Rio de Janeiro, Brasil, 02/09/2010 – A desigualdade histórica entre os bairros mais pobres e ricos da cidade mais famosa do Brasil diminuiu entre 1996 e 2008. Mas, a notícia não é tão boa quanto parece, porque a brecha foi reduzida pela queda da rendas nas áreas mais abastadas e não por ter aumentado nas favelas.
O estudo “Desigualdade e Favelas Cariocas: a Cidade Partida Está se Integrando?” foi realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro, e partiu de um conceito estabelecido em 1994 pelo jornalista Zuenir Ventura em seu livro “Cidade Partida”.
Com este título, Zuenir deu nome a uma realidade: a enorme brecha social entre as chamadas regiões de “asfalto” da cidade marcada por suas impressionantes baías, e o “morro” onde fica grande parte das favelas do Rio de Janeiro.
“As duas faces da cidade partida parecem ter se aproximado em termos de renda. Esta aproximação se deve à queda do poder aquisitivo do asfalto, e não por uma melhoria absoluta da renda nas favelas”, diz o informe elaborado com base em parâmetros como a renda por habitante.
Enquanto entre os moradores das comunidades mais pobres a renda per capita aumentou do equivalente a US$ 282 em 1996 para US$ 289 em 2008, a do resto da cidade caiu de US$ 833 para US$ 752 no mesmo período. Além disso, a pobreza – na qual a FGV situa quem tem renda mensal inferior a US$ 82 – aumentou no Rio de Janeiro entre 1996 e 2008, passando de 9,43% para 10,18%.
O aumento da pobreza no Rio de Janeiro não foi alimentado pelas favelas, porque ali o índice caiu de 18,6% para 15,1%, mas pelo aumento de 1,5 pontos percentuais nos chamados bairros “nobres” da cidade, onde 9,4% dos habitantes eram pobres há dois anos.
“A cidade está menos dividida em termos de renda, mas isto não é necessariamente uma boa notícia”, disse à IPS o coordenador do estudo, economista Marcelo Neri. Essa integração em renda não ocorreu “pela melhoria da favela, mas pela queda do asfalto”, resumiu como conclusão do informe.
Marcelo destacou que o comportamento da pobreza no Rio de Janeiro é contrário ao do Brasil em seu conjunto. No país, com 193 milhões de habitantes, a pobreza diminuiu acentuadamente entre 1996 e 2008, quando a população pobre passou de 28,8% para 16% do total. “O que ocorreu nas favelas está um pouco mais de acordo com o resto do Brasil” quanto à redução da pobreza, afirmou.
O economista vinculou o progresso ao aumento da renda por trabalho, setor no qual melhoraram todos os indicadores, entre eles os do emprego, anos de estudo e salário. “O mercado de trabalho nas favelas está mais forte, é onde houve um boom”, acrescentou. Segundo o Instituto Pereira Passos, vinculado à Prefeitura, na cidade a população das favelas é de 800 mil pessoas, 13,3% do total de seus habitantes.
Marcelo citou, entre outros indicadores nos quais a “cidade está menos dividida”, o dos serviços públicos, onde a situação é mais favorável nos dois lados. Nas comunidades pobres atribuiu-se a iniciativas de desenvolvimento local como a favela-bairro, que melhoraram os serviços e as condições de moradia. Houve progressos gerais em serviços de iluminação e canalização de água. Ao primeiro, agora tem acesso toda a população, e ao segundo 98% dela.
Marcelo destacou que quanto à água, a canalização chegou a 94% dos moradores nas favelas no período 2007-2008, contra 90,1% no biênio 1996-1997. Os êxitos não foram tão visíveis em outros aspectos, como coleta de lixo que ainda é bem inferior nos bairros pobres em relação ao resto da cidade, com taxa de 67,41% contra 92,17%.
Em matéria de educação, houve progressos no conjunto da cidade, como no resto do país, mas no caso das favelas cariocas a melhoria “foi pequena”, disse Marcelo. Em média, o morador da favela tinha, em 1996, cinco anos de estudo, contra 8,8 anos no restante do Rio de Janeiro. Em 2008, a escolaridade nas favelas subiu para 6,6 anos, enquanto no asfalto ficou em 9,9 anos.
Se o progresso nessa área seguir como nos últimos 12 anos, “vai demorar cerca de 60 anos para acabar com a divisão da cidade com relação à educação”, afirmou Marcelo, destacando que se trata de um ponto muito importante porque tem muitos jovens nas favelas.
Um capítulo à parte é o da “brecha digital”, que aumentou consideravelmente, já que o acesso a computadores entre a população da parte rica e da pobre da cidade se distanciou de 22 pontos percentuais para 37 pontos percentuais entre 2001 e 2006, que foi o período estudado nesse item.
A redução da desigualdade entre bairros pobres e a parte mais urbana se deu, em definitivo, porque “houve uma estagnação em alguns casos e piora em outros. Digamos que as favelas pioraram menos”, concluiu Marcelo, irônico.
O objetivo do estudo é guiar futuras políticas públicas na cidade e particularmente em suas favelas. Nesse sentido, Marcelo antecipou que a presença de Unidades de Pacificação instaladas em algumas favelas – ocupação policial para combater o tráfico e fortalecer o investimento social – podem causar mudanças profundas, que se fariam visíveis em futuros informes, já que o atual foi feito antes de se colocar em prática essa iniciativa.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da sua ex-ministra Dilma Rousseff, a quem as pesquisas atribuem vitória nas eleições de outubro, e seu principal adversário, José Serra, já falam, inclusive, em expandir este modelo para outros centros urbanos do país. Envolverde/IPS
