Bangcoc, Tailândia, 18/10/2010 – Em um gesto sem precedentes em relação às entidades da sociedade civil, a reunião anual da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) sobre segurança alimentar deu, na semana passada, as boas-vindas a 150 ativistas, que participaram em pé de igualdade com os delegados governamentais. Os esforços da ativista Sarojini Rengam, para se fazer ouvir nas reuniões sobre segurança alimentar mundial em Roma, raramente deram algum fruto durante uma década. A estruturada agenda das reuniões da FAO marginalizava totalmente a sociedade civil.
Entretanto, na semana passada, a outros ativistas como ela, diretora-executiva do capítulo Ásia-Pacífico da Rede de Ação Contra os Pesticidas, com sede em Penang, foi concedido tempo para transmitirem suas preocupações até o fim da reunião anual do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS), realizado na capital italiana. O convite foi feito depois que os representantes dos governos já haviam redigido o documento final, no dia 15.
“Frequentemente as organizações da sociedade civil eram vistas como terroristas ambientais”, disse Sarojini. Mas isso não acontece mais. “Desta vez, nossas propostas não foram ignoradas, como no passado”, contou em entrevista telefônica de Roma. “Nossos pontos de vista foram levados em conta, por exemplo, em matéria de aquisição de terras, que é um problema importante na Ásia. Isto foi um grande salto”, acrescentou.
Outros ativistas, como Marlene Ramírez, também desfrutaram do novo espírito de inclusão mostrado na sede da FAO, onde oficialmente terminou, no dia 16, a reunião intergovernamental de alto nível do CFS. “Nos deu muita força. Tivemos oportunidades de intervir simultaneamente, já que estávamos ali em um plano de igualdade com os governos”, disse Marlene, secretária-geral da Asian Partnership for the Development of Human Resources in Rural Areas, uma organização não governamental com sede em Manila.
“Isto fez uma diferença importante para a sociedade civil”, acrescentou. Os debates para encontrar soluções com vistas à segurança alimentar foram influenciados pelas “vozes de muitos setores da sociedade civil”, revelou em entrevista, da sede da reunião. “Os governos não ouvem soluções alternativas e a necessidade de explorar vias alternativas”, disse.
Sarojini e Marlene foram dois dos 150 representantes da sociedade civil de todo o mundo que participaram da reunião da semana passada. Deste modo, estiveram representadas organizações regionais e internacionais de agricultores, criadores de gado e indígenas. Esta quebra de formato das reuniões convencionais da Organização das Nações Unidas (ONU), onde as entidades da sociedade civil são relegadas a segundo plano, às vezes apenas simbólico, já está recebendo elogios de alguns delegados governamentais, entre os quais os das Filipinas e da Argentina.
Os governos membros reconheceram o papel das organizações não governamentais e isto “serve como garantia de que sejam ouvidas as vozes que excluímos no passado”, disse em uma entrevista a filipina Noel de Luna, atual presidente do CFS. “As organizações da sociedade civil estão diretamente em contato com as pessoas famintas e que vivem na pobreza, e puderam levar essa realidade aos debates. No passado, só ouvíamos declarações dos governos”, ressaltou.
O primeiro sinal desta campanha para que as organizações da sociedade civil fossem incluídas no CFS surgiu entre 2007 e 2008, enquanto o mundo lidava com a soma das crises alimentar e do combustível, seguidas pelo colapso financeiro mundial. “Foi reconhecido, gradualmente, que os temas da segurança alimentar e a disponibilidade de alimentos não podem ser resolvidos apenas por parte dos governos”, afirmou Thomas Price, diretor do ramo da FAO que trabalha com os ativistas.
“Os governos queriam que o CFS fosse o principal organismo em matéria de segurança alimentar”, acrescentou Thomas. O resultado, com as organizações da sociedade civil sentadas pela primeira vez à mesa, é “uma mudança radical, se não for revolucionária”, disse à IPS. Mas, admitiu, “alguns governos duvidam e resistem” à participação dessas organizações, enquanto outros a facilitam.
O fato de a FAO permitir a participação de ativistas da sociedade civil na elaboração de políticas de segurança alimentar é reiterada na Ásia-Pacífico, onde vivem dois terços dos mais de um bilhão de pessoas que passaram a sofrer fome todos os dias em 2009. A quantidade de habitantes da região que se converteram em famintos crônicos passou de 609 milhões em 2008 para 658 milhões em 2009.
Este número encobre os elogios feitos à região conhecida por seu grande crescimento econômico, que “beneficiou os ricos e a classe média, mas não os que vivem abaixo da linha de pobreza”, disse à IPS o diretor regional da FAO, Hiroyuki Konuma. Eles foram os mais afetados pela crise alimentar e financeira, ressaltou. Esta desigualdade está aumentando, e reuniões como a do CFS ajudam a abordar “não apenas os problemas para aumentar a produção de comida, mas como os agricultores podem ter acesso a alimentos para reduzir a pobreza”, acrescentou.
“Se queremos mudar a política, a população de cada país deve influir na direção política dos novos programas agrícolas”, acrescentou Hiroyuki. “Os assuntos de segurança alimentar não podem ser resolvidos unicamente pelas agências das Nações Unidas ou por governos individualmente. Temos de construir a solidariedade, incluindo a sociedade civil”, concluiu. Envolverde/IPS
