Havana, Cuba, 17/09/2010 – “O bloqueio tem sido um obstáculo grave para o cumprimento de cada um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), no caso de Cuba”, disse ontem o chanceler Bruno Rodríguez, ao apresentar um informe sobre o impacto das sanções norte-americanas no país. No entanto, o chefe da diplomacia cubana considerou “que merecem destaque” os resultados obtidos, “em meio a um panorama lamentável de descumprimento daquelas magras, modestas, mínimas metas” de desenvolvimento definidas em 2000 pelos Estados que integram a Organização das Nações Unidas (ONU). O êxito dos ODM em seu país se deve “ao esforço” do povo cubano para “vencer o impacto do bloqueio nessas áreas”, acrescentou o chanceler. Os oito ODM são uma plataforma para lutar contra a pobreza e a desigualdade, que propõe reduzir pela metade o número de pessoas que sofrem pobreza e fome, com relação a 1990, garantir a educação primária universal, promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil e a materna, combater a aids, a malária e outras enfermidades, assegurar a sustentabilidade ambiental e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento entre Norte e Sul. Tudo isto até 2015.
A agenda do 65º período de sessões da Assembleia Geral da ONU prevê uma cúpula em Nova Iorque, entre 20 e 22 deste mês, para avaliar o grau de avanço em relação aos ODM. Cuba apresentará, no dia 26 de outubro, nas Nações Unidas seu informe sobre a necessidade de acabar com o bloqueio imposto pelos Estados Unidos. O documento detalha prejuízos econômicos, comerciais e sociais sofridos por este país devido ao embargo decidido formalmente por Washington mediante decreto presidencial de 3 de fevereiro de 1962, embora, segundo Havana, sua aplicação tenha começado “desde o triunfo da Revolução Cubana”, em 1959.
A Lei para a Solidariedade Democrática e a Liberdade Cubana, aprovada em 1996, codificou as disposições do embargo em um único corpo legislativo, limitou as prerrogativas presidenciais para suspender esta política e ampliou seu alcance extraterritorial. Essa política “absurda, ilegal e moralmente insustentável, constitui o principal obstáculo ao desenvolvimento econômico de Cuba” e os danos diretos por ela causados até dezembro de 2009, “a preços correntes, calculados de forma muito conservadora”, chegam a mais de US$ 100,154 bilhões, diz o texto que Havana apresentará à ONU.
Entretanto, o chanceler enfatizou que atualizadas, segundo a taxa de inflação das últimas cinco décadas, as perdas chegam a US$ 751 bilhões. Em sua apresentação do informe à imprensa em Havana, Bruno Rodríguez disse que o bloqueio não mudou sob o comando de Barack Obama, e em 2009 se endureceu com a imposição de multas para quem viajasse para Cuba sem autorização ou a instituições financeiras que operassem com o governo cubano.
Segundo o chanceler, se o atual chefe da Casa Branca tivesse a necessária vontade, poderia usar suas faculdades constitucionais para modificar aspectos significativos da política para Cuba e flexibilizar as sanções, ainda que sem autorização do Congresso. Nesse aspecto, Obama poderia emitir licenças para ampliar as autorizações de viagens para Cuba de norte-americanos ou estrangeiros residentes nos Estados Unidos, eliminar os limites de gastos associados a essas viagens e a proibição do uso de cartões de crédito emitidos por bancos desse ou de terceiros países.
A extensa lista de aspectos que poderiam ser resolvidos desse modo inclui a flexibilização ou levantamento do uso do dólar norte-americano nas transações internacionais de Cuba e permitir formas mais amplas de colaboração, no desenvolvimento, na comercialização e no fornecimento de remédios e produtos biomédicos de origem cubana. Esta será a 19ª ocasião consecutiva em que o governo cubano apresenta, para votação na Assembleia Geral da ONU, seu informe sobre o impacto do bloqueio. No ano passado, conseguiu apoio de 187 nações e os votos contra de Estados Unidos, Israel e Palau.
Inclusive dentro dos Estados Unidos, nunca foi tão ampla a oposição ao bloqueio, disse Bruno Rodríguez, que caracterizou essa política como “uma peça de museu da Guerra Fria”, que fracassou e deve ser levantada de maneira unilateral e sem condições, ressaltou. Calcula-se que sete em cada dez cubanos nasceram ou viveram sob esse regime de sanções que Washington chama de embargo. Havana levou o caso pela primeira vez às Nações Unidas em 1992, quando recebeu apoio de 59 países. Envolverde/IPS
