Nairobi, Quénia, 19/01/2011 – “As pessoas portadoras de deficiência enfrentam todo o tipo de discriminação. O dia-a-dia constitui uma luta para permanecerem positivas ao perante um mundo decidido a menosprezar aqueles de entre nós que não preenchem o padrão do normal,” explica Mishi Juma, dirigente comunitária deficiente da região da Costa. No passado, Juma nunca dispôs de um espaço seguro para debater estas questões. Mas agora tudo isto mudou. Juma e muitas outras mulheres portadoras de deficiência podem agora exprimir as suas preocupações junto do recém-criado Ministério do Género e Desenvolvimento Social.
A criação deste Ministério há dois anos constituiu um marco histórico no Quénia. O Ministério vê-se agora obrigado a provar que é mais do que apenas apenas mais uma organização para mulheres.
Já se iniciaram os processos críticos que devem melhorar a difícil situação desta minoria desfavorecida.
Isto está reflectido na formulação de diversas intervenções visando ajudar aqueles que não se encontram em posição de ter acesso às oportunidades socio-económicas determinantes para o seu próprio desenvolvimento.
Algumas destas intervenções incluem a criação de um Fundo para Mulheres e Jovens, assim como uma persistente pressão a favor de políticas relativas à igualdade dos géneros em todos os sectores da economia.
Mesmo assim, um apelo à realização de um censo com o intuito de se apurar o número de pessoas deficientes e a natureza da deficiência provou que o Ministério não trata apenas das questões referentes às mulheres e crianças, como se afirmou anteriormente.
Este apelo foi feito pela antiga Ministra, Esther Murugi, num esforço para incluir e tornar prioritária a questão da deficiência no país.
Mas algumas pessoas pensam que não se tem feito o suficiente. A situação ainda é pior para as que têm ambições políticas. “Fui rejeitada mesmo antes de me ser dada uma oportunidade para exprimir as minhas ideias – primeiro por ser mulher e depois por ser mulher portadora de deficiência,” explica Kanini Mugambi, aspirante a política no Leste do Quénia.
O país ainda não viu uma mulher deficiente no Parlamento. “Se analisarmos o tipo de violência exercida sobra as mulheres políticas nas últimas eleições gerais em 2007, muitas mulheres portadoras de deficiência com ambições políticas poderão sentir-se ameaçadas visto que a sua mobilidade é limitada e porque não conseguirão fugir no caso de confrontos – como acontece normalmente,” explica Mishi Juma.
Esta situação ocorre apesar do facto de, segundo Murugi, o Quénia ser um dos poucos países africanos que com uma Lei sobre Deficiência que claramente especifica os direitos das pessoas portadoras de deficiência, incluindo o direito à reabilitação, de modo a conseguirem oportunidades iguais.”
Ela explicou ainda que o Quénia estava a ser considerado como candidato a uma posição a nível de embaixadores pelo Secretariado da Década Africana das Pessoas Com Deficiência, sediado na África do Sul, devido aos seus esforços para promover as questões que afectam as pessoas que vivem com deficiência.
O governo tinha-se comprometido a criar, neste ano financeiro, um fundo de vários milhões de dólares para resolver os problemas que afectam as pessoas portadoras de deficiência.
Embora Murugi afirmasse que a criação do fundo representava um bom começo, também se mostrou optimista quanto à possibilidade da duplicação do fundo no próximo ano financeiro de modo a permitir às pessoas deficientes a terem acesso a fundos destinados ao empreendedorismo, como aconteceu com o Fundo para Mulheres e Jovens.
“Embora possa ser esse o caso, a maioria dos equipamentos físicos no país têm falta de infra-estruturas adequadas para ajudar as pessoas deficientes,” explicou Juma.
Isso acontece apesar do facto de a Lei sobre Deficiência, assim como a Constituição, exigir que todas as pessoas portadoras de deficiência têm o direito a um acesso razoável a todos os lugares, transportes públicos e informação.’
O apelo para a realização de um censo das pessoas que vivem com deficiência representa, portanto, a expressão do empenho do governo em melhorar a situação difícil dos indivíduos portadores de deficiência.
De facto, de acordo com a Constituição, promulgada recentemente, o “Estado deve assegurar a implemantação progressiva do princípio que dita que pelo menos cinco por cento dos cidadãos em órgãos electivos e de nomeação sejam pessoas portadoras de deficiência.”
É imperativo notar também que o governo, em conjunção com empresas públicas, está a trabalhar no sentido de definir metas para a criação de um comité para a deficiência que seria incumbido de desenvolver uma estratégia que integrasse e atribuísse como prioridade a questão da deficiência no país.
Esta estratégia não apenas deve garantir que os deficientes não enfrentem discriminação nos lugares públicos mas também que tenham acesso aos serviços disponíveis aos outros quenianos.
Embora existam enquadramentos jurídicos para proteger e promover os direitos dos deficientes, incluindo orientações gerais de política à espera da aprovação do governo, é necessário que o sistema jurídico funcione em colaboração com a sociedade.
“Esta exigênica deve-se ao facto de ser essa sociedade que esconde as crianças deficientes dos outros, negando-lhes a oportunidade de crescer com outras crianças. E, quando chega à altura de serem expostas à sociedade, o choque cultural é demasiado avassalador,” explicou Hamisa Zaia, presidente dos grupos de pessoas portadoras de deficiência da região da Costa.
Tendo em conta o sistema de governo descentralizado, Hamisa Zaia instou as mulheres deficientes a não rejeitarem a política e a apresentarem-se ao eleitorado cajo surja qualquer oportunidade.
Entretanto, apelou aos líderes que sensibilizassem o público quanto à necessidade de se criar um ambiente propício que ajude as pessoas deficientes a prosseguirem as mesmas oportunidades que estão acessíveis aos outros quenianos, especialmente na esfera política.
