Nações Unidas, 17/01/2011 – O tempo se esgota para cumprimento das promessas que os governos fizeram há uma década para melhorar a vida de centenas de milhões de pessoas no mundo.
Jens Martens. - Cortesia do Global Policy Forum
Em sua atual formulação, entretanto, os ODM expressam uma visão bastante rígida e inclusive anêmica do desenvolvimento humano e do bem-estar, disse Jens Martens, diretor do escritório europeu do Global Policy Forum, um grupo independente que supervisiona o trabalho da ONU e investiga a formulação de políticas globais. O correspondente da IPS nas Nações Unidas, Rousbeh Legatis, conversou com Jens sobre como estes problemas podem ser superados e como os modelos de desenvolvimento alternativos podem ajudar no necessário impulso aos ODM.
IPS: Em termos gerais, os ODM têm o propósito de fomentar o desenvolvimento por meio da melhoria das condições sociais e econômicas da população. Como vê o atual modelo de desenvolvimento e suas implicações políticas?
JENS MARTENS: Com seu limitado enfoque de pobreza monetária e serviços sociais básicos, os ODM representam o menor denominador comum em matéria de desenvolvimento que foi possível acordar em nível global há uma década. Eles refletem uma limitada compreensão do desenvolvimento, já que consideram a erradicação da indigência como um desafio principalmente técnico. Como consequência, muitos governos deram pouquíssima atenção aos aspectos estruturais do desenvolvimento, como a distribuição da renda e da riqueza.
IPS: Após ler suas análises, alguém poderia concluir que os ODM já podem ser considerados um fracasso. É isso?
JM: Os ODM não falharam, mas os governos falharam em proporcionar os meios necessários para alcançá-los. Eles ainda têm tempo para demonstrar que levam a sério estas metas. Contudo, a política de desenvolvimento não deve ficar limitada aos ODM. Enfrentamos importantes desafios, desde a mudança climática até as deficiências do sistema de financiamento global, que não são cobertos apropriadamente pelo atual catálogo de metas do milênio. Por isto, temos de usar os próximos anos para discutir objetivos adicionais que sejam válidos para todos os países do mundo.
IPS: Qual seria uma boa compreensão do desenvolvimento, em termos de melhorar realmente a vida das pessoas?
JM: Primeiro, temos que superar o modelo de desenvolvimento dominante, que ainda está voltado para um enfoque de modernização e confunde desenvolvimento econômico com o progresso da sociedade. Isto inclui novas medidas e indicadores de progresso e bem-estar, além do produto interno bruto. É precisamente o que a Stiglitz-Sen-Fitoussi-Commission recomendou em seus informes de 2009. Segundo o economista Joseph Stiglitz e seus colegas, temos tempo para mudar a ênfase das medições, da produção econômica para o bem-estar. Esta mudança não é relevante apenas para países ricos, e é aplicável a todas as nações do mundo.
IPS: Existem hoje iniciativas que promovem modelos de desenvolvimento alternativos?
JM: Sim, nos últimos anos surgiu uma quantidade crescente de iniciativas. Um exemplo interessante é o enfoque do “Bem Viver”. Isto não é tanto um modelo de desenvolvimento, mas uma filosofia holística de vida baseada na visão dos povos indígenas da região andina. Este enfoque persegue o bem-estar material, social e espiritual de todos os integrantes da sociedade, mas não à custa de outros membros ou dos recursos naturais. O enfoque do Bem Viver já ganhou relevância política, pois está ancorado nas novas constituições de Bolívia e Equador. Outro exemplo interessante é o Índice Nacional de Felicidade, desenvolvido no Reino do Butão. Está baseado em um conceito alternativo de riqueza para além do simples materialismo e compreende um amplo conjunto de indicadores econômicos, sociais, políticos e ambientais.
IPS: Que modelo o senhor escolheria para superar as principais debilidades do atual enfoque dos ODM?
JM: O que precisamos são objetivos mundiais de desenvolvimento, com metas quantitativas precisas e prazos definidos para aplicar simultaneamente aos países ricos e pobres. E não há “só um tipo” de solução. Os objetivos devem considerar a situação econômica, social e ambiental específica de cada país. Já não se pode considerar “o desenvolvimento” apenas como um processo que ocorre no Hemisfério Sul. Se pensarmos na necessária transformação para um desenvolvimento equitativo e ambientalmente sustentável, virtualmente todos os países do planeta podem ser chamados ao desenvolvimento. Isto não significa que o principal princípio da Declaração do Rio de 1992, sobre “a responsabilidade comum, mas diferenciada”, já não é relevante, muito pelo contrário. E, por fim, este novo conjunto de objetivos mundiais de desenvolvimento e indicadores devem levar em conta que o bem-estar e o progresso social dependem fundamentalmente da distribuição da renda e da riqueza, bem como das capacidades que um indivíduo tem na sociedade.
IPS: Que papel vê para os países industrializados e as instituições multilaterais, incluída a ONU?
JM: Considerando sua composição universal e sua tradicional abertura para a sociedade civil, a ONU continua sendo o mais importante e legítimo fórum de discussão sobre os modelos de desenvolvimento e a adoção de objetivos de desenvolvimento. Entretanto, qual pode ser o futuro de instituições como a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), a clássica organização dos países ricos, ou o G-77, o grupo que representa os interesses do mundo em desenvolvimento? Se dividir o mundo em países industrializados e em desenvolvimento está se convertendo cada vez mais em um anacronismo, isto também não será válido para essas instituições? Envolverde/IPS
