"Os maus-tratos contra crianças palestinas é inaceitável"

Nações Unidas, 02/08/2012 – Uma missão investigadora da Organização das Nações Unidas (ONU) no território palestino de Gaza determinou que as crianças dessa área sofrem maus-tratos inaceitáveis por parte das forças de ocupação israelenses.

Depois da missão e de audiências realizadas no Cairo e em Amã, o Comitê Especial para Investigar as Práticas Israelenses que Afetem os Direitos Humanos do Povo Palestino iniciou um mordaz ataque ao Estado judeu pelo que considera sua contínua negação de direitos humanos fundamentais, e a qualificou de totalmente "inaceitável".

O presidente do Comitê, embaixador Palitha Kohona, representante permanente do Sri Lanka na ONU, criticou especialmente as forças israelenses por seu inflexível tratamento dispensado às crianças, a maioria acusada de atirar pedras contra militares armados. "Soldados israelenses cercam as casas das crianças altas horas da noite, atiram granadas, quebram portas, frequentemente disparam projéteis letais e não apresentam nenhuma ordem judicial", descreveu Kohona. Os menores são amarrados e têm os olhos vendados, em seguida são levados embora em veículos militares, acrescentou.

Em entrevista à IPS, o embaixador disse que a situação nos territórios ocupados não registra melhoras significativas desde suas últimas três visitas à região. Segundo testemunhas, as crianças detidas costumam ser proibidas de receber visitas de familiares e também defesa legal, permanecem encerradas em celas com adultos, têm negado o direito à educação, e mesmo com 12 anos de idade são julgados em tribunais militares israelenses, enfatizou Kohona.

O Comitê também recebeu denúncias sobre 192 crianças e adolescentes detidos, dos quais 39 eram menores de 16 anos, destacou Kohona, ex-chefe da seção de tratados das Nações Unidas. A prática israelense de demolir casas palestinas continua, e também aumentou a violência dos colonos judeus, acrescentou. O Comitê Especial, criado pela Assembleia Geral em dezembro de 1968, é completado com outros dois diplomatas: o malaio Dato Hussein Haniff e o senegalês Fod Seck.

IPS: Como descreve o tratamento que as autoridades israelenses dispensam às crianças palestinas?

Palitha Kohona: O Comitê chegou à conclusão de que as autoridades ocupantes não cumprem suas obrigações legais internacionais para com os habitantes dos territórios ocupados. Por exemplo, o principal resultado do bloqueio de Israel à Faixa de Gaza foi converter 80% dos palestinos em dependentes da assistência humanitária internacional. É admirável a resiliência dos moradores de Gaza, capazes de sobreviver com tão pouco, especialmente com a inadequada atenção com a saúde, as severas limitações de suas atividades habituais, os frequentes cortes de eletricidade e os habituais incidentes de violência que marcam a vida cotidiana. O bloqueio israelense a Gaza é ilegal. As necessidades de segurança de Israel, sem dúvida, podem ser atendidas sem recorrer a algumas destas duras políticas. O bloqueio, segundo muitos, equivale a castigar coletivamente 1,6 milhão de palestinos, e tem um impacto devastador em suas vidas. Muitas testemunhas perguntaram se várias destas duras políticas são realmente necessárias para manter a segurança ou se, na realidade, estavam destinadas a exacerbar o sentimento de desesperança.

IPS: Considerando que estas violações dos direitos humanos são cometidas em territórios ocupados, equivalem a violar as convenções de Genebra sobre o tratamento a prisioneiros em situações de conflito?

PK: Há destacadas personalidades que pensam dessa forma, e o Comitê está de acordo com esta avaliação.

IPS: Israel alguma vez permitiu visita do Comitê Especial para registrar sua versão dos fatos? Em caso negativo, qual a desculpa apresentada?

PL: Ao Comitê Especial não foi permitido visitar Israel, nem os territórios ocupados de Cisjordânia e Jerusalém (oriental) ou as colinas de Golã. Israel não tem uma política de cooperação com o Comitê.

IPS: O senhor visitou por três vezes a região na qualidade de presidente do Comitê Especial. Qual sua avaliação dos territórios ocupados?

PK: A situação não melhorou significativamente. Em Gaza as importações estão 50% abaixo dos volumes anteriores ao bloqueio, e 85% das escolas de Gaza trabalham em jornada dupla. E como Israel proíbe quase todas as exportações de Gaza, sufoca-se o crescimento econômico e diminuem os empregos. Entre 30% e 40% da população economicamente ativa da Faixa está desempregada. Aproximadamente 1,2 milhão de moradores de Gaza receberam assistência alimentar da Agência das Nações Unidas para os Refugiados na Palestina no Oriente Próximo (UNRWA). Além disso, 90% da água não é potável. Os negócios estão em ponto morto, sem possibilidade de importar novos equipamentos ou de exportar produtos. A pobreza afeta 39% da população, segundo o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

IPS: O que a ONU pode fazer para melhorar a situação dos palestinos nos territórios ocupados. Acredita que é impotente diante da intransigência israelense?

PK: As agências da ONU desempenharam um papel importante para impedir que a situação humanitária se deteriorasse mais, porém, também sofrem a pressão da escassez de fundos, causada pela crise financeira mundial. Necessitam de mais financiamento por parte dos doadores. Envolverde/IPS