Havana, Cuba, 14/09/2010 – A reorganização trabalhista em Cuba, que implica a eliminação de meio milhão de vagas até o primeiro trimestre de 2011, constitui um dos aspectos mais complexos e sensíveis das reformas assumidas pelo presidente Raúl Castro. “Durante anos estiveram me dizendo que o pleno emprego era uma conquista da Revolução, e agora me falam de quadros inflados. Não entendo nada”, queixou-se um empregado do comércio, que não quis se identificar, ao ser perguntado pela IPS sobre esse espinhoso assunto.
Em uma declaração divulgada ontem, a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), única permitida no país, afirma que o sindicato deve manter “o controle sistemático” do reajuste e recorda que, nas transformações empreendidas, a “unidade dos trabalhadores” continuará sendo “a arma estratégica mais importante”.
A questão também é tema de análise em reuniões convocadas pelo governante Partido Comunista de Cuba (PCC) nos centros de trabalho para assegurar o consenso político e social que deve acompanhar o processo, que após cinco anos deverá reduzir em mais de um milhão de empregos o pessoal do majoritário setor estatal.
Segundo a CTC, a redução nos próximos meses de 500 mil postos de trabalho está prevista nas “diretrizes” para 2011 e tem correspondência com “o processo de atualização do modelo econômico e as projeções da economia para o período 2011-2015”. Este plano ainda não foi divulgado. “Estas medidas de disponibilidade trabalhista buscam a identificação dos postos de trabalhos que não são indispensáveis e a recolocação em outro onde seja necessário e possível a reorientação trabalhista dos que as ocupam”, diz o texto sindical.
Também reitera que para absorver a mão-de-obra que ficará “disponível” serão ampliadas e diversificadas opções de trabalho autônomo como aluguel de quartos, cooperativas e trabalho por conta própria, “para onde se moverão centenas de milhares de trabalhadores nos próximos anos”. A população cubana ocupada chegava a pouco mais de 5,7 milhões de pessoas em 2009, sendo cerca de dois milhões de mulheres.
Com a reestruturação, o governo espera elevar a produtividade, melhorar a disciplina e a eficiência no aproveitamento dos recursos. “É preciso apagar para sempre a noção de que Cuba é o único país do mundo onde se pode viver sem trabalhar”, disse Raúl Castro, em agosto. A eventual perda do emprego trouxe ao setor trabalhista novas preocupações, mas também grandes expectativas pelo alcance que pode ter o trabalho por conta própria, cujo regime tributário e garantias para funcionamento ainda não são conhecidos.
Em um trabalho inédito sobre a atualização do modelo econômico, ao qual à IPS teve acesso, o economista Omar Everleny Pérez Villanueva disse que esta abertura ao trabalho autônomo deve superar insuficiências que até agora dificultaram seu desempenho. A esse respeito mencionou problemas com a compra de insumos, política fiscal, mecanismos quase inexistentes de ajuda financeira e controles estatais, bem como restrições para a subcontratação de força de trabalho, entre outros.
Na opinião de Omar, dentro das propostas de expansão do trabalho por conta própria, pode ser analisada a formação de pequenas e médias empresas que, entre outras vantagens, permitiriam aumentar a oferta de bens e serviços. Em 2004, havia em Cuba 166.700 trabalhadores por conta própria, dos quais 39.600 eram mulheres. Em seus anos de auge, a partir de 1995, chegou a haver 200 mil, mas depois foi caindo o número de registrados, em parte porque o governo congelou as licenças para muitas atividades antes permitidas.
No setor estatal, até agora o principal empregador, “só será possível ir cobrindo as vagas que forem imprescindíveis, em trabalhos historicamente deficitários de mão-de-obra, como os de agricultores, construtores, professores, policiais, operários industriais e outros”, diz a declaração da CTC. Também serão geradas fontes de emprego em setores nos quais são executados atualmente importantes investimentos, como é o caso do petróleo, da construção, biotecnologia, indústria farmacêutica e turismo. Além disso, serão impulsionadas outras produções de bens e ampliada a exportação de serviços.
A CTC assegura que “as mudanças na política de emprego serão aplicadas de forma gradual e progressiva, começando de imediato e por sua magnitude e incidência atingirá todos os setores”. Além disso, “já não será possível aplicar a fórmula de proteger ou subsidiar com salários de forma indefinida os trabalhadores” que perderem seus empregos. “Na identificação, traslado e recolocação para outras áreas, um papel muito importante será o da gestão e disposição do pessoal interessado”, destacou a organização sindical, enfatizando ainda que a “idoneidade demonstrada” será o princípio determinante sobre quem ocupará as vagas disponíveis.
A CTC repete o critério oficial de que o Estado “não pode e nem deve continuar mantendo empresas, entidades produtivas, de serviços e com pessoal inflado, e perdas que pesam na economia, são contraproducentes, geram maus hábitos e deformam a conduta dos trabalhadores”. “É necessário elevar a produção e a qualidade dos serviços, reduzir os elevados gastos sociais e eliminar gratuidades indevidas, subsídios excessivos, o estudo como fonte de emprego e a aposentadoria antecipada”, alertou a CTC. Envolverde/IPS
