NAIROBI, 09/01/2012 – O reassentamento de desalojados da Floresta Mau, no Quénia, continua a representar uma preocupação humanitária e ambiental para o país, já que mais de 25.000 pessoas continuam a viver em acampamentos perto da floresta. “Efectivamente as comunidades em redor da Floresta Mau, como os Ogiek, Kipsigis e os Maasai, reconhecem a necessidade de se salvar a Floresta, mas a sobrevivência do meio ambiente deve estar harmonizada com a sobrevivência da comunidade,” afirmou Lucy Sadera, do grupo étnico Ogiek, e membro da Organização Maendeleo ya Wanawake – o maior movimento de mulheres no país que trabalha em prol do desenvolvimento.
O complexo florestal de Mau na Província do Vale do Rift, no Quénia, alberga a comunidade indígena Ogiek, assim como as comunidades de colonos recentes como os Kipsigis e os Maasai.
A chegada de habitantes não indígenas à Floresta Mau começou quando o antigo Presidente Daniel Arap Moi (1978-2002) encorajou a desflorestação da Floresta Mau a fim de disponibilizar um lugar para realojar as vítimas dos confrontos causados por conflitos sobre terras na década de 90.
Contudo, as comunidades na Floresta Mau, a maior floresta no país espalhada por uma área de 400.000 hectares, foram desalojadas à força pelo governo em 2009 a fim de travar a enorme desflorestação que estava a ter lugar. Nos últimos dois anos estas comunidades têm vivido nos arredores da floresta, em tendas, sem serviços básicos como saneamento.
A Floresta Mau é o maior reservatório de carbono do país e também a maior torre de água. A floresta também é responsável pela atenuação de inundações e armazenamento de água, ao mesmo tempo que reduz a erosão do solo.
O Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente tem culpado a desflorestação pelas frequentes secas e cheias na África Oriental. No caso da Floresta Mau, o abastecimento de água da floresta para as áreas urbanas e rurais tem sido afectado pela desflorestação.
O governo recuperou perto de 20.000 hectares de terra com os desalojamentos mas a remoção forçada das pessoas tem sido uma experiência amarga para alguns, especialmente a comunidade Ogiek.
“Não conhecemos nenhum outro lar; tal como os peixes pertencem a um único habitat e só podem sobrevivar na água, o mesmo se passa com os Ogiek e a floresta,” afirmou Eliud Bonosos, um dos cerca de 20.000 indivíduos que fazem parte da comunidade Ogiek.
Tem sido extremamente difícil sobreviver com os desalojamentos, uma vez que funcionários governamentais e importantes quenianos alegadamente “possuem” grandes parcelas de terra no complexo florestal de Mau e têm sido acusados de causar a desflorestação.
Embora o complexo florestal de Mau, o maior ecossistema florestal de canópia fechada no país, seja propriedade pública, pessoas importantes receberam grandes parcelas de terra em recompensa da lealdade que demonstraram para com o antigo regime. No entanto, não possuem títulos de propriedade sobre a terra, que não pode ser vendida legalmente. Mas ainda não é claro que acção irá ser tomada, se é que o será, em relação a estas pessoas.
Apesar de ter sido publicada uma lista em 2010 com os nomes dos que alegadamente “possuíams” terra na Floresta Mau, muitos na lista rejeitaram-na apelidando-a de caça às uxas e de reacção contra a sua rejeição das constituição, promulgada nessa altura.
“Os Ogiek sentem-se amargurados porque continuam a ser perseguidos pelo governo, apesar de este saber que os culpados da destruição maciça da floresta são figuras políticas conhecidas e importantes. A Floresta Mau é a nossa terra ancestral, e porquê é que a destruição da floresta começou só na última década? Sabemos co-existir com a natureza e não somos responsáveis por esta destruição,” afirmou Bonosos.
Acrescentou ainda que algumas das pessoas que “possuem” terra na Floresta Mau têm usado os recursos da floresta para benefício pessoal. Alguns abateram árvores enquanto outros transformaram grandes áreas de terra em terras agrícolas.
“O significado da Floresta Mau para a comunidade e para o país em geral é incontestável, mas esta floresta está a caminhar para a sua completa destruição devido a anos de redução da sua área e ao abate de árvores,” explicou Kantau Nkuruna da Associação da Comunidade da Floresta. O objectivo da Associação, uma iniciativa liderada pelos Ogiek e outras comunidades que vivem perto da Floresta Mau, é ajudar os residentes locais a beneficiarem da floresta e, ao mesmo tempo, protegê-la.
Nkuruna acrescentou: “Nas últimas duas décadas, a Floresta Mau perdeu cerca de 25 por cento do seu coberto florestal total, traduzindo-se em 107.000 hectares, devido a ocupações ilegais, à exploração madeireira e à queima de carvão.”
“A Floresta Mau atrai chuva e é também um importante reservatório de água. Como comunidade, vimos o impacto que a sua destruição tem tido na pluviosidade desta região,” disse Nkuruna. Afirmou ainda que, desde que os esforços de conservação começaram no ano passado, a chuva na região melhorou. A Floresta Mau conserva a água excessiva da chuva, e faz parte da bacia hidrográfica superior de todos os grandes rios na região do Quénia Ocidental. Por sua vez, estes rios são o sustento de grandes lagos como o Lago Naivasha no Quénia, o Lago Vitória na Tanzânia e Uganda, o Lago Turkana no Quénia e na Etiópia e o Lago Natron na Tanzânia e Quénia.
A destruição da floresta teria um impacto fora das fronteiras do país. Contudo, a tentativa do governo de salvar a Floresta Mau levou o Serviço Florestal do Quénia a colocar guardas florestais na área para patrulharem a floresta e protegê-la de quaisquer outras tentativas de desflorestação.
A questão do salvamento da Floresta Mau e o realojamento dos desalojados continua a ser uma questão extramemente emocional porque os políticos na região afirmam que a expulsão das comunidade de Mau foi uma forma do governo punir o povo do Vale do Rift pelas suas convicções políticas.
Nas eleições de 2007, as pessoas na região votaram pelo Movimento Democrático Laranja, na oposição. A região é importante do ponto de vista político porque os seus habitantes formam um volumoso bloco de eleitores, com capacidade para influenciar eleições.
No entanto, o governo continua a tentar encontrar um lugar para os desalojados. O Ministro das Terras, James Orengo, admitiu que “foram feitos erros no processo de expulsão em Mau, mas que a situação pode ser corrigida. O importante agora é encontrar uma comunidade que não seja hostil para com os que foram expulsos.”
No passado o governo tem alegado a falta de fundos como uma das razões que tem impedido a compra de terra comunitária onde os desalojados possam ser realojados.
Esta é uma situação que pode vir a mudar, visto que o Ministério das Finanças disponibilizou cerca de 120 milhões de dólares para o reassentamento dos Ogiek, e também daqueles que ficaram desalojados devido à violência pós-eleitoral no país em 2007/2008.
A reabilitação da Floresta Mau e a sobrevivência das comunidade indígenas exige um equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e a protecção dos seus habitantes. Até agora, tem sido impossível concretizar este objectivo.
