Roma, Itália,, 21/02/2011 – O destino quis que o julgamento do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, acusado de prostituição de menores, desse uma guinada inesperada ao ser entregue, de forma aleatória, a um painel de juízas. O chefe de governo foi acusado, no dia 15, de manter relações sexuais com uma marroquina de 17 anos, Karima El Mahroug, sem documentos em dia. Além disso, será julgado por abuso de poder.
A juíza Cristina Di Censo, de um tribunal de Milão, determinou que deve haver um julgamento imediato, um procedimento acelerado, após aceitar o argumento da Promotoria de que o peso das provas é “óbvio”. A evidência não necessariamente significa que Berlusconi é culpado. Isso será determinado no processo, mas quer dizer que as provas circunstanciais têm uma base sólida. O julgamento, que começará no dia 6 de abril, será conduzido pelas juízas Giulia Turri, Carmen D’Elia e Orsolina de Cristofaro, três magistradas de renome na comunidade legal e que nos últimos anos estiveram à frente de processos delicados e de importância nacional.
A escolha se deu por meio de um mecanismo de seleção informatizado. “O critério de seleção é aleatório”, disse à IPS Lanfranco Tenaglia, ex-magistrado e ex-membro do Conselho Superior da Magistratura, órgão de autogoverno do Poder Judiciário que vela pela autonomia e independência judicial. “Após a juíza da investigação preliminar determinar que deveria haver um julgamento imediato, o arquivo foi enviado para um computador do tribunal penal, que automaticamente designa o caso aos juízes de duas seções responsáveis da administração pública”, explicou Lanfranco. O sistema “identifica o primeiro painel de juízes disponível e a data livre para início do processo”, acrescentou.
A primeira audiência, na quarta-feira 6 de abril, será em um dia de trabalho no parlamento. “Os advogados de Berlusconi, também legisladores, certamente alegarão que têm responsabilidades oficiais nesse dia, amparando-se na lei de impedimento legítimo. Se a data fosse escolhida de forma diferente, o presidente do tribunal poderia ter escolhido um sábado ou uma segunda-feira. O procedimento de atribuição é totalmente transparente e os documentos são públicos. Toda forma não automática seria ilegítima”, ressaltou Lanfranco.
Partidários do primeiro-ministro consideram que o painel feminino é uma “manobra”. A Itália tem 4.071 juízas, 45% dos profissionais que exercem a função, e cada vez há mais. Mais de 60% das pessoas que passaram no último concurso nacional para juiz são mulheres. Por outro lado, são 13% nos cargos mais altos. Em Milão, há mais juízas, representando 53% dos magistrados da cidade.
O senador Vincenzo Vita, do opositor Partido Democrático, disse à IPS que Berlusconi deve submeter-se a um julgamento justo como qualquer outro cidadão, sem fazer uso de seu cargo nem burlar a lei. A lei prevê que o primeiro-ministro seja mantido nas funções durante o julgamento. Contudo, Vincenzo considera que, para evitar um impasse político e para restaurar a credibilidade institucional no cenário interno e internacional, Berlusconi deveria renunciar e convocar eleições antecipadas. Seu mandato atual vence em 2013.
“Não é um duelo entre a justiça e o parlamento”, esclareceu Lanfranco. “Os magistrados cumprem a lei. Diante de um possível crime, devem investigar. Seria grave se não o fizessem, violariam o princípio da igualdade” de todos os cidadãos perante a lei. É um caso sem precedentes na história judicial italiana, acrescentou. “Naturalmente, o governo conta com a anuência do parlamento, mas, diante da possibilidade de uma condenação, o primeiro-ministro deve dar um passo atrás, renunciar e se concentrar em sua defesa”, insistiu Lanfranco. Envolverde/IPS
