WINDHOEK, 14/09/2010 – O Programa Geral Para o Desenvolvimento Agrícola de África (CAADP) recebeu um estímulo importante já que vários países começaram a recorrer aos fundos que fazem parte de um compromisso no valor de 22 mil milhões de dólares assumido pelo G8. No contexto do CAADP, os governos africanos comprometem-se a aumentar em pelo menos 10 por cento as despesas dos orçamentos nacionais com a agricultura. O Programa, aceite pelos Chefes de Estado durante a cimeira da União Africana em 2003, espera um crescimento de seis por cento na agricultura todos os anos.
A Drª. Nalishebo Meebelo, Facilitadora Nacional do Processo do CAADP no Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), disse à IPS que o objectivo geral do CAADP é ajudar os países africanos a alcançarem a segurança alimentar e um crescimento económico mais elevado através do desenvolvimento liderado pela agricultura.
Meebelo afirmou que os dirigentes na Cimeira do G8 em 2009 prometeram mobilizar 22 mil milhões de dólares ao abrigo do Programa Global para Agricultura e Segurança Alimentar.
O Banco Mundial está a gerir estes fundos. Os Estado Unidos, a Espanha, a Coreia do Sul e o Canadá, assim como a Fundação Bill e Melinda Gates, são os parceiros de desenvolvimento que contribuíram para esse financiamento.
“Mas há condições impostas sobre a forma como os países terão acesso a estes fundos,” disse Meebelo à IPS. Acrescentou que os países precisavam de passar pelo processo do CAADP, que inclui a elaboração de um plano de investimento nacional que contenha programas circuntanciados e custos totalmente determinados, bem como a assinatura de um pacto com o CAADP.
O pacto é um acordo de alto nível entre governos, representantes regionais e parceiros de desenvolvimento, visando a cuidadosa implementação do programa.
Os países que tiveram acesso aos fundos até agora são o Togo, a Serra Leoa e o Ruanda. Também se espera que a Etiópia, o Uganda, o Quénia e o Malawi beneficiem do fundo depois de apresentarem com sucesso os seus planos de investimento até ao fim de Setembro.
O COMESA, em parceria com a Comissão da União Africana e a Nova Parceria Para o Desenvolvimento de África, está a coordenar e a promover o CAADP.
Mbeki Ndlovu, um investigador sediado em Pretória que trabalha na Rede Para a Análise de Políticas sobre Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais (FANRPAN), explicou que o CAADP assenta em quatro pilares que orientam os governos em diversas áreas: gestão sustentável dos recursos hídricos e da terra; desenvolvimento de infraestruturas comerciais e de marketing; aumento da segurança alimentar e nutrição; promoção da investigação na agricultura, divulgação e formação para adopção e disseminação de novas tecnologias.
Disse ainda que muitos países em África estão agora a ligar os seus programas agrícolas ao CAADP. “No entanto, é necessário complementar as intervenções prioritárias a nível nacional com programas prioritários de investimento regional.” Segundo Ndlovu, o COMESA criou um pacto regional que tem por objectivo harmonizar programas de investimento agrícola na região. “As prioridades estratégicas desta harmonização incluem o aumento da produção alimentar e da produtividade em toda a cadeia de produção regional como as explorações agrícolas, nas indústrias de transformação e estruturas de marketing, o desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais e o desenvolvimento do comércio regional prioritário e corredores de desenvolvimento,” apontou Ndlovu.
