La Jolla, Estados Unidos, 22/11/2010 – “No dia 15 de dezembro daremos o grande salto, ao apresentar ao país nosso programa de saúde, com o barco-hospital”, anunciou Caetano Scannavino em nome de um projeto comunitário que alcançou um de seus objetivos: ser incluído na política social do governo brasileiro.
Trata-se do programa “Saúde e Alegria”, desenvolvido na selva do Rio Tapajós, no município de Santarém, no Estado do Pará, e que hoje é modelo de atenção primária e de prevenção de saúde nos rios da Amazônia brasileira.
O programa consta de um barco equipado para proporcionar cuidados médicos e também distribui agentes de saúde da própria comunidade que ajudam a população. Este é um dos 25 projetos comunitários ganhadores dos 4.800 apresentados entre 2005 e 2009 para o concurso “Experiências em Inovação Social”, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
A intenção era descobrir potencialidades a partir da ação comunitária, afirmaram seus organizadores, e vieram à luz todo tipo de iniciativas. Plano de cuidados com a população da selva brasileira, ajuda a jovens em situação de risco, ou abandonados nas periferias das grandes cidades, e novos esforços de desenvolvimento local nas montanhas andinas ou no empobrecido Haiti.
As experiências se somam e seus protagonistas, ao mostrarem resultados, se orgulham quando sua iniciativa ganha voo como política pública, ou pelo contrário, questionam o desinteresse de autoridades segundo o fórum de encerramento do programa, na semana passada, no Instituto das Américas, na cidade norte-americana de La Jolla, vizinha a San Diego.
Esta pretensão, de descobrir o fazer das comunidades para que se transformem em políticas sociais institucionais, é uma constante luta na região, disse à IPS Francisco Tancredi, da Fundação WK Kellogg, que patrocinou o trabalho realizado pela Cepal. A narração de Caetano sobre as peripécias na Amazônia para poder concretizar o projeto contrasta com o ambiente em que ocorre a entrevista: a muito moderna Universidade da Califórnia San Diego.
O projeto Saúde e Alegria sofreu uma frustração pouco depois de nascer em 1987, “por razões político-eleitorais”, recordou Caetano, para destacar como, finalmente, hoje se transformou em uma política de atenção à saúde do governo brasileiro. “Sofremos as políticas neoliberais do começo dos anos 1990 no governo de Fernando Collor de Mello, que arrasarou os planos sociais e, embora tenhamos continuado por um tempo, acabamos tendo de parar”, contou este ex-fotógrafo de jornal, que um dia deixou sua São Paulo natal para seguir os passos de seu irmão médico na Amazônia.
“A semente já estava lançada, e as comunidades da Amazônia se apropriaram pouco a pouco de uma iniciativa que as deixava próximo a
Em 2005, passou-se a trabalhar com 150 comunidades, que antes eram 30, “o que nos permitiu definir os aspectos mais eficazes em prevenção de saúde, que levaram primeiro o município a se interessar e agora a ser parte do sistema nacional a partir de lei promulgada no dia 3 de agosto”. Atualmente, é coberta uma área de 600 mil hectares na bacia do Rio Tapajós, com atenção de saúde para cerca de 170 comunidades de aproximadamente 30 mil camponeses mestiços e indígenas, muitos deles nômades, aos quais pela primeira vez chega este serviço.
Aos trabalhos de atenção primária, de capacitação dos próprios beneficiados e da incorporação de comunicações, o barco-hospital e a “ambulancha” agregaram-se mecanismos de purificação de água e saneamento básico. Além de aproximar a saúde das zonas de acesso muito difícil, os agentes sociais utilizam a medicina e os conhecimentos ancestrais.
“Já em 2005, conseguimos um trabalho em escala maior e ampliamos a atenção. Foi nesse ano que ganhamos o concurso da Cepal, o que nos deu um grande impulso, conseguindo montar o barco-saúde, e começamos com a capacitação dos agentes de saúde nas próprias comunidades, o que foi tomado pelas municipalidades”, disse Caetano. Com a aprovação da lei federal, “passamos a ser parte do Ministério da Saúde e se incluirá toda a Amazônia e o Pantanal, para depois replicar em outras regiões distantes das grandes cidades”.
Caetano reconheceu que “o governo de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu conciliar a política de mercado com uma forte atenção às políticas sociais”, o que possibilitou que experiências com esta fossem adotadas como iniciativas públicas. Mas este não é o caso do “Sistema de apoio para menores tutelados”, programa desenvolvido na província argentina de Buenos Aires.
“Quando apresentamos nossa experiência de sucesso ao governo nacional, encontramos indiferença e interesses políticos de curto prazo”, disse Verónica Lucía Canale, presente neste fórum do Instituto das Américas representando o programa da Procuradoria Geral do Poder Judiciário provincial. “Apresentei por sete vezes o projeto para que pudesse ser replicado em outros lugares do país, mas depois que o explico não me chamam mais. Há problemas de burocracia, temores políticos de apropriação, etc.”, disse à IPS.
O plano atende crianças e adolescentes que foram vítimas de abusos ou cometeram delitos, todos em situação vulnerável, para “ajudá-los a conseguirem a inclusão social por eles mesmos. Trabalhamos na inclusão educacional, trabalhista e na formação de redes vinculantes, que é fundamental porque vai sustentar o resto de suas vidas”, explicou. Verónica contou que a organização oferece uma bolsa para cobrir toda a manutenção da criança ou do jovem até que consiga trabalho, e fornece um acompanhante que lhe proporciona apoio psicológico, social e legal, preenchendo o espaço do adulto daquele que carece.
O plano, hoje institucionalizado por lei provincial, surgiu em 1989 depois que um estudo nas prisões da província concluiu que 75% dos presos entrevistados em sua adolescência passaram pela justiça de menores, sem especificar se por crimes cometidos ou por sofrerem maus-tratos. A relação com os agentes do Estado sempre é complicada, concordam agentes sociais e os próprios protagonistas desses desenvolvimentos sociais locais, mas a ideia é completar e não suprir a obrigação do Estado, afirmam os responsáveis pelo concurso. Envolverde/IPS
