Nações Unidas, 16/11/2010 – Desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), há 65 anos, os sucessivos secretários-gerais foram reeleitos para um segundo período de cinco anos, principalmente favorecidos pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia) que têm poder de veto. Portanto, quando, há cerca de 15 dias, o secretário-geral, Ban Ki-moon, negou-se e pedir à China urgência na libertação do prisioneiro Liu Xiaobo, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, foi acusado de não querer se indispor com os chineses, que poderiam vetar um segundo mandato seu caso se candidate novamente.
Contudo, Ban, cuja gestão terminará em dezembro do próximo ano, afirma que “discutiu” temas de direitos humanos em suas conversas privadas com líderes chineses, “onde o discurso diplomático às vezes tem de ser feito em confiança”.
No final de 1996, o egípcio Boutros Boutros-Ghali não conseguiu se reeleito no cargo de secretário-geral da ONU por ter irritado um único Estado-membro, os Estados Unidos. Apesar da esmagadora maioria do Conselho de Segurança ter votado a seu favor (obteve 14 dos 15 votos), não conseguiu a reeleição por causa do veto norte-americano.
Como é possível isolar um secretário-geral das pressões políticas exercidas pelos Estados-membros da ONU? E, também, como se faz para garantir que o máximo dirigente das Nações Unidas seja independente, franco e esteja disposto a dizer o que pensa, sem se preocupar com eventual reeleição? Shashi Tharoor, ex-secretário geral adjunto da ONU, se candidatou sem êxito para o cargo de secretário-geral há quatro anos. Foi um firme defensor de período único de sete anos para esse cargo.
Também o é Phyllis Bennis, diretora do New Internationalism Project no Instituto de Estudos Políticos, que disse à IPS que, não sendo viável um segundo período, se poderia imaginar pelo menos um cenário hipotético de um secretário-geral que levasse a sério a advertência que consta da Carta da ONU, de que o máximo dirigente não buscará nem receberá instruções de nenhum governo. Também supõe que os redatores da Carta “se preocuparam com o fato de um secretário-geral tomar decisões com o olhar voltado para a possibilidade de um segundo período”, disse Phyllis.
Um ex-diplomata árabe disse à IPS que praticamente todos os últimos secretários-gerais que se apresentaram para um segundo mandato negaram-se a criticar publicamente as violações dos direitos humanos cometidas por Israel, temendo desagradar os Estados Unidos. “Ban Ki-moon não é exceção”, afirmou. “Como ele é politicamente cauteloso em questões como as violações dos direitos humanos cometidos pela China ou a prepotência de Israel, é óbvio que planeja disputar um segundo período”, acrescentou.
Barbara Crossette, ex-chefe do escritório do jornal The New York Times na ONU, disse à IPS que “um período único pode permitir que um secretário-geral seja mais contundente desde o início”. A desvantagem, naturalmente, é que sete anos é muito tempo se o eleito é a pessoa errada, acrescentou. Phyllis opinou que o posto de secretário-geral sempre esteve muito politizado, mas que isso ocorreu de maneira mais pública nos últimos 25 anos.
A designação deve refletir as alianças e inimizades particulares desse ano, marcando um equilíbrio de forças entre o restante dos 192 Estados-membros das Nações Unidas. Entretanto, o mais importante, segundo Phyllis, é que a pessoa escolhida seja aceitável para os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. “Isso, geralmente, significa alguém considerado suficientemente anódino no campo político a ponto de não desafiar os interesses dos Estados Unidos, primeiramente, e, sobretudo, da China, em segundo lugar e, em terceiro, dos outros três membros permanentes com poder de veto”, acrescentou Phyllis.
Culpando Ban Ki-moon por não criticar publicamente os chineses, um editorial do The New York Times disse, na semana retrasada, que os Estados Unidos “deveriam pensar bem se querem ou não apoiar a reeleição de Ban”. Phyllis recordou que Kofi Annan já estava em seu segundo mandato em setembro de 2004 quando, finalmente, reconheceu, mais de 18 meses depois da invasão do Iraque liderada pelos norte-americanos em 20 de março de 2003, que a guerra era ilegal e violava a Carta das Nações Unidas.
“Há poucas dúvidas de que a pressa de Estados Unidos e Grã-Bretanha impediram que Annan fizesse essa declaração muito antes, particularmente durante os tensos meses que antecederam a invasão, quando uma avaliação tão inequívoca teria reafirmado a oposição da ONU à guerra que se avizinhava”, acrescentou.
Segundo Phyllis, quando Ban Ki-moon foi escolhido, era visto como “o homem de Washington”. Em sua primeira entrevista coletiva, ao responder uma pergunta sobre a execução de Saddam Hussein (que governou o Iraque entre 1979 e 2003), Ban rechaçou a histórica oposição da ONU à pena de morte. Depois que Barack Obama chegou à Presidência dos Estados Unidos, em 20 de janeiro de 2009, houve rumores de que, na realidade, Ban era mais um homem do ex-presidente George W. Bush (2001-2009) do que de Washington.
No entanto, seu consistente apoio à responsabilidade do governo na região sudanesa de Darfur, junto com sua negativa em apoiar sérios esforços para que Israel se responsabilize por crimes de guerra cometidos em Gaza, fizeram recordar as históricas posições dos Estados Unidos durante os dois governos, acrescentou Phyllis. Envolverde/IPS
