Washington, Estados Unidos, 06/09/2010 – O acordo creditício assinado pelo Paquistão com o Fundo Monetário Internacional (FMI) provocou a ira de organizações não governamentais, as quais afirmam que se trata de uma resposta “inadequada” e “cínica” ao desastre causado pelas inundações nesse país asiático. O empréstimo foi anunciado no dia 2, após mais de uma semana de negociações entre funcionários paquistaneses e do FMI, em Washington, nos Estados Unidos.
O Paquistão esperava que fossem flexibilizados alguns dos termos do empréstimo de US$ 10,66 bilhões concedido em 2008, à luz dos danos que as inundações causaram à sua economia. Aquele acordo estabeleceu objetivos inflacionários e de déficit que o Paquistão garante não poder cumprir no contexto atual. Por sua vez, em junho, o FMI exigiu que o país adotasse medidas mais drásticas para concretizar essas reformas.
Os esforços para manter a disciplina fiscal, por exemplo, “inicialmente demonstraram ter êxito, mas, desde junho de 2009, as autoridades ultrapassaram reiteradamente o orçamento trimestral de objetivos de déficit estabelecidos sob o programa”, disse, no comunicado de junho, o FMI, que também destacou que a inflação aumentou, chegando a 13%. Entretanto, devido à magnitude dos danos e do sofrimento causados pelas inundações desde julho, essas preocupações macroeconômicas e fiscais deveriam ser irrelevantes no momento, afirmam algumas organizações.
“Não se pode esperar que o Paquistão pague sua dívida enquanto se esforça para enfrentar” a situação gerada pelas inundações, disse Elizabeth Stuart, assessora de políticas na Oxfam. “Agora os recursos do Paquistão devem se voltar para a recuperação deste desastre, e não se pode permitir que uma obrigação por dívida seja obstáculo”, acrescentou Elizabeth, ressaltando que um terço do orçamento nacional atualmente é gasto para pagar empréstimos.
O anúncio feito no dia 2 pelo FMI inclui US$ 450 milhões para “financiamento de emergência imediato”, segundo seu diretor-gerente, Dominique Strauss-Kahn. Esses fundos deveriam estar disponíveis para o final deste mês, o que supõe uma rapidez muito maior do que a habitual. Porém, não foi aceita a flexibilização de condições que os funcionários paquistaneses esperavam.
“As autoridades do Paquistão expressaram sua intenção de colocar em prática medidas para concluir o quinto exame do programa no final deste ano. Manteremos estreito contato durante este processo. A conclusão do quinto exame permitirá ao FMI desembolsar US$ 1,7 bilhão adicionais, elevando os desembolsos totais (incluída a ajuda de emergência) a US$ 2,2 bilhões no segundo semestre de 2010”, informou Dominique.
Por outro lado, o Banco Mundial anunciou que aumentará sua ajuda de emergência ao Paquistão para US$ 1 bilhão, na forma de empréstimo brando, que não exige pagamento de juros. O outro maior credor do Paquistão, o Banco Asiático de Desenvolvimento, já prometeu empréstimo emergencial de US$ 2 bilhões. Mas a Oxfam e outras organizações pedem aos credores que cancelem as dívidas do Paquistão diante das extraordinárias circunstâncias.
Segundo a Jubilee Debt Campaign, uma coalizão de organizações que pede o cancelamento de “dívidas impagáveis e ilegítimas dos países em desenvolvimento”, o Paquistão gastava, antes das inundações, três vezes mais com o pagamento de dívidas do que com saúde. “Continuar o país a devolver estes empréstimos, estender-lhe ainda mais empréstimos e obrigá-lo a implementar condições econômicas que piorem ainda mais a pobreza é repreensível e insensato”, disse em um comunicado Nick Dearden, diretor da Jubilee.
O resto da dívida do Haiti com o FMI foi cancelado em julho, para facilitar a reconstrução posterior ao terremoto que, em 12 de janeiro, atingiu esse país. Os Estados Unidos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e outras instituições de empréstimo fizeram o mesmo. Por que o Paquistão não tem o mesmo tratamento? “Tecnicamente, o FMI não pode cancelar a dívida do Paquistão”, explicou Elizabeth, já que, ao contrário do Haiti, não é considerado um país de baixa renda por essa instituição financeira.
É exatamente por estes detalhes técnicos que as “normas precisam mudar”, disse Elizabeth, para permitir que o FMI responda adequadamente a circunstâncias excepcionais como as inundações. Uma resposta melhor seria conceder subsídios, opção disponível para países como o Haiti, mas não para o Paquistão, afirmou. Definitivamente, mudar estas regras caberá aos membros do FMI, por isso, “realmente, se trata de vontade política”, ressaltou a assessora da Oxfam.
Como ocorre com muitos outros, Elizabeth aponta o fato de que muito mais pessoas perderam seus meios de sustento devido às inundações do que em razão do terremoto haitiano. Estima-se que as inundações, que começaram em 12 de julho no Paquistão, com chuvas extremamente fortes, deixaram sem teto 17,2 milhões de pessoas e mataram outras 1.600. O governo calcula que a inflação pode disparar para 20% no país após a destruição causada pelas inundações de cultivos – equivalentes a cerca de US$ 1 bilhão – e da infraestrutura. Envolverde/IPS
