AMÉRICA LATINA: Educação não sexista é mais do que números

Lima, Peru, 20/10/2010 – Na América Latina, as mulheres quebraram barreiras quantitativas em educação e em vários países agora há mais mulheres formadas do que homens. Porém, falta conseguir que essa educação reduza e não alimente a desigualdade entre ambos.

Representantes de organizações de mulheres e de direitos humanos de mais de 20 países, na maioria latino-americanos, debateram em Lima sobre como alcançar uma educação que não discrimine e não reproduza estereótipos dentro e fora dos centros de ensino.

“Dizer que a educação é sexista e discriminatória não é uma questão ideológica, pois tem uma demonstração científica”, afirmou a uruguaia Moriana Hernández, do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), diante de um auditório de 60 participantes de 14 países da região e de delegadas da África e da Ásia.

O seminário internacional “A educação: além das metas”, realizado na semana passada na capital peruana, colocou em xeque os avanços do segundo e do terceiro Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, referentes à educação primária universal até 2015 e à promoção da igualdade de gênero e valorização das mulheres.

“Uma coisa é o acesso à escola e outra é garantir a conclusão do primário e do secundário”, disse à IPS Moriana, responsável pela Campanha por uma Educação Não Sexista e Antidiscriminatória, lançada pelo Cladem este ano em muitos países da região.

“Uma terceira coisa é que a educação seja pertinente, que permita ao ser humano ter um pensamento crítico e autônomo. E isso pode ser demonstrado pela revisão das estatísticas e planos escolares”, explicou.

Em questão de números, a América Latina avançou 90%, em média, na garantia do acesso à educação primária e em países como Argentina, Cuba, México e Peru a meta já foi alcançada. A educação secundária foi no que menos a região avançou.

Em nível mundial, as projeções mais otimistas dizem que a meta de toda a população infantil do mundo ser escolarizada e completar a educação primária vai demorar uma década a mais depois de 2015, ano em que os governos da Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a alcançá-lo em 2002.

Em 2015, ainda haverá 47 milhões de crianças sem ir à escola e 47 países que não cumprirão a meta, informou o costarriquenho Vernor Muñoz, ex-relator especial da ONU sobre o direito à educação.

A redução da brecha entre meninas e meninos avança lentamente. Da população mundial em idade escolar, 56% vive em países que não conseguiram a igualdade na educação primária e 87% na secundária. Apenas 92 dos 149 Estados já atingiram essa meta.

“Os ODM têm um efeito reducionista, e na América Latina, onde alguns países já ultrapassaram o objetivo, resulta perverso porque oculta outros temas importantes: os conteúdos, as práticas docentes e as oportunidades iguais para todos”, alertou Vernor à IPS.

Para este especialista, há uma visão patriarcal do sistema educacional que reproduz a ideia de que os homens têm mais direitos do que as mulheres e que exclui indígenas e pessoas com algum problema físico.

Vernor disse que estas assimetrias na educação são reflexo do que ocorre no âmbito político, social e econômico da América Latina, considerada a região mais desigual do mundo.

“Nunca na história o patriarcado foi tão imprescindível ao sistema econômico neoliberal porque, entre outras coisas, permite que as mulheres se transformem em provedoras de serviços gratuitos”, destacou Moriana.

A brasileira Camila Crosso, coordenadora da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, considerou que, em um plano economicista, hoje a educação é vista como um objetivo para obter “taxas de retorno” e não como um direito humano.

Desde a percepção feminista, a especialista espanhola Rosa Cobo assegurou que existe o chamado currículo “oculto” de gênero dado pelos professores com base em estereótipos.

“Em todos os países do mundo, os homens têm um superávit de direitos e as mulheres um déficit. Ao homem se reserva espaço no público, à mulher no doméstico. A escola se encarrega de reproduzir estas ideias”, explicou.

Rosa considera que este é o momento propício para que as organizações feministas trabalhem por uma educação não sexista, após conseguir como primeiro passo que mais mulheres tenham educação.

“É hora de perguntarmos que educação queremos, e trabalhar para que o sistema educacional desative as hierarquias”, disse Rosa. Nesse caminho, Vernor considera que é vital pensar em uma educação que seja útil e dignifique as pessoas considerando seus costumes e suas culturas.

A peruana Tarcila Rivera, coordenadora da organização Enlace Continental de Mulheres Indígenas, disse que a educação bilíngue não é suficiente e nem garantia de respeito aos povos indígenas. “Os pobres continuam recebendo uma educação pobre”, acrescentou Vernor.

A educação sexual nas escolas é outra pendência. Na América Latina e no Caribe, apenas Brasil, Argentina e Costa Rica têm um nível alto de leis específicas sobre o assunto, segundo o ex-relator da ONU.

Para Vernor, esta educação poderia contribuir para reduzir a gravidez indesejada e prevenir doenças como a aids e, por isso, a formação de professores no assunto é vital. Camila destacou que isto é muito viável em Estados laicos, onde as igrejas não interferem.

E também há avanços. A Argentina aprovou a lei de educação sexual integral. O Brasil criou bolsas de estudo para que mulheres e homens afrodescendentes possam ter acesso à faculdade.

O México estabeleceu incentivos para que famílias de áreas rurais enviem suas filhas à escola. Na Colômbia, o Tribunal Constitucional determinou que o Estado considere a gratuidade do ensino, já que é o único país da região que o estabelece em sua Constituição. No Equador, os grupos feministas participam da revisão dos textos escolares.

Diante dos desafios, o Cladem realiza a Campanha por uma Educação Não Sexista e Antidiscriminatória com ações que incluem muitas medidas conjuntas e outras nacionais, como concurso de histórias, ou elaboração de guias de trabalho na aula.

Entre os próximos passos, serão buscadas alianças com organizações de educação e trabalhados casos emblemáticos que possam ser denunciados internacionalmente no contexto da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Na região, ainda não existe nenhuma denúncia nos fóruns internacionais por uma educação sexista. Envolverde/IPS