Nova Iorque, Estados Unidos, 02/09/2010 – Ruanda, cercada por países com graves conflitos, conseguiu se colocar como modelo de desenvolvimento na África, após o genocídio de 1994. Entretanto, o governo responsável pelas melhorias é apontado em um informe da Organização das Nações Unidas por silenciar a oposição e violar os direitos humanos. Desde a década de 1990, quando foi devastado pela guerra civil, o país duplicou o salário médio, melhorou a saúde, tem menos gente passando fome e apresenta a maior quantidade de legisladoras do mundo.
Contudo, o governo que conseguiu esses êxitos é criticado por calar a oposição e violar os direitos humanos. Nos últimos 16 anos, os ruandeses viveram à sombra do genocídio de 1994, quando um em cada dez habitantes do país perdeu a vida. Em cem dias foram assassinados 800 mil membros da etnia tutsi, e alguns hutu pacíficos, pelas mãos do violento regime desta última comunidade, até que forças tutsis, do atual presidente Paul Kagame, conseguiram controlar a situação.
Na última década, o governo de Kagame criou leis contra discursos e condutas que promovam o “sectarismo” ou “ideologias genocidas” para evitar que voltem a ocorrer os lamentáveis episódios de 1994. “O revisionismo, a negação e a banalização do genocídio são punidos por lei”, diz a Constituição.
A Anistia Internacional diz, em um informe divulgado no dia 31 de agosto, que a legislação não é clara, é vaga e usada para calar as críticas. “Proibir declarações que promovam o ódio é legítimo, mas o enfoque do governo ruandês viola o direito internacional. A imprecisa redação das leis é explorada de forma deliberada para violar os direitos humanos”, diz o documento.
O informe da Anistia surgiu em seguida ao vazamento de um documento da Organização das Nações Unidas, na semana passada, sobre o conflito na República Democrática do Congo (RDC) desde o começo da década de 1990. O documento, de 545 páginas, que ainda não foi oficialmente apresentado, diz que o governo de Kagame é responsável por crimes de guerra e contra a humanidade, incluído o genocídio de dezenas de milhares de hutus que fugiram de Ruanda após a guerra civil e se instalaram na vizinha RDC.
As conclusões da investigação da ONU questionam os fatos aceitos sobre a guerra civil de Ruanda, o que indignou Kagame. Seu governo divulgou um comunicado qualificando o documento das Nações Unidas de “imoral e inaceitável”, e culpa o fórum internacional de não prever o genocídio de 1994 e a consequente crise humanitária.
A chanceler de Ruanda, Louise Mushikiwabo, anunciou, no dia 31 de agosto, a preparação de um plano de contingência para retirar os efetivos ruandeses da missão de paz da ONU caso esta divulgue o informe com a teoria do duplo genocídio.
Os que aderem à teoria da ONU em Ruanda costumam ser detidos por “ideologia genocida” e “divisionismo”, entre eles a líder opositora Victoire Ingabire. “A investigação das Nações Unidas é consistente com o que nós encontramos”, disse Christian Davenport, professor de ciências políticas da Universidade de Notre Dame. Davenport e seu colega Allan Stam, da Universidade de Michigan, estudam a guerra civil de Ruanda e o período seguinte com informação oficial e de organizações de direitos humanos.
“O governo de Kagame participou de forma sistemática de fatos violentos no conflito de 1994 e perseguiu os responsáveis pelos fatos de violência até a RDC, mas ultrapassou a área provável de sua localização para poder extrair recursos do país”, disseram. O visto de ambos foi revogado, após uma estada em Ruanda para apresentar as conclusões de sua investigação, em 2003, acusados de revisionistas.
“Na guerra civil de Ruanda foi cometido um genocídio contra os tutsis dentro de um conflito maior que deixou vítimas dos dois lados”, disse Allan à IPS. “O problema é que em Ruanda fica-se fora da lei apenas por analisar os fatos. Não é preciso negar o genocídio para violar a lei, basta argumentar que existiu um contexto mais amplo no qual também morreram muitos hutus”, explicou.
A Anistia também denuncia que se recorreu às mesmas leis para silenciar a oposição e a imprensa independente na campanha para as eleições presidenciais do dia 3 de agosto, quando morreram duas figuras políticas e um jornalista. Kagame foi reeleito com 93% dos votos.
Em abril, o governo anunciou a revisão das leis de ideologia genocida e sectarismo, mas sem detalhes sobre o processo. “È pouca a informação sobre o prazo em que se fará a revisão e se haverá consultas à sociedade civil”, disse à IPS Erwin van der Borght, diretor do programa para a África da Anistia. A IPS consultou uma fonte da missão da ONU em Ruanda, mas esta não quis falar sobre o assunto. Envolverde/IPS
