BLANTYRE, 14/12/2011 – Na aldeia de Mbedza, uma remota comunidade rural no sul do Malawi, Fedson Feston sorri radiante e desajeitadamente e levanta os bracinhos para a cara da mãe. Fedson, de quatro anos, é demasiado pequeno para saber a sorte que tem por estar vivo. Quando a mãe, Manes, iniciou o parto, ela e o marido estavam muito longe do hospital mais próximo. O casal parou num arbusto ao lado da estrada, onde Fedson e os dois irmãos – trigémeos – nasceram.
Um dos gémeos, um menino chamado Ezera, morreu no hospital no dia seguinte. Pouco depois, Fedson e a irmã, Mandaliza, receberam alta hospitalar.
Manes lembra-se que os médicos lhe disseram que, devido ao facto de os recém-nascidos serem prematuros e muito fracos, precisavam de cuidados especiais. “Os filhos devem sempre estar presos à barriga e num lugar quente,” explicou. Mas era inverno, e isso revelou-se extremamente difícil. .
É uma família extremamente pobre, e o marido de Manes estava sempre fora de casa à procura de trabalho. Além disso, o casal tinha outros cinco filhos.
Não demorou muito até Mandaliza morrer.
“A casa onde vivemos é precária e não produz calor suficiente para bebés prematuros,” disse Manes. “Penso que contribuiu para a morte da nossa filha.”
Depois de Manes ter sobrevivido ao difícil parto, a mais pequena parecença a um estado social poderia ter salvo a segunda filha.
Algumas centenas de kwachas (aproximadamente dois dólares) podiam ter permitido à família comprar cobertores adicionais e querosene, ou então um pequeníssimo seguro de desemprego podia ter proporcionado alguma segurança financeira à família. (O marido de Manes é trabalhador sazonal e estava desempregado quando os trigémeos nasceram).
Mas neste pequeno país da África Austral estas redes de segurança social em larga medida não existem.
“Para mim, este é o motivo pelo qual mulheres como eu sofrem e chegam ao ponto de (perder) filhos que, noutras circunstâncias, podiam ter sobrevivido,” disse Manes.
A situação desta família não é um caso isolado. No Malawi, 74 por cento da população vive com menos de 1.25 dólares por dia, e perto de uma em cada 10 crianças morre antes dos cinco anos.
Reflectindo o facto de segmentos significativos da população estarem fundamentalmente excluídos da sociedade devido à pobreza e desigualdade, o Índice Ibrahim da Governação Africana relativo a 2010 recentemente atribuíu ao Malawi a deplorável pontuação de dois de um total de dez.
Existe legislação destinada a proteger as famílias e impedi-las de cair na pobreza, como a Lei do Emprego e a Lei das Pensões, recentemente alterada.
Porém, segundo um relatório de 2010 do Gabinete Internacional do Trabalho em Genebra, 90 por cento dos malawianos – mais de 13 milhões de pessoas – trabalham fora da economia formal.
O Ministro do Trabalho, Lucius Kanyumba, sustentou que o governo tinha tentado colocar estas pessoas sob a protecção da lei. Segundo o Ministro, o artigo 43° da Lei do Emprego refere-se aos benefícios dos trabalhadores sazonais. E uma emenda da lei em 2010 reduz o período de qualificação para pagamento de prestações por trabalho de longa duração, de 12 para três meses.
“Estas são as diligências que o governo está a fazer num esforço para resolver os desequilíbrios de todos os trabalhadores do Malawi,” afirmou, “quer estejam em indústrias formais ou informais.”
Mas os testemunhos no terreno sugerem que estes esforços são insuficientes para chegar às pessoas mais vulneráveis que pretendem ajudar.
Jonathan Mbenje, de 73 anos, é guarda-nocturno. “Para mim, estar a trabalhar com esta idade avançada não é por escolha,” disse. “Ser guarda, especialmente com esta idade, é muito perigoso.”
Mbenje alegou que. quando o seu empregador e muitos outros pagam pacotes de indemnização, frequentemente os montantes são muito menores do que o que está estipulado na lei.
“Na maior parte do tempo, pagam entre (120 e 240 dólares),” explicou, sublinhando que se trata de um pacote de indemnização pago uma única vez. “Com essas quantias, é impossível sobreviver, e é por isso que estou a trabalhar aos 73 anos.”
Enock Andaradi, de 79 anos, contou uma história idêntica. Encontrado a vasculhar uma lixeira em Blantyre, Andaradi explicou que também tinha sido guarda mas que agora era obrigado a viver à custa do lixo das outras pessoas.
Afirmou que nunca tinha ouvido falar de qualquer espécie de serviço social que proporcionasse ajuda aos idosos.
Chandiwira Chisi, coordenador de campanha malawiano junto da Action Aid, organização não governamental baseada no Reino Unido que centra a sua atenção na redução de pobreza, alegou que estas situações eram a realidade de uma economia em desenvolvimento. “Eles (os trabalhadores informais) ficam de fora do sistema de apoio social,” acrescentou.
Chisi sustentou que as actuais leis laborais do Malawi dão pouco poder aos trabalhadores médios e proporcionam muitas oportunidades aos empregadores para explorarem o pessoal.
Abordando as preocupações que referem que as pessoas não são abrangidas pelas redes da segurança social, Kanyumba chamou a atenção para o Programa Nacional para o Trabalho Decente, lançado em Agosto de 2011.
Descreveu o programa como algo que promove o trabalho gratificante para aqueles que estão a trabalhar no sector informal. O programa fomenta as competências empresariais e a sensibilização dos direitos laborais, ao mesmo tempo que oferece o capital inicial para pequenos negócios, explicou.
Outra iniciativa é a Política de Apoio Social do Malawi.
“As pessoas extremamente pobres e vulneráveis ficam inevitavelmente excluídas de beneficiar e tirar pleno partido do processo de desenvolvimento económico,” declara o documento. No centro da iniciativa, afirmou a Ministra do Género, Crianças e Desenvolvimento Comunitário, Reen Kachere, está um programa de transferência social de dinheiro.
As famílias elegíveis recebem em média 12 dólares por mês, acrescidos de subsídios adicionais (aproximadamente 1.20 a 2.40 dólares) por cada criança matriculada na escola.
Depois da experiência piloto num único distrito em 2006, há agora sete regiões que beneficiam do programa, distribuindo ajuda financeira a mais de 30.400 famílias. Existem planos para expandir o programa em mais seis distritos no próximo ano, disse Kachere. “E passado outro ano, queremos aplicá-lo a outras regiões do país.”
A Política de Apoio Social é exactamente o tipo de programa que poderia ter salvo o irmão e a irmã de Fedson. Na aldeia de Mbedza, Manes fala da dor que ainda sente.
“Ainda não me compenetrei que perdi os meus filhos que podiam ter sobrevivido se alguém tivesse feito algo,” disse. “Quando estive no hospital encontrei outras mulheres com problemas semelhantes. O governo devia ajudar as pessoas vulneráveis que não podem ajudar-se a si mesmas.”
Manes insiste que, se tivesse tido acesso a serviços sociais de melhor qualidade, os seus dois filhos ainda estariam vivos.
