Rio de Janeiro, Brasil, 22/11/2010 – O diálogo entre os países do Sul avançou na semana passada em Brasília, com a assinatura de acordos de intercâmbios destinados a estimular políticas públicas de apoio a produtores rurais de pequena escala. Os convênios foram assinados em dois encontros paralelos: a XIV Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) do Mercosul, e a Conferência de Alto Nível sobre Políticas Públicas para a Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar, com delegados de Brasil, China, Índia e África do Sul.
Este último fórum foi promovido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da Organização das Nações Unidas, e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil. Em entrevista à IPS, a diretora da divisão do Fida para a América Latina e o Caribe, a dominicana Josefina Stubbs, destacou que, ao trabalhar com esses países, “se buscou promover o intercâmbio de experiências e de fórmulas para reduzir a pobreza por meio de políticas públicas e cooperação entre nações”.
“É um paradoxo que Estados com renda média (acima dos US$ 1.200 por pessoa), como os mencionados, sejam os que agrupam a maior quantidade de pobres no planeta”, afirmou Josefina. Trata-se de “quatro países emergentes e jogadores globais com voz e poder político crescentes, e, também, em desenvolvimento e com muita pobreza rural”, acrescentou à IPS o diretor de operações do Fida, Ivan Cossio.
Um dos primeiros passos para superar essa situação de forma conjunta foi a criação de um fundo comum do Mercosul para financiar projetos para pequenos agricultores. Também a assinatura de um protocolo entre Argentina, Paraguai e Uruguai, que permitirá estender a essas nações o brasileiro Programa de Aquisição Pública de Alimentos da Agricultura Familiar. Os quatro Estados são fundadores e membros plenos do Mercosul.
“Tentaremos criar uma rede onde seja possível, em situação de emergência, que um país trabalhe com o outro para enfrentar problemas de insegurança alimentar a partir de compras públicas da agricultura familiar”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Guilherme Cassel. “A iniciativa privada não consegue chegar onde o Estado pode”, prosseguiu o ministro, ressaltando que “a compra direta da agricultura familiar garante alimentos de melhor qualidade, o que aumenta a renda de seus produtores e estimula a economia local, reduzindo as desigualdades regionais”.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Julián Domínguez, insistiu na necessidade de o Estado garantir oportunidades para todos os produtores de pequena escala, especialmente os familiares. “As iniciativas de compra direta seguem nesse sentido. Aonde o mercado não chega, o Estado tem de estar presente, promovendo a competitividade e o desenvolvimento, reduzindo dessa forma as assimetrias e a desigualdade”, ressaltou.
Segundo cálculos da REAF, no Mercosul há cerca de 4,9 milhões de estabelecimentos rurais ao longo de 120 milhões de hectares, com 83% de produção tipicamente familiar, que fornecem 70% dos alimentos básicos para a população desta região. Famílias que, segundo Julián, estiveram fora da agenda do Mercosul durante os primeiros anos de sua criação, na década de 1990, e só forma incluídas pelos governos de esquerda e centro-esquerda que assumiram depois de 2000 nos quatro países do bloco.
O processo de cooperação Sul-Sul também se plasmou com a assinatura de acordos entre Brasil e África, para apoiar os países desse continente na implementação de políticas de compras públicas de produtos da agricultura familiar. “Como socialistas, temos a solidariedade internacional como valor”, por isso “compartilhamos com vizinhos e africanos” tais avanços para “construir outra hegemonia, a cooperação Sul-Sul”, disse o ministro brasileiro. Os acordos incluem transferência de tecnologia e conhecimento para Gana, Quênia, Zimbábue, Costa do Marfim e Ruanda. Além de ajuda financeira.
Uma linha de crédito brasileira, inicialmente de US$ 240 milhões, financiará máquinas e equipamentos agrícolas para os pequenos produtores rurais desses países. “Uma mudança nessas nações produz uma mudança global”, disse Josefina à IPS, destacando a necessidade de uma cooperação deste tipo. A diretora do Fida explicou que o termo agricultura familiar não é usado na África, nem na Ásia. Mas que os pequenos agricultores que vivem de uma economia de subsistência têm, além de desafios comuns aos da América Latina, outros próprios como divisões étnicas, castas e numerosas línguas, dificultando a comunicação entre todos.
O Fida financia projetos em mais de cem países, incluindo a China. Na América Latina, são 32 projetos ativos em 22 Estados, com US$ 700 milhões financiados por esta agência das Nações Unidas. Durante o encontro também foi anunciado o começo da segunda fase do projeto de fortalecimento alimentar escolar, dentro da iniciativa “América Latina e Caribe sem Fome”, que tem apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Inicialmente, os participantes eram Bolívia, Colômbia, Nicarágua, Guatemala e El Salvador, para depois estender-se a Honduras, Paraguai e Peru.
Baseado em uma experiência brasileira, a iniciativa apoiou a compra de produtos de agricultores familiares para a merenda das escolas públicas. “Esta integração entre a merenda escolar e a agricultura familiar promove a segurança alimentar em duas frentes importantes”, disse o representante regional da FAO para América Latina e Caribe, o brasileiro José Graziano da Silva. “Garante uma alimentação de qualidade para as crianças e aproveita o enorme potencial dos pequenos produtores da região”, explicou.
Pedro Ceviño, produtor e hoje assessor do Ministério de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da Argentina, estima que em seu país há pelo menos 250 mil pequenos produtores enquadrados nessa definição, o que representa 70% das unidades produtivas no campo. Em conversa com a IPS, Pedro considerou que o conceito de agricultura familiar, importado do Brasil, foi importante para criar uma “coesão” dos produtores rurais, antes “divididos em camponeses, indígenas, colonos dos Pampas e chacareiros”. Para o vice-ministro de Agricultura do Paraguai, Andrés Werhle, “a experiência brasileira certamente é uma referência a ser avaliada”. Envolverde/IPS
*Com a colaboração de Mario Osava.
