SANTIAGO, Chile, 26/11/2010 – (Tierramérica).- Quase metade da flora chilena é exclusiva deste país e tem, portanto, compostos químicos únicos. Porém, não há como controlar sua exploração no exterior.
Garra de leão (Leontochir ovallei), flor nativa do deserto de Atacama e comercializada no exterio - Cortesia INIA
Mais de 11% da flora nativa do Chile é vendida no exterior como sementes ou plantas de viveiros, sem que o país receba nenhum tipo de recompensa. São ao menos 586 espécies e 6,5% delas estão em risco de extinção, afirma um estudo publicado em março na revista Tierra Adentro, do Inia. Ao contrário de outros países da América Latina, como Brasil, Equador ou Peru, o Chile não possui uma flora nativa muito numerosa: são quase 5.200 espécies. Mas existe um grande endemismo pelo isolamento do território, fechado entre o Oceano Pacífico, a Oeste, e a Cordilheira dos Andes, a Leste. Cerca de 2.500 espécies são exclusivamente chilenas.
“Isto quer dizer que possuem compostos químicos únicos no mundo”, por exemplo, resistentes à seca ou ao frio, destacou para o Terramérica María Isabel Manzur, da não governamental Fundação Sociedades Sustentáveis. Cerca de 30% da flora chilena tem usos, conhecidos ou potenciais, como alimentos, remédios, forragens, combustíveis e ornamentos. Entre as plantas que são vendidas no exterior identificadas pelo Inia há espécies de cactos do gênero copiapoa e de flores garra-de-leão (Leontochir ovallei) e glória-do-sol (Leucocoryne).
A cranberry chilena (Ungi molinae), um arbusto de usos alimentícios, cosméticos e medicinais, hoje é produzido na Austrália e na Nova Zelândia, embora o Inia também tenha desenvolvido e patenteado no Chile duas variedades melhoradas. Outra história conhecida é a de um micro-organismo, o Streptomyces hygroscopicus, descoberto na década de 1960, na Ilha de Páscoa, por pesquisadores canadenses. Dele se extraiu a rapamicina, de propriedades antibióticas, antifungicidas, imunossupressoras e antienvelhecimento.
“As sementes saem do país porque há um grupo de pessoas ou instituições que estão encarregadas de vendê-las para o exterior atendendo requerimento de empresas internacionais de sementes, viveiros ou colecionadores particulares”, explicou Pedro, encarregado do Banco Base de Sementes do Centro Experimental Vicuña, do Inia. O poder para regular o acesso aos recursos genéticos é dos governos e deve estar submetido a uma legislação nacional, diz o Convênio sobre a Diversidade Biológica, assinado em 1992, ratificado pelo Chile em 1995.
O tratado também promove a distribuição justa e equitativa dos benefícios que surgem desses recursos, especialmente para os camponeses e as comunidades indígenas que, por seu contato direto, adquiriram conhecimento sobre plantas, animais e até micro-organismos. Contudo, os países partes do Convênio demoraram 18 anos para adotar um regime específico sobre os recursos genéticos. Quinze anos após ratificar o Convênio, o Chile ainda não legisla sobre a matéria. E como não há normas sendo violadas, Pedro prefere falar de “fuga” de materiais em lugar de biopirataria, como esta prática é conhecida.
As flores do gênero alstroemeria, como o lírio dos incas, são outro exemplo. Várias espécies silvestres saíram do Chile com destino à Holanda, onde foram melhoradas e hoje são importadas deste país. Devido à coleta excessiva, algumas espécies correm risco de extinção, como os cactos endêmicos do deserto costeiro, ao Norte. Não é conhecida a real dimensão do problema porque apenas três das 15 regiões chilenas contam com “livros vermelhos” sobre a conservação de fauna e flora.
O Inia defende que pessoas ou instituições informem quando levarem material para conservá-los. Os jardins botânicos, por exemplo, assinam “contratos de acesso”. Mas a maioria das amostras sai do país apenas com um certificado do Serviço Agrícola e Pecuário que afirma estarem livres de pragas. Nos últimos anos, María Isabel conheceu vários projetos de lei para regular o acesso aos recursos genéticos, “mas nunca se chegou a um porto porque não há acordo e porque termina um governo e o seguinte tem outras prioridades”, afirmou.
O Brasil tem uma lei de biodiversidade “bastante rígida”, segundo os especialistas, que impede a saída de material, mas, por outro lado, dificulta a pesquisa interna. Costa Rica e a Comunidade Andina (Bolívia, Colômbia, Peru e Equador) também possuem normas deste tipo. O Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos e a Participação Justa e Equitativa nos Benefícios Derivados de sua Utilização, acordado em 29 de outubro, nessa cidade japonesa, pela 10ª Conferência das Partes do Convênio, pode servir de impulso para preencher o vazio legal, segundo María Isabel.
“De uma vez por todas, temos que valorizar nosso patrimônio, destinar os recursos necessários para seu inventário, conservá-lo e usá-lo de maneira sustentável”, disse Pedro. A pesquisa e a inovação são fundamentais para gerar oportunidades de negócios, acrescentou. “O Chile participou das negociações do Protocolo de Nagoya. O texto final será analisado pelas instituições do Poder Executivo com competência na matéria antes de definir por sua assinatura”, disse ao Terramérica uma fonte do Ministério das Relações Exteriores. O instrumento ficará aberto para assinatura dos países entre 2 de fevereiro de 2011 e 1º de fevereiro de 2012, e entrará em vigor quando 50 partes o tiverem ratificado. Segundo a mesma fonte, o governo estuda “uma lei sobre esta matéria”.
* A autora é correspondente da IPS. Este artigo é parte de uma série de reportagens sobre biodiversidade produzida por IPS, CGIAR/Bioversity International, IFEJ e Pnuma/CDB, membros da Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável (http://www.
