Rio de Janeiro, Brasil, 01/03/2012 – O Brasil começa a promover seu modelo de ajuda Sul-Sul em busca de consolidar sua presença como doador e sua influência internacional.
Palácio do Itamaraty, de onde o Brasil irradia seu modelo de cooperação Sul-Sul. - DomÃnio público
A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou no mês passado que o Brasil entregará US$ 2,37 milhões para um programa de compra local de alimentos, para benefÃcio de camponeses e setores vulneráveis das populações de Etiópia, Malawi, Moçambique, NÃger e Senegal. Assim, o projeto, implementado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), estenderá aos beneficiários a experiência adquirida pelo Brasil com seu próprio Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O PAA se baseia na compra da produção dos pequenos produtores agrÃcolas e sua distribuição para setores em risco alimentar, incluindo crianças e adolescentes, por intermédio de programas de merenda escolar. Além de ajudar a combater a fome, a iniciativa busca fortalecer os mercados locais de alimentos. O PAA é um dos pilares do programa Fome Zero, instituÃdo pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e seguido pelo de Dilma Rousseff.
Esse programa, acompanhado de outras polÃticas públicas para a redução da pobreza, contribuiu para reduzir a desnutrição em 25% e tirar da miséria extrema cerca de 24 milhões de pessoas, de acordo com avaliações do governo Lula. "É uma maneira de ajudar outros governos a desenvolverem polÃticas de apoio ao agricultor familiar, que no Brasil responde pela produção de 60% dos alimentos consumidos no paÃs", explicou à IPS o diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Itamaraty, Marco Farani.
O PAA é um programa que, segundo Farani, "funciona muito bem e mantém o homem no campo, cuidando de seu pequeno pedaço de terra e fazendo disso sua forma de vida e subsistência". O projeto para os paÃses africanos estabelece a colaboração da FAO e do PMA na produção e no fornecimento de sementes e fertilizantes, e a organização das compras e da distribuição de alimentos, entre outros aspectos. Precisamente, a FAO é presidida desde janeiro pelo brasileiro José Graziano da Silva.
Em entrevista dada à IPS em dezembro, Graziano se comprometeu em levar para essa organização sua experiência como um dos gestores do programa Fome Zero, em áreas como fortalecimento dos circuitos locais para produzir alimentos de maior qualidade, desperdiçar menos e baratear seus custos. Agora, em associação com organizações da ONU ou de maneira bilateral, o Brasil quer ajudar a expandir pelo Sul em desenvolvimento iniciativas que, como o PAA, tiveram êxito dentro do paÃs. Trata-se de um modelo de cooperação que, na verdade, se consolida desde 2005.
Naquele ano, a agora sexta potência mundial destinou US$ 158,1 milhões à cooperação externa, quantia que em 2009 passou para US$ 362,8 milhões. A ABC estima que em 2010 a ajuda internacional oficial atingiu US$ 400 milhões, mas a conta exata ainda não foi fechada. No entanto, BrasÃlia prevê destinar US$ 125 milhões à cooperação técnica no próximo triênio, mais que o dobro do que o próprio paÃs receberá como receptor de ajuda internacional nessa área.
"Hoje, atuamos em mais de 65 paÃses, enquanto há três ou quatro anos só o fazÃamos nos paÃses de lÃngua portuguesa da Ãfrica. Atualmente, temos projetos de cooperação em 38 nações africanas e na América Latina", destacou Farani. A região latino-americana recebe 45% dos recursos da ajuda externa. O restante é distribuÃdo para outras zonas do Sul em desenvolvimento, a maior parte canalizada de forma bilateral, mas também por meio da ONU, como no caso do novo fundo de alimentos para os cinco paÃses africanos.
O Brasil integra a lista dos dez maiores paÃses doadores do PMA. A diferença, segundo o diretor da ABC, é que "em nossa prática de cooperação Sul-Sul não impomos modelos fechados ou soluções. Buscamos reconhecer a experiência dos outros paÃses e estender a nossa de acordo com suas possibilidades". Dentro deste contexto, o Brasil estabeleceu uma espécie de manual da cooperação internacional. "Somos um paÃs em desenvolvimento, em primeiro lugar, e por isso nossa atitude frente ao resto do desenvolvimento é de humildade, porque o desenvolvimento ainda é um desafio para o Brasil", afirmou Farani.
O diretor da ABC também explicou que "além disso, temos realidades e desafios parecidos" e, como paÃses em desenvolvimento, "um olhar de que é possÃvel vencer esses desafios, enquanto o olhar de um paÃs do Norte (industrial) é "˜vamos ajudar para que não se deteriorem ainda mais"™". O analista MaurÃcio Santoro, da Fundação Getulio Vargas, do Rio de Janeiro, acrescenta razões polÃticas à estratégia expansiva do Brasil como doador. O paÃs aspira um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU e maior poder de decisão em fóruns multilaterais como Fundo Monetário Internacional e Organização Mundial do Comércio.
"O objetivo polÃtico é aumentar a influência do Brasil em outros paÃses em desenvolvimento, em particular na América Latina e na Ãfrica. É parte da consolidação da liderança internacional brasileira frente à s nações do chamado Sul global", destacou Santoro. No entanto, estabelece uma diferença com relação aos doadores tradicionais que utilizam a cooperação como instrumento para abrir novos mercados e para consolidá-los.
Empresas brasileiras, como a Petrobras e grupos privados dos setores da construção e mineração, operam de maneira crescente em paÃses da América Latina e de outras regiões. "O foco está mais na polÃtica do que na economia. A cooperação não é, necessariamente, mais forte com grandes sócios comerciais", afirmou Santoro à IPS. "Funciona como uma espécie de amortecedor de tensões entre paÃses como BolÃvia, Paraguai ou Moçambique, onde é forte a presença de empresas brasileiras", ressaltou. Outra diferença, explicou o especialista, é que a cooperação do Brasil não impõe condições e, em geral, promove projetos que priorizam a formação de recursos humanos, como a capacitação de funcionários públicos. Trata-se do famoso conceito de "ensinar a pescar, em lugar de dar o peixe", afirmou. Envolverde/IPS
