ÁFRICA: Conflitos freiam avanços em saúde materna

Abidjã, Costa do Marfim, 22/03/2012 – A instabilidade política, as guerras civis e as crises humanitárias da África reverteram nas últimas décadas, segundo especialistas, os inumeráveis êxitos alcançados em matéria de saúde materna.

"Os países africanos com boas estatísticas sobre saúde materna costumam ser os que têm uma prolongada estabilidade política", explicou à IPS o diretor da Fundação Internacional de Planejamento Familiar na África, Lucien Kuaku. "Isto mostra que a estabilidade é uma base fundamental para o desenvolvimento. Se não existe, fica atrás de outras prioridades", afirmou.

Países ricos em recursos naturais, mas com conflitos internos, como Nigéria e República Democrática do Congo, continuam tendo altas taxas de mortalidade materna, a ponto de chegarem a mil casos para cada cem mil nascidos vivos, segundo estatísticas de 2011 da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em países afetados pela guerra, como a Somália, a situação é ainda pior, com 1.200 mulheres mortas a cada cem mil bebês nascidos vivos.

"Regiões com muita instabilidade política, como o centro e o oeste da África, têm as taxas mais baixas da África nesta matéria, apesar de muitos dos países serem ricos em recursos naturais", destacou Kuaku. Mais de 550 mulheres morrem no parto por dia na África subsaariana, segundo a OMS, dado desproporcional em relação aos países de alta renda. O risco de uma mulher em um país em desenvolvimento morrer em decorrência da gravidez e do parto é 36 vezes maior do que para a mulher que mora em um país industrializado.

A morte de uma mãe deixa um vazio que incide em toda a comunidade e, especialmente, "tem um impacto negativo em todos os aspectos da vida das crianças, incluindo nutrição, saúde e educação", afirmou Edith Boni-Ouattara, vice-representante na Costa do Marfim do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Como a mãe costuma ser a principal responsável pelos cuidados de seu entorno, sua saúde, e em especial sua morte, tem relação direta com o bem-estar de sua família-núcleo e a expandida. Além disso, a economia nacional se ressente com a morte de mães, destacou Boni-Ouattara. "Perdemos US$ 15 bilhões ao ano em produtividade por este problema", informou.

Apesar dos indicadores, a saúde materna está longe de ser uma prioridade nacional para os países africanos. Quando os governos enfrentam ameaças políticas ou emergências humanitárias, os primeiros cortes são sentidos na saúde materno-infantil e no planejamento familiar, segundo Kuaku. Mais de um terço das grávidas da África subsaariana não recebe atenção pré-natal, enquanto 70% carecem de cuidados pós-parto, segundo o UNFPA. Além disso, menos de 15% das mulheres da África central e ocidental têm acesso a métodos anticoncepcionais e a serviços de planejamento familiar.

Esta situação se deve à desproporcional quantidade de recursos destinados à defesa, lamentou Kuaku. "A maioria dos hospitais públicos tem problemas de abastecimento e continuamente fica sem medicamentos, e, se formos a um acampamento militar do mesmo país, veremos armas de última geração", exemplificou.

A segunda prioridade dos governos costuma ser a luta contra a pobreza e a fome, o primeiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que os países se comprometeram a cumprir até 2015. A diminuição da proporção de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia na África subsaariana foi desprezível nas duas últimas décadas, ao cair apenas de 58%, em 1990, para 51%, em 2005, segundo estatísticas do Banco Mundial. Enquanto as nações africanas continuarem sendo pobres, os fundos destinados à saúde materna, sexual e reprodutiva serão mínimos, afirmam especialistas.

Muitos países se esforçarão para cumprir os três objetivos de saúde nos três anos restantes. Estes são: reduzir a mortalidade infantil em dois terços, a materna em três quartos e conseguir acesso universal à saúde reprodutiva, em relação aos dados de 1990, além de combater o HIV/aids, a malária e outras doenças. "A maioria dos países se concentra na erradicação da pobreza e da fome, e descuidam da saúde materna. É uma questão de prioridades", disse El Allassane Baguia, especialista em ODM do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, na Costa do Marfim.

Pouquíssimos governos são suficientemente conscientes da estreita relação entre saúde materna e pobreza, ressaltou Baguia. É necessária uma forte liderança dentro de um país para mudar as prioridades, destinar maiores recursos à saúde materna e infantil, e conseguir uma implantação efetiva das políticas existentes e dos acordos internacionais, acrescentou. O acesso ao planejamento familiar e, por extensão, aos direitos sexuais e reprodutivos, por exemplo, estão incluídos no contexto dos direitos humanos da ONU desde 1974.

Mas isso não acontece nos serviços de saúde pública em muitos países africanos. "Os serviços de planejamento familiar poderiam reduzir em um quinto a mortalidade materna e infantil. O acesso a uma atenção médica qualificada poderia baixar a mortalidade durante a gravidez e no parto em 75%", destacou Boni-Ouattara. Nas regiões austral e oriental do continente, a situação é ligeiramente diferente. A maioria dos países nessas áreas gozam de relativa estabilidade política e sofreram menos desastres humanitários em comparação com seus vizinhos do centro e do oeste da África.

A mortalidade materna e infantil diminuiu até que o HIV (vírus causador da aids) se converteu em uma ameaça para a saúde das mulheres. Em consequência, países com estabilidade política e uma relativamente baixa proporção de infecções por HIV, como Botsuana, têm a menor mortalidade materna do continente, inferior a 300 mortos para cada cem mil nascidos vivos, segundo a OMS. Entretanto, em países como a África do Sul, o HIV/aids minou os esforços neste sentido. A mortalidade materna supera os 549 casos em cem mil nascidos vivos, apesar da grande estabilidade política e econômica. Envolverde/IPS