Enxurrada de críticas contra deportação de iraquianos

Estocolmo, Suécia, 27/01/2011 – A Organização das Nações Unidas e a Anistia Internacional se somaram à condenação da Suécia após as expulsões de imigrantes iraquianos que buscavam asilo. “Entrevistamos várias pessoas que foram enviadas de regresso e sua mensagem é forte e clara: o Iraque não é seguro”, disse Salil Shetty, secretário-geral da anistia. “A Suécia deveria deixar de devolver pela força estas pessoas, que estão em perigo”, acrescentou.

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e a Anistia exigem o fim das deportações para o Iraque, enfatizando os casos de indivíduos pertencentes a minorias étnicas ou religiosas que foram alvo dos últimos ataques. Segundo a Anistia, a expulsão mais recente de iraquianos pela Suécia, no último dia 19, incluiu pelo menos 14 pessoas procedentes de províncias particularmente perigosas, como Bagdá, Diyala, Salah al-Din e Nínive.

Preocupa o Acnur o fato de a Suécia ter enviado mais de 20 iraquianos de regresso a Bagdá, apesar de reiteradas advertências quanto à insegurança que se vive na capital iraquiana. As autoridades de migração suecas determinaram em 2007 que não havia conflito armado no Iraque e que, assim, era aceitável devolver cidadãos iraquianos ao seu país de origem. Isto fez com que já não se concedesse automaticamente o asilo a imigrantes dessa nacionalidade.

Desde 2009, Suécia, Noruega, Dinamarca, Grã-Bretanha e Holanda deportaram centenas de iraquianos cujas solicitações de asilo não foram aceitas. Mas a Finlândia, vizinha da Suécia, afirma que existe um conflito internacional armado no Iraque, e nos últimos tempos suspendeu todas as deportações para esse país. Dezenas de milhares de iraquianos fugiram da violência para se assentar na Suécia. As estatísticas oficiais mostram que 121 mil pessoas nascidas no Iraque viviam no país escandinavo em 2009.

Melissa Fleming, porta-voz do Acnur, disse que os repatriados tinham perfis que permitiam proteção sob a Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, e a Diretriz de Reconhecimento do status de refugiado na UE. Também destaco que um iraquiano cristão deportado em outubro pela Suécia foi readmitido no país europeu após ser obrigado a fugir novamente de seu país, por causa de outro ataque. Cristãos, yazidis, shabaks e outras minorias iraquianas sofrem com frequência ataques de grupos armados, segundo a organização Human Rights Watch.

Mas Mikael Ribbenvic, diretor de Assuntos Legais no Conselho Sueco de Migrações, disse que não há motivos para suspender as deportações para o Iraque. “Todo os que precisam de proteção a recebem. Respeitamos e agimos de acordo com as Convenções de Genebra e protegemos quem necessita ser protegido”, disse à IPS. “O Acnur não fez nenhuma avaliação individual. Como pode afirmar que sabe mais?”, perguntou.

Apesar das críticas internacionais, o ministro sueco de Migraçao e Asilo, Tobias Billström, negou-se a fazer declarações sobre os comentários do Acnur ou da Anistia. “Isto não é nada novo. Estas são coisas que a Anistia disse em várias ocasiões”, afirmou à agência de notícias sueca TT. “Na Suécia temos um sistema baseado no império da lei, pelo qual autoridades e tribunais realizam audiências para cada caso em particular”, acrescentou.

Grupos de manifestantes reuniram-se na semana passada nas cidades de Gotemburgo e Estocolmo, em meio a críticas por causa das deportações. A polícia dissolveu um protesto e cerca de 70 pessoas foram detidas em Gotemburgo, segundo autoridades suecas. Em Estocolmo, 25 pessoas foram detidas diante de um centro de detenção de solicitantes de asilo, quando 60 manifestantes tentavam impedir a deportação de iraquianos transferidos para um voo que partiria do aeroporto de Arlanda, na capital sueca.

“Vimos pessoas nos fazendo sinais desde dentro do prédio”, disse à IPS um Jonas Lundström, um dos manifestantes. “Não vi nenhum manifestante usar de violência, mas a polícia usou gás pimenta e cassetetes”, acrescentou. Jonas também recebeu golpes da polícia apesar de ser parte de uma manifestação pacífica que buscava proteger indivíduos cujas vidas estavam em risco. Envolverde/IPS

Ida Karlsson

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