Quito, Equador, 14/07/2011 – “O Equador não vai esperar indefinidamente” a decisão da comunidade internacional e, “no final do ano”, o presidente Rafael Correa decidirá sobre a exploração do petróleo que havia decidido deixar debaixo da terra nos campos do Parque Yasuní, alertou no dia 12 o ministro de Recursos Naturais Não Renováveis, Wilson Pástor. Esta declaração não teria nada de novo, não fosse o fato de Pástor revelar detalhes do plano de exploração: abertura de 14 poços com investimento de US$ 88,6 bilhões, com taxa interna de retorno extremamente atraente, de 99%. E mais, o ministro disse que o começo da produção poderá se dar no terceiro trimestre de 2012, e deu uma razão a mais ao afirmar que “os campos estão a menos de cem quilômetros de distância de um oleoduto que tem capacidade ociosa”.
Ele se referia ao Oleoduto de Crudos Pesados (OCP), construído por empresas privadas, entre as quais a principal proprietária é atualmente a empresa espanhola Repsol, que leva petróleo da Amazônia até a costa do Oceano Pacífico. O anúncio de Pástor, durante a abertura do primeiro seminário latino-americano e do Caribe sobre petróleo e gás, realizado pela Organização Latino-Americana de Energia (Olade), com sede no Equador, é o de maior detalhe sobre a alternativa de explorar o petróleo já feito por porta-vozes do governo.
Entretanto, sabe-se que desde março a Subsecretaria de Hidrocarbonetos está contatando possíveis interessados, caso se decida pela exploração. A iniciativa de manter o petróleo intocado foi proposta há mais de uma década pela Fundação Natura, a maior organização ambientalista do Equador, e mantida desde então pelo conglomerado de entidades ecologistas e indígenas, pois os campos de petróleo estão dentro do Parque Nacional Yasuní, ou em sua zona de amortização. O Yasuní é uma das áreas de maior biodiversidade do mundo, onde se encontra em um hectare mais espécies vegetais e animais do que em toda a América do Norte, segundo estudos científicos.
No Parque também há grupos indígenas, como as etnias tagaeri e taromenane, que decidiram viver no isolamento, e são conhecidos na linguagem oficial como “povos em isolamento voluntário”. Declarado Parque Nacional em 1979 e Reserva Mundial da Biosfera dez anos mais tarde, o Yasuní inclui 982 mil hectares da bacia do alto Napo. Deixar sob a terra uma das reservas de petróleo mais importantes do país evitaria a emissão de 407 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, segundo os ecologistas.
A proposta ambientalista foi aceita por Correa, no começo de seu governo, em 2007, e nesse mesmo ano foi oficializada junto à Organização das Nações Unidas (ONU) como um projeto polivalente, que integra proteção do meio ambiente e das comunidades indígenas, bem como a promoção de energias renováveis, pois os fundos seriam dedicados preferencialmente a este objetivo. O plano é privar o país de explorar o petróleo desde que haja uma contrapartida internacional de, pelo menos, US$ 3,6 bilhões, equivalentes à metade dos recursos que o Equador receberia caso o extraísse.
Entretanto, no governo há decididos partidários da exploração desses campos, como o vice-ministro de Recursos Naturais Não Renováveis e o ex-gerente da estatal Petroecuador, Carlos Pareja, além do próprio presidente Correa, que falam repetidamente do “Plano B”. Assim é conhecida a alternativa de explorar o petróleo se a comunidade internacional não fornecer os recursos que o Equador pede para deixá-lo debaixo da terra. As autoridades anunciaram que a meta era chegar a, pelo menos, US$ 100 milhões até o final deste ano. No entanto, esse número parece muito difícil de se alcançar, apesar de o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ter se comprometido com Correa em convocar pessoalmente todos os chefes de Estado dos países que poderiam colaborar.
O fideicomisso Yasuní-ITT, criado em 3 de agosto de 2010 entre o Equador e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) só conseguiu US$ 1,4 milhões. “O fideicomisso tem uma quantia pouco maior do que a partida criada para promovê-lo (US$ 1 milhão), afirma a revista econômica Gestión, em seu número deste mês. Augusto Tandazo, especialista em petróleo que é a favor da exploração, disse à IPS que “já foi gasto em promoção mais do que o fideicomisso recebeu”. Pástor não deixou de expressar sua satisfação pelo fato de após 38 anos de existência a Olade poder realizar o primeiro seminário de petróleo e gás.
“Também me assombra, e por isso incentivei este seminário, porque o petróleo e o gás são as principais fontes de energia da América Latina e do Caribe”, afirmou à IPS o paraguaio Victorio Oxilia Dávalos, secretário-executivo da Olade há seis meses. “O esforço em pesquisar e desenvolver fontes alternativas de energia feito pela Olade nos últimos anos é elogiável, mas não podemos continuar deixando de lado o petróleo e o gás, que são a primeira prioridade de nossos países”, completou. “O conjunto de campos conhecidos como ITT (que são Ishpingo, Tambococha e Tiputini) tem 846 milhões de barris de petróleo de reservas provadas, o dobro dessa quantidade em existências prováveis e o triplo de possíveis”, disse Pástor.
Já desde 2007, a Petroecuador antecipava que seriam consideradas “várias alternativas para a exploração do ITT: fazer de modo direto; mediante alianças estratégicas com empresas estrangeiras ou com a Petróleos da Venezuela; por licitação internacional, ou mediante formação de uma empresa de economia mista”, segundo uma resolução de sua direção, datada de 30 de março de 2007. Caso Correa dê luz verde, serão explorados os campos Tiputini e Tambococha, “que ficam fora do Parque Yasuní”, e não o de Ishpingo, que está dentro dele, informou Pástor.
Os ecologistas afirmam que o dano seria irreparável, pois os campos TT ficam em zona de amortização, essencial para a conservação do Parque. As reservas estimadas destes dois campos são de 461 milhões de barris, afirmou o ministro. Além disso, foram recebidas más notícias para o Plano A, como o anúncio do governo alemão de que não apoiará a iniciativa Yasuní-ITT, porque esse precedente poderia ser imitado por outros países. Conforme a secretária de Estado do Ministério da Cooperação, Gudrun Kopp, informou em junho a uma comissão do parlamento alemão interessada no assunto, “um pagamento direto ao fundo deste tipo cria um precedente que pode acabar sendo, em última instância, muito caro”.
O “princípio de omissão de ação”, que seria o que o Equador propõe, não pode ser uma regra em assuntos de cooperação, porque outros países poderiam cobrar da Alemanha apoio financeiro a projetos semelhantes, disse Kopp. Embora entre os grupos parlamentares alemães, como o social-democrata, verdes e a esquerda, haja fervorosos partidários da iniciativa Yasuní-ITT, a posição do governo é tão clara que se nega inclusive a receber a encarregada equatoriana para o assunto, a ex-ministra Ivonne Baki.
Esta negociadora reclamou publicamente do presidente Correa em uma de suas sabatinas que não continuasse falando do Plano B, porque enfraquece os esforços para obter recursos para o Plano A. Correa, em tom jovial, respondeu que continuará falando do Plano B, porque se interessa sobretudo pelo futuro dos equatorianos, e que se não houver cooperação internacional será forçado a autorizar o Plano B. Cada vez mais, esta parece a alternativa que se tornará realidade. Envolverde/IPS
