DURBAN, África do Sul, 13/12/2011 – (Tierramérica).- Enquanto as negociações climáticas se internam em um labirinto cuja saída exige um “mapa do caminho” proporcionado pela União Europeia, a proposta de usar as selvas para absorver carbono continua levantando polêmica.
Da esquerda para a direita: Benenice Sánchez; Godwin Ojo, diretor da Environmental Rights Action da Nigéria; Nnimmo Bassey, presidente da Amigos da Terra Internacional; Joseph K. Towett, presidente do conselho de anciãos Ogiek da - Stephen Leahy/IPS
“Os povos originários e as comunidades florestais não colocarão nossas vidas e terras nas mãos de corporações contaminantes”, disse ao Terramérica o nativo dakota e navajo Tom Goldtooth, diretor da Rede Ambiental Indígena, com sede nos Estados Unidos. Berenice Sánchez, da Rede Mesoamericana de Mulheres Indígenas sobre Biodiversidade, acrescentou: “Reclamamos o fim imediato de todos os programas REDD e REDD+ no mundo. São uma nova forma de colonialismo”. O corte de árvores contribui em quase 20% para as emissões mundiais de gases-estufa que aquecem a atmosfera, conhecidos por seu efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO²).
Segundo as Nações Unidas, a REDD busca estabelecer o valor financeiro do carbono armazenado nas florestas, oferecendo incentivos para que os países em desenvolvimento reduzam as emissões das áreas desmatadas ou degradadas, e invistam em desenvolvimento sustentável. A REDD+ vai além e inclui a conservação, o manejo sustentável das florestas e o aumento da capacidade florestal de absorver e armazenar CO². Para Sánchez, “esta não é solução para a mudança climática. Participam as mesmas indústrias extrativistas e a elas é permito continuar violando a Mãe Terra”.
Sánchez, Goldtooth e outros indígenas e membros da sociedade civil participaram da 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou dia 28 de novembro e terminou no dia 11, na cidade sul-africana de Durban. Contudo, eles são observadores, e os Estados são os que negociam os acordos. Com término previsto para o dia 9, os organizadores da COP 17 decidiram prolongá-la por mais um dia, em uma desesperada tentativa de avançar o máximo possível para um acordo mundial de redução da contaminação climática.
A REDD é apresentada como uma ferramenta que poderia mobilizar entre US$ 10 bilhões e US$ 30 bilhões anuais para proteger as florestas, que seria incluída nesse esquivo acordo internacional que substituiria ou prolongaria o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de compromissos expirará em 2012. O programa UN-REDD (criado pelas Nações Unidas para ajudar os países em desenvolvimento a se preparar para aproveitar esta ferramenta) aprovou na data US$ 59,3 milhões para financiar planos nacionais em 14 países sócios.
O esquema prevê que países e indústrias que buscam reduzir suas emissões paguem pela proteção das florestas de regiões tropicais. As árvores capturam CO² da atmosfera e o armazenam pelo resto de suas vidas. No contexto da REDD, comunidades da selva ou proprietários de terras florestais podem oferecer ao mercado tantos créditos de carbono quanto tenham ajudado a manter na selva ou a absorver mediante reflorestamento. Alguma empresa contaminante do Norte industrial compra esses créditos e os contabiliza como se tivesse realmente reduzido suas próprias emissões de carbono.
Quase todos os países na COP 17 estão a favor de um acordo internacional REDD+, que dê o pontapé inicial ao fluxo de capitais públicos e privados para proteger as florestas e a biodiversidade, reduzir emissões e gerar emprego e renda. Sete países da África central, sete Estados doadores e a Comissão Europeia divulgaram em Durban uma declaração de intenção sobre a urgência de acelerar a implantação da REDD+ na Bacia do Congo, a segunda maior selva tropical do planeta.
Burundi, Camarões, Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República do Congo e Ruanda se comprometeram a intensificar esforços para aplicar a REDD+ de maneira conjunta, contando com apoio econômico de Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Noruega. Esperamos “importantes recursos financeiros no começo de 2012”, ressaltou o ministro de Desenvolvimento Sustentável da República do Congo, Henri Djombo.
A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) anunciou, no dia 8, que a Guatemala deu um passo importante ao reconhecer “direitos mais amplos de posse da terra” para os povos indígenas e as comunidades locais. “Os incentivos florestais só reconheciam propriedades registradas legalmente, embora a maioria das comunidades e dos povos indígenas possua suas terras sob sistemas tradicionais de posse”, esclareceu Josué Morales, diretor de Florestas da Guatemala.
O mecanismo proposto “esclarece e reconhece a propriedade da terra por meio de todo tipo de direitos: documentos históricos, títulos de extensão, propriedade, posse de terras e territórios indígenas”, acrescentou Morales. “Embora isto seja muito significativo para a REDD+, em muitos países é questionada pela grande insegurança que enfrentam os povos indígenas e as comunidades das florestas em termos dos direitos de propriedade e posse da terra”, admitiu.
“É uma fantasia atraente a REDD ajudar os indígenas a garantirem a posse. É uma enorme mentira”, alertou Heriberta Hidalgo, representante de povos originários do norte do Chile. Serão incentivadas plantações, os indígenas perderão seu controle das florestas e, por fim, seus alimentos e remédios, e, então, também perderão seu conhecimento tradicional, acrescentou. A propriedade da terra é um dos elementos que tornam complexa a REDD.
É difícil medir o carbono das florestas e decidir se as reduções de emissões são “genuínas e verificáveis”, e é reconhecida a necessidade de incluir no acordo salvaguardas que assegurem a proteção das comunidades locais, as florestas e a biodiversidade. “Sem boas salvaguardas, os investidores não investirão. E sem reduções reais, verificáveis e sustentadas de emissões, tampouco”, disse ao Terramérica a ativista Peg Putt, da não governamental Ecosystems Climate Alliance. Esta aliança favorável à REDD+ defende salvaguardas rígidas. Contudo, Brasil, Indonésia e outros países se manifestaram contra elas, por considerá-las caras e pouco práticas.
No México, os projetos-piloto REDD não cumprem salvaguardas. Por exemplo, está previsto que os povos originários sejam previamente informados e deem seu consentimento, mas isto não ocorre, denunciou Sánchez. Algumas comunidades e pessoas receberam a promessa de muito dinheiro, então se endividaram. Agora devem pagar os empréstimos e são obrigadas a vender suas terras, acrescentou.
“Não nos enganemos”, afirmou ao Terramérica a ex-presidente da poderosa Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, Marlon Santi. Os povos nativos têm 40 anos de experiências com grandes corporações como as petrolíferas Texaco e Shell e a de mineração Rio Tinto, que lhes prometeram uma vida boa e, no entanto, destruíram suas terras e comunidades, acrescentou. Nem todas as entidades nativas querem suspender a REDD. A Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, por exemplo, quer explorar maneiras de aproveitá-la e obter ganhos, disse Goldtooth. “Alguns outros já estão participando. A moratória foi uma decisão tomada por consenso entre os que estão aqui”, explicou.
Outra questão é que ainda não há um mercado de carbono para as florestas, disse Kate Dooley, da FERN, uma organização não governamental com sedes na Bélgica, Grã-Bretanha e Holanda. De fato, todo o mercado de carbono está desmoronando, “os preços entraram em colapso na Europa. Os bancos fecharam seus escritórios dedicados aos créditos de CO”, destacou. O Sistema Europeu de Comércio de Emissões de Carbono, que representa 97% deste setor mundial, por lei não pode comercializar CO² florestal até 2020, explicou ao Terramérica.
Wally Menne, do capítulo sul-africano da Timberwatch Coalition, disse que continua sendo apresentando “todo tipo de propostas sem sentido, que cuidadosamente evitam as reduções reais de emissões de gases-estufa derivados da queima de combustíveis fósseis”.
* O autor é correspondente do Terramérica.
