Nairóbi, Quênia, 26/11/2010 – Com uma criança de um ano em um braço e uma enxada na outra mão, a queniana Mary Kimani conta com profunda dor como a família de seu marido a colocou para fora de casa e de sua terra após a morte dele, prática tradicional neste país africano.
Luchy Macharia. - Suleiman Mbatiah/IPS.
Ela esteve casada por sete anos e trabalhou duro com o companheiro para ter sua própria terra, uma casa e um carro. Poucos meses após enterrar o marido, os parentes por parte do marido a mandaram embora da propriedade com seus filhos. Continua trabalhando duro, mas nas terras de seus vizinhos. “Tenho de seguir em frente, alimentar as crianças, educá-las e ajudá-las a ter uma vida decente”, disse à IPS.
A família do marido de Mary vendeu a casa e a propriedade e deu o veículo a um parente próximo. Ela não tinha direito sobre nada disso. As mulheres no Quênia perdem o direito à propriedade com o divórcio ou a morte do marido. A dependência do homem as deixa vulneráveis a “tradições culturais” que não reconhecem o direito das mulheres à propriedade.
A maioria dos homens está disposta a respeitar os costumes, disse Njoki Njehu, diretora-executiva do Centro Global de Recursos Filhas de Mumbi, organização independente que reúne pessoas de diferentes origens e reconhece “o papel das mulheres no âmbito familiar e comunitário”. E prossegue: “mas não só os homens. As mesmas mulheres às quais foram negados seus direitos conservam o costume. Se uma mãe não tem terras, não defenderá a causa de sua filha nem de sua nora, explicou.
Mary aplaude o fato de a nova Constituição do Quênia, promulgada em agosto passado, ser positiva para as mulheres. Seu artigo 40 garante “a toda pessoa” o direito à propriedade privada, enquanto o 60 assegura o “acesso igualitário à terra e o direito de usofruto”, mas sem mencioná-las expressamente nem reconhecer sua histórica vulnerabilidade.
Numerosos “políticos mobilizaram as comunidades contra o projeto de lei porque daria às mulheres direito de herdar terras”, disse Njoki. Numerosos “costumes e práticas mantêm as mulheres em atraso”, afirmou Mary, que teme que a Constituição não seja respeitada. “Somos discriminadas em vários aspectos. A sociedade coloca o homem como o único dono de uma propriedade”, acrescentou.
Segundo normas tradicionais de algumas etnias, a terra e outras propriedades que a mulher adquire, antes ou durante o casamento, pertencem ao marido, que, além do mais, pode vendê-las sem seu consentimento. “O principal papel da mulher é cuidar da propriedade. Se o marido morre, outros herdam. Não tem como escapar”, disse uma mulher de 32 anos, que pediu para ser identificada como Grace Akinyi.
Existe a figura da “herança da esposa”, segundo a qual a viúva está obrigada a se casar de novo, que ainda é praticada, especialmente no oeste do Quênia, explicou Grace. Mas a mulher costuma ser submetida a constantes pressões para vender a um preço abaixo do real. “Quando uma mulher é dona de um terreno, continua sujeita aos seus vínculos com o homem. Elas não são reconhecidas como proprietárias nas escrituras”, lamentou.
Na África subsaariana, as normas tradicionais costumam ter mais peso do que o Estado de direito no que se refere ao direito de propriedade das mulheres, diz a organização Human Rights Watch (HRW). Apenas 5% das mulheres do Quênia são proprietárias, segundo o estudo da HRW “Política Nacional de Terras: Questões Importantes de gênero e Declaração Política”.
Melhorar a situação da mulher faz parte da estratégia para erradicar a pobreza, pois são responsáveis por 80% da produção agrícola na África subsaariana, disse Hubbie Hussein, diretora da organização Womankind, com sede na cidade de Garissa. Esta área do Quênia, de maioria muçulmana, tem arraigadas numerosas normas religiosas e culturais que privam as mulheres do direito de propriedade. A maioria dos habitantes desta região é de origem somaliana. “Ensinamos as mulheres o que diz o Islã a respeito. Os homens se servem da religião para privá-las de seus direitos”, disse Hubbie à IPS.
A Womankind Kenya usa textos religiosos, a Constituição e outros documentos internacionais que defendem os direitos das mulheres à educação. As que são discriminadas nada fazem por medo de serem estigmatizadas. “As mulheres nunca herdam dos pais o mesmo que seus irmãos. É uma tendência preocupante. Em caso de conflito, um conselho de homens analisa o assunto e acaba decidindo a favor do homem”, afirmou Hubbie. Envolverde/IPS
