A participação juvenil é a chave

Estrasburgo, 29/03/2012 – Quando o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) disse que não investir nos um bilhão de jovens do mundo era construir uma "falsa economia", sem dúvidas estava pensando mais do que em termos empresariais. Na verdade, Ban Ki-moon reconheceu plenamente as reclamações legítimas dos jovens por uma vida com liberdade e dignidade. Em vista dos recentes acontecimentos no mundo árabe, não escondeu sua satisfação porque os jovens agora mostram uma crescente determinação para usar suas energias e sua coragem para abordar "alguns dos problemas mais difíceis que enfrentamos". Somente trabalhando junto aos jovens é que a comunidade internacional pode vencer os desafios atuais, destacou Ban.

A participação é a chave para o progresso. E a participação dos jovens sempre teve duas caras: a oportunidade concedida (ou retida) pela sociedade em função de suas próprias necessidades econômicas e políticas, e a cobrança crucial e urgente dos próprios jovens, que muito frequentemente veem suas possibilidades evaporarem no ar quente da política cotidiana.

É bom que o Ano Internacional da Juventude, que terminou em agosto de 2011, tenha feito pelo menos uma tentativa séria para manter a participação juvenil na agenda internacional. A participação é um ponto fundamental em todos os tratados internacionais que têm a ver com os direitos humanos, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos até a Convenção sobre os Direitos da Criança.

O documento resultante da Reunião de Alto Nível da ONU sobre a Juventude, que aconteceu em julho do ano passado, menciona a participação como um padrão de política pelo menos em 11 oportunidades.

Embora haja um consenso geral quanto à participação ser positiva, pode haver menos coincidência em detalhes conceituais. Em 2010, uma resolução da região árabe, que defendia uma participação juvenil "efetiva", foi aprovada pela maioria dos líderes autocratas. Alguns deles não permaneceram muito tempo no cargo, já que os jovens levaram muito a sério esta mensagem.

Entretanto, na Europa, as condições políticas para uma genuína participação juvenil são relativamente claras. Depende dos direitos humanos, da democracia e do império da lei. O Conselho da Europa, organização intergovernamental criada em 1949, estabeleceu os instrumentos legais e judiciais necessários para traduzir estes valores em uma realidade cotidiana, bem como para controlar sua efetiva implantação.

Além disso, ao desenvolver soluções inovadoras e distribuir amplamente exemplos de boas práticas participativas entre seus 47 Estados-membros, as autoridades regionais, as organizações da sociedade civil e os demais atores, o Conselho da Europa marca o ritmo de toda a região, particularmente no tocante aos jovens.

Detalhadas recomendações políticas sobre a participação dos jovens e do futuro da sociedade civil (1997), a participação de crianças na vida familiar e social (1998), a participação dos jovens na vida local e regional (2004), cidadania e participação dos jovens na vida pública (2006), avaliação, auditoria e controle da participação e as políticas participativas nos planos local e regional (2009) e educação para uma cidadania democrática e para a educação em direitos humanos (2002, 2010) atestam a vontade política dos dirigentes europeus em conseguir uma participação juvenil significativa.

Desde a década de 1970, organizações não governamentais de jovens participaram de perto dos debates estratégicos do Conselho da Europa, na área de políticas juvenis, decidindo em conjunto sobre questões financeiras e pragmáticas. Mas, isto é suficiente? Como disse o secretário-geral do Conselho, Thorbjørn Jagland, nosso continente "de modo algum está imune ao mal-estar, à desconformidade e à alienação sociais".

Em vários países europeus floresceram movimentos de jovens indignados, disparados por poucas ou nulas perspectivas de trabalho, mesmo para os mais qualificados. E também pela frustração em torno da distância entre discursos e fatos, pela rápida ampliação da brecha social entre ricos e pobres e pelos atritos entre diferentes etnias.

A Europa deve ver este mal-estar juvenil como uma oportunidade, ou, pelo menos, como um chamado a despertar. Deve analisar suas instituições políticas com senso crítico. Se tantos jovens sentem que foram esquecidos, se 20% ou mais não podem encontrar um emprego, se muitos só podem mostrar seu total desprezo pelos que tomam as decisões políticas, então nosso sistema tem um problema real.

Tal situação não é sustentável, e sem dúvida não contribui para a solução de desafios mundiais como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, ou o diálogo intercultural. É necessário conceber e experimentar novos caminhos de participação juvenil real. Essa será a tarefa dos próximos anos. Envolverde/IPS

* Gabriella Battaini-Dragoni é diretora-geral de programas no Conselho da Europa em Estrasburgo, França.