Bangcoc, Tailândia, 02/03/2011 – Antiquadas leis que consideram um crime as relações entre pessoas do mesmo sexo facilitam as infecções com HIV (vírus da deficiência imunológica adquirida, causador da aids) em um terço dos países da Ásia. Isto afeta especialmente os homens que praticam sexo com outros homens (HSH), a comunidade mais vulnerável. Especialistas alertam que estas legislações representam um revés para os avanços mundiais no combate ao HIV, e pressionam para que 19 países asiáticos as eliminem.
De Bangcoc a Mumbai, as principais cidades asiáticas sofrem o impacto destas leis e práticas discriminatórias contra os HSH, setor que apresenta altas taxas de infecção em comparação com as da população geral. “Na Ásia-Pacífico, e em todo o mundo, há muitos exemplos de países com leis, políticas e práticas que punem em lugar de dar proteção aos que precisam dos serviços contra o HIV”, disse Michel Sidibe, diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Onusida).
Michel apresentou em fevereiro, em Bangcoc, uma agenda para o diálogo regional, destinado a eliminar as barreiras à prevenção da aids. “Quando as leis não propiciam a justiça, a paralisam”, afirmou. “Promover os direitos humanos e a igualdade de gênero não significará apenas um triunfo para a resposta contra a aids, mas também para o desenvolvimento humano como um todo”, ressaltou Michel.
O Onusida disse que a maioria dos países da Ásia ainda tem leis e práticas que restringem os direitos das pessoas com HIV e dos setores mais expostos. Estas práticas negam aos viciados em drogas intravenosas, às trabalhadoras sexuais e aos HSH acesso a medidas de prevenção, atenção e tratamento. Casais do mesmo sexo podem ser condenados à prisão em vários países asiáticos, incluindo Afeganistão, Bangladesh, Birmânia, Butão, Ilhas Cook, Malásia, Paquistão, Papua Nova Guiné, Cingapura e Sri Lanka.
“Em Papua Nova Guiné ainda temos leis arcaicas que penalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo desde o Século 19”, reconheceu a ministra de Desenvolvimento Comunitário desse país, Carol Kidu. Esta situação demonstra quantas nações asiáticas que integraram o Império Britânico ainda sofrem com leis da era colonial, disse Michael Kirby, jurista australiano que colabora com a Comissão Global contra HIV e Direito, organizadora da reunião de Bangcoc. “É um legado específico do Império Britânico. Dos 54 países da Comunidade Britânica de Nações, 41 ainda têm leis contra sexo gay”, explicou à IPS.
A Comissão é um órgão independente de especialistas em leis, direitos humanos e prevenção do HIV. Suprimir os direitos sexuais contribui para a propagação do HIV, afirmam informes do Onusida, da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da independente Comissão sobre Aids na Ásia. A OMS projeta que, até 2020, cerca de 46% das novas infecções na Ásia acontecerão entre os HSH.
Em grandes centros urbanos como Cingapura e Hong Kong, o sexo entre homens é a principal via de transmissão da doença, segundo o Onusida. Dados de cidades asiáticas mostram claramente o impacto do HIV entre o HSH. Em Rangum, ex-capital da Birmânia, 23% dos novos casos de HIV ocorrem entre os HSH, contra 0,7% da população geral. Já em Mumbai, a taxa de incidência entre os HSH é de 17%, contra 0,36% na população geral, informou a ONU.
As capitais do Vietnã, Camboja e Indonésia mostram números similares. Hanoi tem taxas de infecção de 9,4% na comunidade HSH, enquanto Phnom Penh é de 8,7% e em Jacarta 8,1%. Em comparação, as taxas de HIV na população geral são de 0,5% em Hanoi e 0,2% em Jacarta. Inclusive na Tailândia, com uma cultura um pouco mais tolerante com os HSH, a taxa de infecções dentro desse grupo social é de 30,8%, contra 1,4% na população geral.
Mesmo se triunfarem os esforços para erradicar as leis discriminatórias, deve-se superar um maior desafio cultural, que são os preconceitos contra a homossexualidade, disse a Comissão sobre Aids na Ásia. Ao contrário de outras regiões, muitos HSH não se identificam como gays, e entre 40% e 50% estão casados, disse esse organismo. Esta tendência de infecções entre os HSH pode ter impacto nos últimos avanços no controle do HIV.
Em 2009, havia 4,9 milhões de pessoas com o vírus na Ásia, o mesmo número de cinco anos atrás, confirmou o Onusida. Os êxitos globais no combate ao mortal vírus, 30 anos depois de diagnosticados os primeiros casos, se viu claramente em 2009, quando foram informados 2,6 milhões de novos casos, abaixo dos 3,1 milhões de 1999, segundo o Onusida. Envolverde/IPS
