KAMPALA, 07/07/2011 – Uma semana depois de um grupo de organizações da sociedade civil ter apresentado uma petição ao Tribunal Constitucional do Uganda exigindo que a não prestação, por parte do governo, de serviços essenciais para as grávidas fosse considerada uma violação do direito à vida, Margaret Nabirye perdeu o bebé durante o parto. Nabirye entrou cedo no Hospital Regional de Jinja, esperando um parto seguro. Mas, conta ela, no meio das dores de parto, as enfermeiras de serviço insultaram-na quando pediu ajuda.
“Fui mal tratada mas, quando protestei, disseram-me que parasse de chorar, afirmando que ninguém vai para a enfermaria materna quando é jovem,” disse ela.
O marido, Benjamim Scha, cidadão alemão que tinha regressado ao Uganda para assistir ao nascimento, disse que estava desapontado com os serviços de saúde no hospital.
“Vir para o hospital é garantir que a vida está em mãos seguras mas isso não acontece naquele hospital. Perdemos o bebé devido à negligência das enfermeiras de serviço. A única altura em que recebemos atenção neste hospital foi quando o bebé morreu,” disse Schaf.
“Detesto tudo o que aconteceu. Trouxe tudo o que era preciso, visto que o hospital não tinha o equipamento necessário para permitir o parto. Agora dizem-me que, se quiser uma autópsia, terei de pagar o transporte do patologista,” declarou, furioso.
Para muitas grávidas no Uganda, os partos continuam a ser perigosos e mesmo mortais – tanto para a mãe como para a criança. O Uganda enfrenta uma crise a nível de saúde materna. Nos últimos 15 anos, as taxas de mortalidade materna mantiveram-se elevadas, sem qualquer redução significativa. Dezasseis mulheres morrem todos os dias devido a complicações causadas pelos partos – cerca de 6.000 mulheres por ano.
Um grupo de organizações da sociedade civil apresentou uma petição ao Tribunal Constitucional do Uganda exigindo uma declaração que decalre que a não prestação, por parte do governo, de serviços essenciais para grávidas e recém-nascidos viola a obrigação fundamental do país de apoiar, proteger e promover o direito à vida e aos serviços de saúde.
Os requerentes, que incluem grupos de activistas femininos, especialistas de saúde, pessoas que vivem com VIH, querem que o tribunal obrigue o governo a compensar todas as famílias ugandesas cujas mães e filhos tenham morrido devido à negligência e à falta de disponibilização de cuidados de saúde maternos básicos. Não avançaram um valor específico.
Os requerentes também exigiram que o governo apetrechasse adequadamente, com medicamentos e pessoal, as enfermarias de maternidades e estabelecimentos de saúde, a fim de prestarem melhores serviços.
Os requerentes estão a usar as mortes de duas grávidas, Sylvia Nalubowa e Jennifer Anguko, que morreram durante o parto, para defenderem o seu ponto de vista. Sylvia Nalubowa morreu quando dava à luz dois gémeos em 2009 num hospital governamental no centro do Uganda. Nalubowa alegadamente foi levada para a sala de operações, onde não havia nenhum médico para lhe prestar assistência. Um dos gémeos também morreu.
Geoffrey Kisiga (21), filho de Nalubowa, aderiu à coligação, que luta por melhores cuidados de saúde maternos. “Perdi a minha mãe devido (à) negligência e não quero que isso aconteça a outras mães. Pedimos aos nossos líderes que afectem mais verbas e pessoal aos hospitais para que as mortes cessem.”
Jennifer Anguko, política local na região ugandesa do Nilo Ocidental, também morreu devido à negligência num hospital regional.
Rose Nakanjako, Presidente do Clube das Mamãs, um grupo de mulheres que vivem com o VIH/SIDA no Uganda, disse à IPS que também ela não recebera cuidados pré-natais adequados. “O meu primeiro filho é seropositivo porque nasceu em casa. Era sempre insultada quando procurava (serviços) pré-natais e por isso deixei de os procurar,” contou.
Kaitiritimba Robinah, directora executiva dos Consumidores Nacionais de Saúde do Uganda, disse à IPS que muitas grávidas preferiam dar à luz em casa devido aos serviços inadequados ou de má qualidade prestados pelos hospitais governamentais.
“Não acredito que qualquer grávida recuse dar à luz num hospital se todos os serviços forem oferecidos e gratuitos. A maioria das grávidas recusa ir para o hospital porque não há nada lá. Se há medicamentos nos hospitais, têm de ser pagos,” disse.
Estes casos são comuns nos hospitais governamentais do Uganda, afirmou Lillian Mworeko, activista junto da Comunidade Internacional das Mulheres que Vivem com VIH/SIDA.
“A saúde é um direito mas, neste país, gostaríamos de saber se temos qualquer direito à saúde quando 16 mães morrem diariamente devido à negligência dos trabalhadores de saúde e à falta de recursos de saúde materna essenciais nos hospitais,” acrescentou Mworeko.
David Kabanda, o advogado que representa os requerentes, afirmou estar confiante que o tribunal iria instruir o governo para elaborar e aplicar, com os recursos ao seu dispor, um programa para concretizar os direitos das grávidas e recém-nascidos a terem acesso aos serviços de saúde.
Kabanda disse à IPS que o governo do Uganda tinha a obrigação de disponibilizar fundos em áreas prioritárias como o sector da saúde.
Richard Nduhura, o Ministro da Saúde ugandês, disse à IPS que havia poucas ambulâncias nas comunidades para responder às necessidades das mulheres que precisam de dar à luz nos hospitais. “Concordo que a disponibilização de serviços de saúde maternos tem constituído um dos maiores desafios que se colocam ao nosso sistema de saúde. Mas penso que isso será resolvido no próximo ano financeiro, altura em que uma verba substancial será afecta à saúde materna,” disse.
Em Junho, a Ministra das Finanças, Maria Kiwanuka, removou o imposto de valor acrescentado sobre a importação de ambulâncias. Atribuíu 24 mil milhiões de xelins ugandeses para o sector da saúde materna no próximo ano financeiro.
Joachim Saweka, representante nacional da Organização Mundial de Saúde, afirmou estar satisfeito pelo facto de o governo estar finalmente a responder aos apelos para um melhor financiamento da saúde materna. “Estou muito satisfeito porque, no passado, questões cruciais como a saúde, especialmente a saúde materna, não foram geridas adequadamente pelo governo. Pelo menos, com 24 mil milhões de xelins no orçamento, a saúde materna vai melhorar.”
