Rio de Janeiro, Brasil, 27/08/2010 – Cerca de cem pessoas desaparecem a cada mês na cidade do Rio de Janeiro, enquanto entre 40 e 50 corpos encontrados nesse mesmo período ficam sem identificação. Mistérios que podem ser esclarecidos com um simples cruzamento de dados, como agora começam a fazer, com sucesso, legistas e outros especialistas.
“A lógica do sistema parte do princípio de que, para cada vítima, para cada cadáver encontrado, tenhamos um registro de desaparecimento”, disse à IPS o procurador de Justiça, Rogério Scantamburlo, coordenador do Núcleo de Investigação Criminal do Ministério Público do Rio de Janeiro. Não era tão fácil antes de começar a unir todas as pontas do emaranhado burocrático estadual: Ministério Público, polícia, hospitais, peritos forenses, sem contar as centenas de delegacias onde são feitas as denúncias sobre desaparecidos. Para o promotor Pedro Borges, a solução partiu de um novo conceito de segurança pública no Brasil.
Este modelo conjuga “a tecnologia, como elemento que permite a recolocação das informações, a integração entre os organismos produtores dessa informação, principalmente estudos de perícia da Polícia Civil, e a disseminação dessas informações, colocando-as à disposição de todos que dela precisam”, resumiu sobre o novo Programa de Identificação de Vítimas (PIV). Criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o PIV conseguiu em um mês identificar 33 corpos. Embora o caminho ainda seja longo – apenas nesta cidade houve 4.195 denúncias de desaparecimentos nos últimos dez anos – seus criadores pensam que a otimização de recursos permitirá uma velocidade crescente de esclarecimento de casos.
“É uma nova forma de tratar a relação que existe entre desaparecimentos e crimes. Também é uma nova maneira de trabalhar as informações já existentes e analisá-las em um contexto de mais inteligência, extraindo mais conhecimento delas. Isso nunca foi pensado em um plano moderno, profissional, da gestão das informações”, disse Pedro.
A meta é elucidar, até meados de 2011, mais de 90% dos casos de desaparecimentos nos últimos 20 anos, presentes em 31.207 investigações de homicídios dolosos. Rogério disse que dos cem desaparecimentos informados pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil na capital do Rio de Janeiro a cada mês, entre 40% e 50% se referem a vítimas de homicídios, e o restante a casos “sociais”, que não estão nas mãos do Centro Integrado.
Referem-se, por exemplo, a pessoas que abandonam o lar, crianças que vão viver nas ruas e idosos ou pessoas com problemas mentais que se perdem. Não é o caso de Claudia da Silva, que há três anos procura pelo filho Alex, sequestrado na porta de sua casa quando tinha 15 anos. Já foram detidos e liberados por falta de provas dois policiais militares acusados de uma suposta vingança. Claudia se pergunta diariamente o que aconteceu com seu filho. Ainda espera que apareça um dia em sua porta. “Até hoje não tenho notícias”, disse à IPS entre lágrimas. Ela já se apresentou para deixar sua mostra genética no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense da Polícia Civil. Tem esperanças no novo programa.
O Instituto, dirigido por Rodrigo Grazinoli, é um dos órgãos hoje integrados ao PIV. “Este laboratório tem especificamente a confrontação genética entre familiares e desaparecidos, que muitas vezes chegam aqui como restos mortais. No contexto deste projeto, somos o braço científico”, explicou à IPS Rodrigo. O laboratório conta com a última tecnologia para analisar o DNA das pessoas, conseguindo maior grau de identificação.
Muitas vítimas que o narcotráfico tenta fazer desaparecer, por exemplo, são carbonizadas com um método chamado de “micro-ondas”, referindo-se à queima do corpo dentro de vários pneus superpostos. Graças ao PIV, disse Rodrigo, “é possível trazer ao laboratório pessoas com mais probabilidade de serem realmente parentes dos desaparecidos, reduzindo nosso universo de investigação”. Com todos os dados reunidos, agora se sabe o lugar onde desapareceu a pessoa, o tipo de crime do qual pode ter sido vítima, em que área pode aparecer seu corpo e que tipo de sinal possuía. Questões aparentemente óbvias, mas que antes do PIV ninguém conseguia unir ou simplificar.
“Não criamos apenas um registro central de pessoas desaparecidas. Criamos um sistema informatizado, inteligente, que permite relacionar os dados – um lugar característico, uma cicatriz, uma tatuagem ou apenas um sapato – com a descoberta de um cadáver”, disse Rogério. Os especialistas asseguram que o novo organograma não teve custos adicionais importantes porque utilizaram pessoal e recursos existentes.
“O grande diferencial foi reunir todos os procedimentos dos organismos técnicos envolvidos por meio de um sistema inteligente, reduzindo as distâncias e desburocratizando os canais de comunicação”, esclareceu Rogério. Por exemplo, trocando mensagens em redes internas de Internet ou digitalizando toda informação contida em arquivos empoeirados. O procurador de Justiça recordou que o PIV surgiu pelo fato de uma grande porcentagem de vítimas ficarem sem identificação ou “não serem satisfatoriamente identificadas”. De 15 mil homicídios pendentes de esclarecimento, apenas de 10% a 15% das vítimas foram identificadas.
“Isso leva a que muitas investigações criminais que tínhamos fossem arquivadas por não ter sido feito o básico, a identificação da própria vítima do homicídio. Se não tínhamos a identidade da vítima praticamente ficava inviável descobrir o autor”, afirmou Rogério. Mas para os especialistas, que querem “exportar” seu programa para outros Estados brasileiros, o grande objetivo não é apenas combater a impunidade. “Identificar o autor de um crime é muito importante, é uma obrigação do Ministério Público, mas identificar um desaparecido, dar uma resposta à família, a paz de saber onde esse familiar se encontra, eu considero igualmente importante”, concluiu. Envolverde/IPS
