Cidade da Guatemala, Guatemala, 26/10/2010 – Arruinados por devastadores fenômenos meteorológicos, como os furacões Mitch, Stan e Agatha, os países da América Central enfatizarão sua vulnerabilidade na próxima cúpula mundial sobre o clima, para terem acesso a melhores condições para enfrentar as catástrofes. A proposta será feita por ocasião da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá entre 29 de novembro e 10 de dezembro no balneário mexicano de Cancún.
“O que mais nos interessa é a questão da vulnerabilidade e adaptação, levando em conta que a região contribuiu pouco para o efeito estufa, mas é muito vulnerável à mudança climática”, disse à IPS Carlos Mancilla, coordenador da Unidade de Mudança Climática do Ministério de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Guatemala. “O conjunto dos países da América Central contribui com menos de 0,5% do total das emissões de gases causadores do efeito estufa em nível global”, diz o estudo “A Economia da Mudança Climática na América Latina e no Caribe 2009”, preparado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
A China é o maior emissor mundial de gases-estufa responsáveis pelo aquecimento global, como o dióxido de carbono, à frente dos Estados Unidos. “Devemos contribuir para reduzir as emissões de acordo com o princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas, isto é, o que produz bastante gás-estufa dever reduzir bastante”, insistiu Carlos. Este princípio constitui um dos pilares da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática e do Protocolo de Kyoto, em vigor desde 1994 e 2005, respectivamente. O Protocolo de Kyoto, incluído na Convenção, obriga os 37 países mais industrializados que o ratificaram a reduzir em pelo menos 5,2% até 2012 suas emissões de gases-estufa, em relação aos níveis de 1990.
Segundo Carlos, deve-se reconhecer a América Central como uma das regiões do planeta mais vulneráveis à mudança climática, de maneira a conseguir financiamento para a adaptação e o apoio ao desenvolvimento de capacidades e transferência de tecnologia. Os furacões Mitch (1998), Stan (2005) e Agatha (2010) e uma seca em 2009, atribuídos à mudança climática, deixaram centenas de milhares de afetados e elevados danos à infraestrutura e à agricultura da região, principalmente em Honduras, Nicarágua, El Salvador e Guatemala.
A América Central também buscará em Cancún uma compensação pelos danos derivados destas catástrofes. “Poderiam ser doações ou desenvolvimento de capacidades para poder replicar estas ações nos lugares críticos devido a seca ou inundações”, acrescentou o funcionário guatemalteco. “Existe convergência e acordos em comum para declarar o istmo como um dos mais vulneráveis aos impactos adversos da mudança climática”, disse à IPS Mirza Castro, coordenadora nacional de Mudança Climática de Honduras.
“A ideia é que os países desenvolvidos contribuam com fundos adicionais e acessíveis para implementar medidas de adaptação, em particular em países como Honduras, onde os índices de risco são altos”, acrescentou Mirza. Neste contexto, a América Central também procura unir-se à Aliança de Pequenos Estados Insulares (AOSIS), formada por 42 membros e observadores, e a Comunidade do Caribe (Caricom), integrada por 15 membros, reconhecidos como territórios vulneráveis, explicou. Para ela, é preciso criar um fundo especial de emergência para atender as catástrofes provocadas pelos fenômenos climáticos extremos.
O resultado da COP 16 é motivo de preocupação entre especialistas e ativistas, já que a cúpula anterior realizada em Copenhague, em dezembro passado, acabou com um acordo alcançado apenas por Brasil, China, Estados Unidos, Índia e África do Sul, que não impõe reduções definidas de emissões nem é vinculante. Os países devem subscrever um convênio que dê continuidade ao Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de compromissos vencerá em 2012. “Uma das minhas principais preocupações é que não se consiga um acordo” neste sentido, afirmou Mirza.
“O grave problema é que nesses encontros prevalecem os acordos comerciais e políticos, e não as realidades de nossos habitantes”, disse à IPS Eddie Gallegos, coordenador-executivo da Associação de Municípios Integrados pela Bacia e Territórios de Laguna de Apoio à Nicarágua. “Se estas reuniões fossem realmente uma plataforma de diálogo, seria de grande importância transmitir os problemas e as necessidades de nossos países”, comentou. De qualquer forma, para ele, a América Central deve conseguir uma posição conjunta e reclamar.
“Nossa região é a mais afetada pelos impactos da mudança climática. Enquanto os países ricos exploram os recursos do plante para manter seus níveis de consumo, nós sofremos os rigores da natureza e, para cúmulo, suas contribuições são vistas como um favor, quando deveria ser exigida uma indenização”, afirmou Eddie. Se a região não assumir uma posição conjunta, os países desenvolvidos imporão sua agenda, que não beneficia em nada a maioria da população mundial, disse na semana passada aos jornalistas Angel Ibarra, da não governamental Mesa Permanente para a Gestão de Risco, de El Salvador. IPS/Envolverde
