buenos Aires, Argentina, 05/08/2010 – Mais além das controvérsias bilaterais mantidas no plano verbal, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) se projeta ao mundo como zona de paz, de confiança mútua entre seus membros e de desenvolvimento econômico com igualdade social. Essa foi uma das principais conclusões que deixou a 39ª Cúpula do Mercosul, realizada em San Juan, capital da província de mesmo nome localizada 1.100 quilômetros a noroeste de Buenos Aires.
A anfitriã, presidente Cristina Fernández, foi acompanhada por seus colegas dos demais países membros plenos do bloco, Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Fernando Lugo, do Paraguai, e José Mujica, do Uruguai, juntamente com o chanceler Nicolás Maduro, da Venezuela, em processo de adesão plena. Também participaram os mandatários Evo Morales, da Bolívia, e Sebastián Piñera, do Chile, além de representantes da Colômbia e do Peru, de todos os países associados ao bloco e um delegado do Egito, país com o qual o Mercosul assinou um tratado de livre comércio.
A Cúpula aprovou o código aduaneiro comum, eliminou a dupla cobrança de tarifa alfandegária externa para produtos que entram por um dos países com destino a outro(s) da região, e definiu a divisão dos direitos de importação. “Não queremos guerra. Se alguém quiser conhecer um lugar tranquilo, este é a América Latina”, afirmou o presidente Lula ao assumir a presidência temporária do bloco, exercida pela Argentina no primeiro semestre do ano. E aproveitou a oportunidade para exortar as potências ocidentais a dialogarem com o Irã.
Lula se manifestou “decepcionado” com a falta de apoio à gestão que fez em maio, junto com o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, para atrair o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, a uma mesa de diálogo e evitar a aplicação de sanções contra este país por seu programa de enriquecimento de urânio. Também questionou os membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, que são “os que mais vendem armas no mundo e os que têm armas nucleares”, e, ainda, duvidou que esses países centrais queiram a paz, sem armas nucleares, sem guerras e de maneira muito mais harmoniosa. Aqui, disse Lula, “só temos guerras verbais que não ferem ninguém”.
A secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a mexicana Alicia Bárcena, destacou na cúpula que o Mercosul “é o espaço de maior densidade de comércio intrarregional” na América Latina. Também ressaltou que o bloco lidera o crescimento latino-americano deste ano, elogiou a rápida recuperação de suas economias após a crise global e exortou no sentido de se colocar “a macroeconomia a serviço da igualdade”, como fizeram seus membros. Segundo Alicia, “na última década, e pela primeira vez em cinco séculos, dez países da América Latina reduziram a pobreza e a brecha de desigualdade”, e manifestou esperança de que esse processo se expanda do Mercosul para toda a região.
Às vésperas do encontro, o ambiente sofreu o impacto do conflito iniciado no final de julho entre Colômbia e Venezuela, e que derivou na ruptura de relações diplomáticas entre os dois países. A crise foi encaminhada pelos mandatários para a União de Nações Sul-Americanas, que terá sua cúpula em setembro, quando Juan Manuel Santos já tiver assumido como presidente da Colômbia. A origem do novo impasse está nas acusações do presidente colombiano, Álvaro Uribe, contra seu colega Hugo Chávez, de abrigar em território venezuelano guerrilheiros das esquerdistas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
A acusação foi respondida com movimentos de tropas por parte de Chávez, que responsabilizou Uribe por “arrastar a um conflito bélico” os dois povos. Nenhum deles esteve na reunião de San Juan. O chanceler da Venezuela disse que o país pretende que a ameaça seja ultrapassada. “A América do Sul deve ser uma região de paz e superar qualquer concepção belicista”, afirmou. Também pediu a setores empresariais e políticos do Paraguai que permitam a ratificação parlamentar do acordo pelo qual a Venezuela adere como membro pleno ao Mercosul. Trata-se do último obstáculo para este objetivo.
Longe da tensão que reinava nas últimas cúpulas devido ao conflito entre Argentina e Uruguai pela instalação de uma fábrica de pasta de celulose na margem uruguaia do Rio Uruguai, que é limítrofe entre os dois países, desta vez o clima foi de concórdia. Cristina Fernández e José Mujica acabam de assinar um acordo onde seus países se comprometem a controlar em conjunto as águas do Rio Uruguai, para garantir que não sejam contaminadas pela operação dessa fábrica e de outras situadas dos dois lados desse rio compartilhado.
Além da custosa aprovação do código aduaneiro, que os sócios negavam há seis anos, o Mercosul assinou em San Juan um acordo de livre comércio com o Egito, que permitirá aumentar a colocação de produtos nesse país. Foi acordado conceder preferências alfandegárias ao Haiti, criado o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos, que terá sua sede na Argentina, e houve avanços em uma estratégia conjunta para harmonizar as políticas sociais do bloco.
Também foram assinados projetos para obras de infraestrutura, principalmente no Uruguai e Paraguai, no valor de US$ 794 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado para reduzir assimetrias dentro do bloco. Por outro lado, não houve novidades sobre um acordo entre o bloco e a União Europeia, processo que foi retomado em maio durante a cúpula entre Europa e América Latina realizada em Madri. Lula prometeu que durante este semestre em que presidirá o Mercosul tentará “convencer” a França, que é o “grande adversário” da assinatura desse tratado entre os dois grandes blocos. Envolverde/IPS
