Atlanta, Estados Unidos, 05/11/2010 – A descoberta de uma fraude aparentemente generalizada em trâmites de hipotecas norte-americanas coloca em xeque milhões de execuções pendentes. Vários bancos suspenderam os procedimentos até o esclarecimento dos fatos. Ativistas e especialistas afirmam que este é um problema de longa data que só agora emerge para primeiro plano.
“Há centenas de casos em todo o país onde os juízes repreenderam os emprestadores por todo tipo de erro. Até agora isso era apenas como se fossem umas poucas maçãs podres”, disse à IPS Kathleen Day, do Centro para Empréstimos Responsáveis, que defende os proprietários de imóveis.
Para a professora Katherine Porter, da Escola de Leis da Universidade de Iowa, “estas moratórias e o mau comportamento que levou a elas são apenas os sintomas mais recentes e visíveis de uma indústria que sofre de uma doença crônica”, segundo afirmou no mês passado em um painel no Senado. Em 2007, Katherine fez um estudo que concluiu que 40% dos documentos emanados de empresas de hipotecas em casos de bancarrota nem mesmo incluíam uma cópia do boleto de compromisso.
O advogado William Brennan, de Atlanta, no Estado da Geórgia, encontrou erros de documentação durante anos, ao ajudar legalmente proprietários de imóveis em litígios, e também em demandas de empresas de cartões crédito contra consumidores individuais. Normalmente, as dívidas são vendidas para uma agência cobradora que apresenta a demanda em tribunais fornecendo pouca ou nenhuma evidência de como a dívida foi acumulada, porque muito poucos consumidores podem realmente comparecer aos tribunais para disputar os casos.
William disse que a maior parte da atenção no atual escândalo sobre documentação de execuções se centrou em 23 Estados que realizam processos judiciais neste sentido. “Nestes Estados há um processo de atalho (uma referência) pelo julgamento sumário que os bancos gostam de usar para encerrar rapidamente os processos. Eles têm de apresentar uma declaração jurada. A ideia é que muitos proprietários não reagirão a isso. Muitas das declarações juradas são assinadas por ‘signatários robotizados’”, afirmou William. “Signatários robotizados” são os empregados contratados para assinar milhares de documentos mensais, para aprová-los sem verificar seu conteúdo.
O escândalo atual começou em 20 de setembro, quando uma representação da GMAC Mortgage, quarto maior prestamista da nação, admitiu em tribunais do Estado do Maine que havia assinado dez mil documentos de execuções ao mês sem ler nenhum. A GMAC deteve os despejos e a revenda de casas com novos donos nos 23 Estados onde houve execuções judiciais.
O legislador democrata Alan Grayson publicou em seu site um vídeo mostrando vários documentos com assinaturas muito diferentes para o mesmo nome, o que sugere que algumas pessoas nem mesmo assinavam seus próprios papeis. O problema das assinaturas robotizadas pode ter sérias implicações legais, tanto civis quanto penais, disse William, explicando que é ilegal assinar um documento dando fé de que tudo o que diz é correto quando, na realidade, não sabe se isso é verdade. “É crime de perjúrio. A pessoa pode ir presa por isto”, ressaltou.
Também surgiram dúvidas sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Hipotecas (MERS), uma base de dados criada por uma empresa privada para registrar os títulos hipotecários digitalizados. O MERS transfere títulos de propriedade de imóveis entre bancos e financeiras usando planilhas de Excel em vez de os bancos endossarem esses documentos. Entre as propriedades norte-americanas, 60 milhões estão registradas no MERS. Também figuram ali 97% dos empréstimos efetuados entre 2005 e 2008.
No dia 24 de setembro, os representantes Alan Grayson, Barney Frank e Corrine Brown escreveram para Fannie Mae questionando o uso generalizado das execuções. O Estado da Flórida iniciou uma investigação sobre os três escritórios de advocacia que supostamente inventaram milhares de documentos, e o da Califórnia pediu à GMAC que suspenda as execuções em seu território.
Quatro dias depois, o JP Morgan Chase anunciou que impediria 56 mil execuções. Logo foi a vez do Bank of America, dizendo que tomaria medida semelhante em 23 Estados e expandiria essa ordem a todos os demais. Mas, após duas semanas, este banco disse que reiniciaria as execuções após reavaliar os problemas. “Todas as evidências sugerem um problema dominante e sistêmico”, disse Kathleen à IPS.
Katherine citou vários problemas em seu testemunho: “estão faltando alguns documentos, o que fica evidente pelo crescente uso de declarações juradas perdidas para tentar remediar erros passados. Algumas transferências de empréstimos simplesmente não ocorreram ou não foram feitas adequadamente”. Também mencionou ali a “proliferação de escrituras em branco, o uso generalizado do MERS e a confusão sobre localização dos documentos físicos correspondentes a estes empréstimos”.
William descobriu que na Georgia, embora tecnicamente as execuções sigam um processo judicial, a maioria dos que tomam empréstimo renunciou ao seu direito a assessoria legal ao solicitar o empréstimo. “Na maioria dos Estados, a hipoteca é composta por um boleto de compromisso e uma escritura que garantem a dívida”, explicou William. Habitualmente, os bancos vendem as hipotecas a outro banco, que por sua vez logo a vende a outro, assim sucessivamente.
Segundo o Centro para Empréstimos Responsáveis, cerca de dois milhões de famílias enfrentam procedimentos de execução hipotecária, e para outros três milhões faltam apenas semanas para acontecer o mesmo. Envolverde/IPS
