REPORTAGEM: Mesoamérica ignora sua pegada hídrica

CIDADE DO MÉXICO, México, 13/03/2012 – (Tierramérica).- Organizações civis da Mesoamérica impulsionam uma convenção das Nações Unidas sobre recursos hídricos, hoje nas mãos do Fórum Mundial da Água.

Para produzir um quilo de pão são necessários 1.600 litros de água. Com esse tipo de relação se mede a pegada hídrica, o volume total de água doce usada para produzir os bens e serviços consumidos pelas pessoas e comunidades. Este indicador, que pode ser aplicado a países inteiros, indústrias ou setores de atividade, como mineração ou agropecuária, não está nem mesmo em construção na Mesoamérica, para ir além de experiências isoladas.

A região "“ formada pelos Estados do sul do México e os sete países da América Central "“ é, no geral, rica em água doce, mas muito vulnerável a mudanças que, em médio e longo prazos, podem reduzir sua disponibilidade. O desperdício, a contaminação e a falta de governança colocam em risco o recurso, disseram ao Terramérica fontes ouvidas no México, El Salvador e na Guatemala.

Este panorama será denunciado por organizações não governamentais diante do VI Fórum Mundial da Água (FMA), que acontece entre 12 e 17 de março, na cidade francesa de Marselha. No México, há "um manejo incorreto que se manifesta na contaminação e na desigualdade da distribuição entre usos, áreas urbanas e rurais, e entre as cidades", disse ao Terramérica a coordenadora para a América Latina do canadense Projeto Planeta Azul, Claudia Campero, que busca proteger a água doce do planeta.

Quase 500 mil usuários de irrigação agrícola consomem 32 milhões de metros cúbicos anuais, segundo a Comissão Nacional da Água do México. Contudo, 30% das casas não têm água encanada e outros 15% a recebem a cada três dias por outras vias, neste país de mais de 107 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística e Geografia. O acesso a água potável é um direito humano básico, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, que também lhe deu natureza vinculante. Os Estados-parte estão obrigados a adotar este princípio atribuindo-lhe status constitucional e o incorporando às suas legislações nacionais.

O México deveria reformar a Lei de Águas Nacionais para adaptá-la à mudança constitucional. Guatemala e El Salvador nem mesmo têm este tipo de contexto legal. Na Guatemala, a agricultura absorve cerca de 40% da água doce consumida, os domicílios 9%, e outros, como as indústrias, 3%. Os 48% restantes são empregados em usos diversos, principalmente para gear eletricidade, afirma a Secretaria de Planejamento e Programação da Presidência. Embora este país tenha água suficiente, o Corredor Seco, no centro e leste, se caracteriza por secas recorrentes no inverno e possui solos semiáridos e de baixo rendimento. Ali se reiteram crises alimentares, desnutrição e mortes por falta de comida.

A Guatemala fez esforços para melhorar o manejo hídrico, disse Ever Sánchez, da não governamental Rede de Água e Saneamento da Guatemala. "Foram criados o gabinete específico da água para uma melhor coordenação interinstitucional e uma política para a água", acrescentou. No entanto, persistem grandes problemas na gestão de esgoto e dejetos sólidos domésticos e industriais.

El Salvador é o único país centro-americano que não tem uma adequada disponibilidade de água, afirma o estudo Situação dos recursos hídricos na América Central: para uma gestão integrada, publicado em abril de 2011 pela Associação Mundial da Água (GWP). Com 1.700 metros cúbicos ao ano por pessoa, El Salvador está muito perto do limite da segurança hídrica, estabelecido em 1.500 metros cúbicos por habitante. A agropecuária responde por 70% do consumo, e não conseguiu estabelecer mecanismos de irrigação e economia do recurso, indicam números da não governamental Unidade Ecológica Salvadorenha (Unes), que integra o Fórum Nacional pela Defesa da Sustentabilidade e do Direito à Água.

O setor agropecuário também é um dos maiores contaminadores de rios e lagos, para onde vão os resíduos de fertilizantes e pesticidas químicos. E apenas 5% das descargas industriais recebem algum tratamento, disse o presidente da Unes, Ángel Ibarra. O Ministério de Meio Ambiente e Recursos Naturais de El Salvador não passa a etapa de formular propostas, como a Política Nacional do Recurso Hídrico, mas sem materializar medidas concretas.

As políticas que prevalecem na região seguem "um modelo mercantilista, que não ataca os problemas ambientais nem a desigualdade e favorece a entrada da iniciativa privada em construção de infraestrutura, administração e manejo", disse Claudia, que assessora o FMA em Marselha. Diante da falta de um mecanismo intergovernamental no âmbito das Nações Unidas, as reuniões trienais do FMA ganharam destaque. Neste fórum, a cargo do Conselho Mundial da Água, se encontram governos, organismos multilaterais, organizações não governamentais e empresas.

Em sua sexta edição, o FMA estabeleceu, entre suas 12 prioridades, garantir água para todos e o direito humano a esse recurso, prevenir e responder a crises hídricas, ajustar as pressões e a pegada das atividades humanas, e promover o crescimento verde e valorizar os serviços dos ecossistemas. Cerca de 900 milhões de pessoas não têm água potável em todo o mundo. "Não há políticas públicas que protejam o recurso e o recuperem ou tratem", disse o salvadorenho Ángel, que participa de um fórum alternativo de organizações da sociedade civil que busca conseguir "que os governos da América Latina desconheçam o FMA".

Segundo Ángel, o objetivo é que "a discussão do tema da água" passe para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá em junho no Rio de Janeiro. "As organizações civis solicitarão a criação de um organismo das Nações Unidas que impulsione uma convenção internacional a fim de buscar a sustentabilidade da água", destacou.

Por outro lado, Rubén Pérez, da Associação Guatemalteca de Engenharia Sanitária e Ambiental, espera que o FMA enfatize a necessidade de tratar os esgotos e garantir o saneamento. Na Guatemala, menos de 5% do esgoto recebe tratamento. E a segunda causa de morbidade e mortalidade infantil é o contato com água não potável. O FMA também deve destacar a urgência em garantir recursos hídricos para enfrentar a insegurança alimentar em lugares como o Corredor Seco guatemalteco. "Como é possível que haja mais de 50% de meninos e meninas desnutridos no país? A alimentação e a água são inseparáveis", ressaltou.

* Com as colaborações de Danilo Valladares (Cidade da Guatemala) e Edigardo Ayala (San Salvador)