Nova York, Estados Unidos, 04/10/2010 – A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é um tema recorrente nas sessões da Assembleia Geral há mais de uma década, bem como a falta de acordo. A atual não parece ser exceção. “O processo de reforma do Conselho quase pode ser chamado de ‘a história que nunca acaba’”, disse o presidente da Eslováquia, Ivan Gasparovic. Nos primeiros quatro dias da 65ª sessão da Assembleia Geral, mais de 70 governantes mencionaram a necessidade de reformar esse organismo. “Já não é aceitável que a qualidade de membro permanente do Conselho, encarregado de manter a segurança e a paz internacionais, esteja sujeito a normas de uma época que acabou faz tempo”, disse Ahmed Abdoul Gheit, chanceler do Egito. “É igualmente inaceitável que seu trabalho continue se caracterizando pela falta de transparência ou equilíbrio”, acrescentou.
A estrutura do Conselho de Segurança mudou uma única vez desde sua composição original de cinco membros permanentes com poder de veto, os vencedores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – China, França, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Rússia – e seis membros rotativos a cada dois anos. Em 1965, foram agregados quatro lugares não permanentes para refletir o crescimento da ONU, que dos 51 Estados fundadores passara para 117. O Conselho ficou, então, com 15 integrantes. Hoje a ONU conta com 192 membros.
Os assentos na mesa do Conselho são muito cobiçados porque suas funções incluem autorizar ações militares, impor sanções e criar operações de manutenção da paz. Há países que anunciam sua intenção de se candidatar a um posto rotativo com até dez anos de antecedência. Não surpreende que há 17 anos sejam ouvidas pedidos de reforma.
“Após anos de conversações intermináveis, pela primeira vez temos um texto sobre o qual discutir”, anunciava em junho o representante do Afeganistão, Zahir Tanin, presidente do organismo independente que elaborou um documento sobre o processo de reforma, o primeiro a reunir as diferentes oposições dos Estados-membros e dos grupos regionais.
“O fato de terem passado mais de 15 anos de negociações é prova das profundas divisões entre os membros”, afirmou o chanceler italiano, Franco Frattini. Há consenso de que a composição do Conselho de Segurança é caduca e exclusiva, mas a estrutura que deve adotar é objeto de acalorados debates entre os grupos regionais e os rivais históricos.
“A China deve aprender a gostar do Japão, o Paquistão da Índia, a Argentina do Brasil; o Egito a fazer parte da África espiritualmente, e a Nigéria a ser estável. A França deve ser mais humilde e perder seu perfil nacionalista”, disse à IPS o professor de ciências políticas Thomas Weiss. “O que temos de conseguir é que os parlamentos dos países aprovem a mudança da Carta da ONU”, acrescentou Thomas, também diretor do Instituto de Estudos Internacionais Ralph Bunche, do Centro de Pós-Graduação da Universidade de Nova York. “Parece bastante fácil”, ressaltou.
Um dos principais grupos no processo de reforma é integrado por Brasil, Alemanha, Índia e Japão (G-4), países com considerável poder político e econômico. França e Grã-Bretanha os apoiam e insistem que os quatro devem ser membros permanentes. “O Conselho deve ser reformado para refletir a nova geografia de poder”, afirmou Nick Clegg, vice-primeiro-ministro britânico. “A Grã-Bretanha é clara e inequívoca a respeito de Brasil, Índia, Alemanha e Japão terem um posto permanente e que a África deve estar representada. É simples, a ONU não pode falar por muitos se ouve apenas uns poucos”, destacou.
O G-4 enfrenta a acirrada disputa de seus competidores regionais, que formam a aliança conhecida como Unidos pelo Consenso, integrada por Argentina, Coreia do Sul, Itália, México e Paquistão, entre outros, que também têm um apoio substancial. “Temos de buscar um resultado que una os membros, e não que divida”, afirmou o chanceler paquistanês, Makhdoom Shah Mehmood Qureshi. “Nossa busca coletiva deve levar a uma solução de consenso que acolha os interesses de todos”, acrescentou.
A representação africana no Conselho de Segurança é insuficiente. “Não se pode tolerar mais que a África, um continente que representa quase 30% dos membros da ONU e cujos assuntos constituem mais de 60% da agenda desse órgão, não tenha representantes entre os membros permanentes”, disse o chanceler de Moçambique, Oldemiro Marques Balói. A União Africana pretende ter dois membros permanentes com poder de veto e cinco rotativos no Conselho de Segurança.
Além disso, nos últimos dias, o Kuwait pediu um assento permanente para os países árabes ou muçulmanos, Granada defendeu um lugar para os pequenos Estados insulares e Luxemburgo fez o mesmo pedido para países pequenos, que são a maioria dos membros da ONU. Resta ver se após tantos anos e tantas discussões, se conseguirá reformar o Conselho de Segurança. “Não viverei para ver”, disse Thomas, de 64 anos, à IPS. Envolverde/IPS
