BUENOS AIRES, Argentina, 04/10/2010 – Os governos de Argentina e Chile levam adiante o plano de construir um túnel que atravessaria a cordilheira andina, enquanto a sociedade civil pede transparência e participação. A passagem de Água Negra é atualmente uma estrada andina sem pavimentação, que une Argentina e Chile a quase 4.800 metros de altitude, e fica aberta apenas no verão, entre dezembro e março, apenas para veículos leves. O restante do ano, Água Negra permanece fechada por causa das tempestades de neve. “Em alguns trechos a pista é única, é muito perigoso, há desmoronamentos permanentes e sempre existe o risco de furar um pneu”, disse ao Terramérica a advogada Silvia Villalonga, da Fundação de Cidadãos Independentes da província argentina de San Juan.
A principal passagem fronteiriça entre os dois países separados pela Cordilheira dos Andes é o túnel Los Libertadores, entre a província argentina de Mendoza e a região chilena de Valparaíso, a 3.200 metros de altitude. Por ali passam cerca de 2.500 caminhões por dia, segundo o Colégio de Arquitetos de Mendoza. Contudo, este túnel fica fechado, sem prévio aviso, cerca de 40 dias por ano devido às tempestades de neve, quase sempre no inverno, e milhares de caminhoneiros ficam parados dos dois lados da fronteira.
Neste panorama surgiu a proposta de construção de um túnel em Água Negra, atravessando os Andes. Os governos a incentivam, enquanto organizações civis reclamam transparência e um lugar na mesa de decisões. “Ter um túnel pode ser muito benéfico para San Juan, mas é preciso analisar muito bem os custos e benefícios”, destacou Silvia. O projetado túnel, para unir San Juan com a IV Região de Coquimbo, no centro-norte do Chile, também é uma obra essencial do Corredor Bioceânico que ligaria o porto chileno de Coquimbo, no Pacífico, com a cidade de Porto Alegre, no Atlântico.
Na 39ª reunião de cúpula do Mercosul, realizada em agosto em San Juan, os presidentes dos países do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e do Chile, como membro associado, deram um claro apoio ao projeto, que promete mais integração e crescimento do comércio regional para o Pacífico. No entanto, as organizações não governamentais têm suas dúvidas. “O governo de San Juan diz ter estudos de viabilidade do traçado, mas os faz sem nenhuma participação da sociedade civil e isso não permite dar transparência ao que é avaliado”, disse Silvia.
A Fundação de Cidadãos Independentes não se opõe ao túnel. Apenas pede maior participação no planejamento de obras em áreas de geleiras, importantes reservas de água doce nessa região árida e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos. “Esperamos um estudo de impacto ambiental que seja colocado para apreciação dos cidadãos em audiência pública para intervir e saber onde querem perfurar, se as geleiras a serem sacrificadas são relevantes ou não, porque tudo depende da localização do túnel, e isso não sabemos”, explicou.
A arquiteta Alicia Malmod, da Universidade Nacional de San Juan, disse ao Terramérica que a obra “é necessária por ser uma alternativa estratégica para o desenvolvimento da província em termos de integração e possibilidades de intercâmbio.” Alicia não vê o túnel como uma obra isolada, mas parte do Corredor Bioceânico, um dos eixos da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), um mecanismo de coordenação intergovernamental dos 12 países da América do Sul para realizar projetos de transportes, energia e comunicações.
A proposta do IIRSA é de um túnel internacional que custaria US$ 800 milhões. A empresa brasileira Bureau de Projetos e Consultoria cuida dos estudos técnicos necessários para licitar a obra, que começará em 2014 e consumirá quatro anos. Por muito tempo, disse Alicia, “a região centro-oeste da Argentina, em particular San Juan, foi o quintal dos fundos de um país que olhava apenas para fora. Uma obra dessa magnitude requalifica esta área, define novos papeis e potencializa recursos”, insistiu.
A arquiteta considera que será gerado “desenvolvimento local” com a construção de assentamentos dotados de serviços que contribuiriam para melhorar a qualidade de vida de quem vive na área. Precisamente, os departamentos de Jáchal e Iglesia poderiam fortalecer suas identidades como centros regionais e preservar seus patrimônios e valores culturais, estimou. Porém, Alicia também alerta para o impacto negativo que a obra pode ter, e para preveni-lo é preciso maior participação da sociedade no projeto, afirmou.
“Estamos diante de um sistema particularmente frágil por suas qualidades de aridez e por ser zona sísmica. E, em uma concepção ampla do ambiental, a fragilidade social é um componente inquestionável” ao se ponderar custos e benefícios, afirmou. Além disso, na área fronteiriça e glacial de San Juan se desenvolve uma atividade mineradora que também exige “um debate, discussão da legislação, as regulamentações ambientais e os órgãos de controle”, enfatizou.
Segundo a Câmara Mineira de San Juan, na província existem 26 projetos em diferentes etapas: um em exploração, cinco com informes de factibilidade aprovados e 20 em exploração. A maioria fica na fronteira ou bem perto dela. O mais polêmico, Pascua Lama, da empresa canadense Barrick Gold, está afetando algumas geleiras, segundo ambientalistas. No dia 30 de setembro, o Congresso argentino aprovou uma lei de proteção de geleiras que estabelece limitações e controles para obras de infraestrutura e mineração em áreas de gelos continentais. Em San Juan, a solução seria um plano de ordenamento territorial específico para esta área, disse Alicia.
* A autora é correspondente da IPS.
