Nações Unidas, 22/02/2011 – As reformas no campo da segurança em diferentes partes do mundo que enfrentam conflitos deveriam incluir uma “abertura para os enfoques não ocidentais”, disse o especialista em segurança e defesa Bjørn Møller em entrevista à IPS. Estas reformas se converteram no leitmotiv dos debates entre doadores a propósito da construção da paz em regiões que passam por conflitos. Bjørn, do Instituto Dinamarquês para os Estudos Internacionais, disse que é preciso dar participação às comunidades locais, bem como abordar a situação de ex-combatentes e reformar as estruturas de poder.
IPS: A que tipo de segurança se referem as “reformas no setor da segurança”?
BJØRN MØLLER: Principalmente à “segurança nacional” em relação a inimigos internos como os insurgentes, mas também à segurança humana dos habitantes (de cada país). A parte mais importante pode ser o desarmamento, a desmobilização e a reintegração de ex-combatentes. Garantir o controle civil e democrático das Forças Armadas e policiais também é importante. No caso de acordos de cessar-fogo e de paz negociados, as reformas no setor da segurança frequentemente incluem dispor que parte das forças rebeldes se reconvertam em forças nacionais de segurança, que também deem proteção para o desarmamento dos insurgentes.
IPS. Como a falta de segurança afeta particularmente as pessoas que vivem na pobreza?
BM: Os pobres são menos capazes de escapar ou se defender das consequências das guerras civis. Os mais ricos normalmente podem fugir ou contratar proteção armada.
IPS: Até que ponto são importantes as reformas de segurança para criar as estruturas de uma paz duradoura? O que se pode conseguir em comparação a outros instrumentos de construção da paz?
BM: O elemento de desarmamento, mobilização e reintegração é o mais importante. Imediatamente após uma guerra civil, o que mais importa após assinar a paz é dar aos ex-combatentes algo melhor para fazer do que lutar. De outro modo, podem recorrer a crimes violentos, iniciar uma nova guerra ou unirem-se a outra em um país vizinho, como vimos na África ocidental, onde os mesmos combatentes lutaram na Libéria, em Serra Leoa e na Costa do Marfim.
IPS: “Reformas no setor da segurança” se converteu em uma expressão atraente na política internacional. Por que é tanto assim para os países doadores?
BM: Isto veio junto com uma nova ênfase na construção da paz depois de conflitos e como parte integral da mesma. Portanto, pode ser vista como um meio para prevenir segundas rodadas de conflitos armados.
IPS: O senhor cita preocupações conceituais primordiais nos casos em que as reformas de segurança se aplicam a países africanos. Pode explicar melhor?
BM: É muito difícil para o Ocidente pensar além de sua própria experiência. Portanto, busca estabelecer um “monopólio estatal sobre o legítimo uso da força”. O sociólogo alemão Max Weber afirmou que esta é a característica que distingue o Estado moderno. Na Europa, criar esse monopólio demorou vários séculos, e esperar que um país não ocidental saia de uma guerra civil para cumprir isso em – no máximo – um par de anos é bastante pouco realista.
IPS: Apesar do fato de, como o senhor mencionou, se basear em noções e experiências ocidentais, o conceito das reformas no setor da segurança aplica-se a países de todas as regiões. Quais são as implicações para elaborar políticas efetivas e para as populações afetadas?
BM: Antes de tudo, há desperdício de muitos esforços como, por exemplo, treinamento de forças “nacionais” de segurança antes que o confronto tenha realmente terminado, e grande parte destas forças pode simplesmente “desaparecer” pouco depois de completar seu treinamento. E isto ocorre, talvez, porque seus membros se unem aos rebeldes que restam, agora melhor treinados e inclusive melhor armados do que antes, como vimos, por exemplo, na Somália, no Iraque e Afeganistão. Segundo, comumente as instituições de autoproteção coletiva das aldeias, tribos ou outras comunidades são desmanteladas porque não parecem compatíveis com um monopólio estatal do uso da força.
IPS: Quais são os desafios a cumprir?
BM: Tudo isto depende das circunstâncias concretas, que diferem segundo o contexto. Não há uma fórmula única para todos os casos. Também é importante ter tempo suficiente, mas os atores externos, como as organizações nacionais e internacionais, quase sempre buscam uma opção de saída, que frequentemente se define como completar um programa superficial de reforma do setor da segurança e a realização de eleições.
IPS: Há complementos políticos que possam melhorar o conceito? O que acontece com os enfoques alternativos?
BM: Existe uma necessidade de abertura para enfoques não ocidentais para proporcionar segurança. Em sociedades divididas pela religião, por exemplo, pode haver a necessidade de uma ordem legal mais pluralista, com a coexistência de uma ordem secular e outra religiosa, ou uma cristã e outra islâmica. Isto é difícil de conciliar com os ideais ocidentais, mas pode parecer mais legítimo à população local. Também pode ser importante proporcionar possibilidades às forças de segurança locais e baseadas na comunidade, simplesmente porque podem parecer mais legítimas. De fato, a legitimidade costuma ser muito mais importante do que as habilidades profissionais, e isto é algo que não pode ser ensinado. Com frequência, não há suficiente confiança no Ocidente – não sem motivos –, e a população local não necessariamente compartilha seus valores. Daí que, quanto mais o Ocidente faz para ajudar, inclusive com as melhores intenções, mais pode prejudicar, inadvertidamente, a legitimidade do Estado posterior a um conflito e suas forças de segurança. Envolverde/IPS
