ASSUNÇÃO, Paraguai, 01/03/2011 – (Tierramérica).- O Rio Pilcomayo, que diminui há décadas devido às descargas de resíduos da mineração e sedimentos agrícolas, está semeado de diques ilegais em território paraguaio.
Vista de uma represa ilegal no Rio Pilcomayo. - Ministério de Obras Públicas do Paraguai
As represas são encontradas desde a entrada do Pilcomayo, no extremo Sudeste, no limite com a Bolívia, até Estero Patiño, um extenso sistema de terras úmidas com rica variedade de flora e fauna. Os diques impedem a recarga natural de rios e riachos afluentes e deixam quase sem água comunidades indígenas, outras fazendas e plantações na área baixa da bacia. É aguardada apenas a ordem judicial para iniciar a operação, que terá apoio das forças militares, explicou ao Terramérica o presidente da Comissão Nacional de Regulação e Aproveitamento Múltiplo da Bacia do Rio Pilcomayo, Lucio Amarilla.
O Pilcomayo nasce nas ladeiras orientais da Cordilheira dos Andes, na Bolívia, e desemboca no Rio Paraguai, em frente a Assunção, após seguir um curso que serve de fronteira entre o território paraguaio e a província argentina de Formosa. Suas águas se alimentam em 90% das chuvas que caem na bacia alta entre dezembro e março. A mineração boliviana acrescenta substâncias contaminantes, e o arrasto de sedimentos de uma bacia de 290 mil quilômetros quadrados modifica e divide com frequência seu curso natural e reduz seu caudal na medida em que o Pilcomayo percorre áreas mais planas.
No começo da década de 1990, Paraguai e Argentina decidiram construir canais de desvios nas duas margens para enfrentar o retrocesso das águas. Contudo, o Paraguai iniciou os trabalhos dez anos depois e, enquanto o canal argentino tem 120 metros de largura, o paraguaio tem apenas 25 metros, o que determina um acesso desigual à água.
A cheia demora a chegar entre um e dois meses desde a bacia alta até Estero Patño, disse Lucio. Entretanto, por causa das represas ilegais, este prazo aumenta para três a quatro meses, e a quantidade de água é insuficiente para garantir o fornecimento na temporada seca. “Agora é época de cheia, o Rio está se enchendo, mas as represas ilegais impedem que esse fluxo chegue e se distribuía a todos os afluentes”, afirmou. As autoridades paraguaias acreditam que a situação vai melhorar com a destruição dos diques.
No ano passado, o governo notificou os proprietários que tinham um ano para se ajustarem à lei, disse ao Terramérica o ministro do Meio Ambiente, Oscar Rivas. “Estamos tentando restituir o que se restringiu em matéria de disponibilidade de água doce no Chaco”, informou. Segundo o minstro, o represamento ilegal do Rio é comum há pelo menos três décadas, quando se agravou a sedimentação do leito. Os diques foram construídos com aval dos governos da época, que faziam vistas grossas para os problemas sociais e ambientais que causavam.
Agora, o governo, de centro-esquerda, de Fernando Lugo decidiu assumir o assunto. Não será tolerado nem “o bom nem o mau humor” dos pecuaristas para proceder à manutenção do Rio, avisou o ministro de Obras Públicas e Comunicações, Efraín Alegre. O Estado gasta cerca de US$ 4 milhões por ano para manter limpo o canal de desvio para garantir a entrada da água. “Não é possível que cinco ou mais fazendeiros sejam beneficiados com essas obras e continuem na impunidade, quando o Estado está sendo prejudicado”, disse Efraín.
A medida causou tensões dentro da Associação Rural do Paraguai, já que seu presidente, Juan Néstor Núñez, apoiou a decisão do governo. Os representantes do Comitê de Produtores do Rio Pilcomayo admitem que as obras são necessárias, mas colocam como condição que exista “um plano de médio e longo prazo, sob o cumprimento das leis vigentes, e se leve em conta o impacto ambiental. O pecuarista Hernán Arréllaga, da fazenda Sombrero Jhovy, disse à imprensa local que os trabalhos devem ser feitos segundo os resultados de um estudo sobre o impacto ambiental das intervenções.
* * A autora é correspondente da IPS.
