Paris, França, 09/09/2010 – A compra e o aluguel de terras agrícolas no Sul em desenvolvimento, por parte de governos ricos e empresas estrangeiras, é um fenômeno que se intensificará nos próximos anos, prevê o Banco Mundial. A aquisição de vastos espaços de terras férteis na África por governos e companhias interessadas em garantir recursos alimentares a preços acessíveis nos altamente voláteis mercados de matéria-prima chamou a atenção pública quando a empresa sul-coreana Daewoo comprou mais de um milhão de hectares em Madagascar.
Em seu informe intitulado “O crescente interesse mundial por terras férteis. Pode haver benefícios sustentáveis e eqüitativos?”, divulgado ontem, o Banco Mundial alerta que existe “uma assombrosa falta de consciência sobre o que ocorre no terreno”, inclusive em instituições públicas que têm o dever de controlar o fenômeno.
O Banco calcula que, em 2009, foram fechados acordos sobre 45 milhões de hectares, e prevê que, “devido à volatilidade dos preços das matérias-primas, à crescente pressão humana e ambiental, e aos temores da insegurança alimentar, este interesse crescerá, especialmente no mundo em desenvolvimento”. No começo deste mês, manifestações contra o aumento nos preços do pão deixaram sete mortos e centenas de feridos em Maputo, capital de Moçambique, despertando temores de que haverá outra crise alimentar como a que afetou vários países africanos há dois anos.
Na mesma semana, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) informou que “os crescentes preços do trigo causaram alta de 5% nos preços internacionais dos alimentos (em agosto de 2010), o maior crescimento mensal desde novembro de 2009”. Importantes investimentos em terras são criticados pelos duvidosos benefícios que trazem aos países pobres, às vezes causando a saída dos moradores ou afetando seu sustento.
O Banco Mundial reconhece que “uma das mais altas prioridades de desenvolvimento no mundo deve ser melhorar a produtividade dos pequenos agricultores, sobretudo na África”. Mas o informe, que já havia vazado para a imprensa há algumas semanas causando polêmica, diz que, “quando se faz de forma adequada, os sistemas em maior escala também podem funcionar como uma das muitas ferramentas para promover a agricultura sustentável e o desenvolvimento rural”.
O documento detalha muitas condições nas quais este tipo de negócios com terrenos podem beneficiar os países em desenvolvimento. “Quando recebem assistência, as famílias de agricultores são capazes de competir nos mercados mundiais. Muitas companhias colaboram com êxito com os fazendeiros locais”, disse à IPS Lorenzo Cotula, que pesquisa o assunto para o Instituto Internacional pelo Ambiente e o Desenvolvimento (IIED), que tem sede em Londres e é uma instituição sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável.
“Mas as leis nacionais nos países receptores dos investimentos devem ser mudadas e melhor implementadas para que os residentes possam ter garantia de mais direitos sobre suas terras”, acrescentou. O informe do Banco Mundial afirma que os efeitos adversos dos investimentos em agricultura, em geral, se devem ao fato de os governos dos países do Sul “estarem mal equipados e mal preparados para tratar com a surpreendente afluência de interesses”.
De fato, muitos desses acordos tramitam de forma rápida e geram ganhos mínimos para os cofres nacionais. “O fato de parecer haver um significativo interesse em países com governos fracos implica que os riscos associados a esses investimentos são imensos”, alerta o informe.
Lorenzo concorda, e acrescenta: “Os governos devem ser capazes de regular a chegada de capitais e negociar habilmente com os investidores. A sociedade civil deve ser capaz de investigar as ações dos governos e dos investidores, enquanto os grupos de agricultores deveriam ter capacidade para negociar. As agências internacionais podem ter um importante papel para que estas condições sejam uma realidade”, sugeriu.
O informe do Banco Mundial pede a implementação internacional dos princípios de investimento que redigiu no ano passado junto com outras instituições, como a FAO. Porém, reconhece que “a efetividade dessas regras dependerá dos mecanismos de divulgação e aplicação para avaliar se os atores cumprem os padrões e tratar com os que não o fazem”. Tais mecanismos ainda não existem, e alguns observadores se mostram céticos.
“Nunca funcionaria depender da aplicação voluntária desses princípios, já que os investidores não lhe dariam atenção”, disse Antoine Bouhey, que lidera uma campanha pelos direitos dos agricultores na organização não governamental Peuples Solidaires, em associação com a internacional ActionAid. “Muitos já se escondem por trás dos governos e de empresas que oferecem cobertura confidencial para uma sociedade anônima”, acrescentou.
“O que é necessário é uma legislação limitante, tanto nos países receptores de investimentos como naqueles onde as companhias têm sua matriz”, afirmou Antoine. “Isso levará um tempo. Enquanto isso, deve ser declarada uma moratória desses investimentos nos países do Sul que não tenham alcançado o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, de erradicar a pobreza extrema e a fome, acrescentou.
O Banco Mundial alerta que a demanda por terras está crescendo, e afirma que, “ao mesmo tempo, a falta de informação sobre o que ocorre estimula a especulação em grande escala”. Mas, em uma otimista conclusão, diz que “esses riscos correspondem a oportunidades igualmente grandes”, como “maior produtividade no uso de áreas ainda não cultivadas, que pode ter um impacto de desenvolvimento de longo alcance”. Envolverde/IPS
