Havana, Cuba, 08/08/2012 – Há alguns dias atracou no porto de Havana, procedente de Miami, o pequeno navio Ana Cecilia, que navega sob bandeira boliviana. A embarcação, carregada com equipamentos eletrodomésticos, pacotes de alimentos e remédios, roupas e utensílios para o lar, enviados em grande parte para cidadãos cubanos por seus parentes no exílio, realizava, assim, o primeiro dos atraques quinzenais que tinha previsto.
Pouco divulgado pela mídia oficial cubana, o fato poderia ser um marco que de alguma maneira modificasse algumas das restrições contempladas pelo bloqueio/embargo a Cuba pelos vários governos norte-americanos, desde os distantes tempos de John F. Kennedy e aquele período da história do Século 20 conhecido como Guerra Fria.
O curioso – quando menos curioso – que estes envios, que barateavam consideravelmente o custo dos pacotes enviados por voos charters que fazem a rota entre várias cidades norte-americanas e aeroportos cubanos, ocorrem justamente quando a Aduana Geral da República de Cuba torna pública uma lei de importações individuais ou por pacote, que contempla, entre outros detalhes e regulamentações, o pagamento de 100%, e até 200%, do preço de venda das mercadorias importadas que superarem o valor de 50 pesos convertíveis cubanos, e o abono de 10 pesos convertíveis (cerca de US$ 12) para cada quilo acima dos três permitidos, recepcionado por pacote ou mensagem, aumentando exponencialmente o preço final de qualquer artigo trazido ou recebido pelo cidadão residente ou não no país.
O propósito primeiro dessas disposições está relacionado com a atividade das "mulas" que, do Equador, Panamá e Estados Unidos, importam grandes quantidades de mercadorias (roupas, bijuterias, alimentos) que terminam abastecendo os pequenos negócios privados renascidos em Cuba.
O efeito secundário é que as pessoas com condições econômicas mais difíceis que recebem envios de seus familiares, agora terão que também pedir o dinheiro para pagar o imposto de importação, o que, ao duplicar o custo dos produtos, reduzirá os envios, entre eles os previstos para as próximas viagens do Ana Cecilia.
A remessa de dinheiro – também afetada pela taxa de câmbio estabelecida – fica, então, como a alternativa menos onerosa, mas obriga o cidadão a investi-la nos mercados do país, com ofertas mais caras, menos variadas e, em geral, de menor qualidade.
O pano de fundo econômico destas disposições é mais que evidente. É que em Cuba, hoje, a economia e o dinheiro estão, junto com o desejo de elevar a eficiência produtiva, no centro do alvo para o qual dirige suas flechas o atual governo com seu programa de transformações batizado de "atualização do modelo econômico".
A recém-finalizada sessão da Assembleia Nacional do Poder Popular, o parlamento cubano, foi uma mostra fidedigna desses rumos de uma política centrada principalmente nas questões econômicas.
A aprovação de uma nova lei tributária, que contempla que todo cidadão cubano tem uma obrigação fiscal com o Estado (até agora só afetava os trabalhadores independentes), o anúncio da próxima abertura (experimental) de cooperativas de produção e serviços, sem outros vínculos com o Estado além dos controles legais e fiscais, e a insistência no processo de saneamento do sistema financeiro nacional, todos aprovados e discutidos pelos deputados, marcam claramente os rumos pelos quais pretende se mover um país afetado por muitos anos de ineficiência econômica, indisciplina financeira, excesso de trabalhadores estatais ou governamentais e uma sempre discreta produtividade do trabalho.
É revelador o fato de que, ao encerrar o encontro, o presidente Raúl Castro tenha dedicado uma parte significativa de seu discurso ao futuro de uma política econômica que, em suas palavras, "… entrou em uma fase qualitativamente superior para a atualização do modelo econômico".
Daí que se referisse à marcha da economia, ao crescimento das exportações sobre as importações, à lei tributária, ao restabelecimento da disciplina financeira, à criação experimental de cooperativas não agropecuárias, ou à criação de fórmulas que permitam a produção de alimentos e tornem rápida sua comercialização, pois, impõe-se – disse – que "deixemos de pensar só na sobrevivência e passemos a projetar (…) as principais linhas de desenvolvimento sustentável da economia e dos recursos e de infraestrutura que serão necessários para isso…".
Enquanto isso, os resultados sociais do processo de transformações econômicas se tornam cada vez mais patentes. Hoje, em Cuba, são cerca de 400 mil os trabalhadores filiados à pequena empresa privada e se prevê um notável aumento quando se oficializar a existência de cooperativas e forem aprovadas outras atividades para o trabalho por contra própria.
Esta realidade, que se conecta com a macroeconomia, tem, entretanto, uma complexa leitura na realidade cotidiana, que se poderia ilustrar com o mais elementar dos exemplos: enquanto uma assistente de limpeza estatal recebe cerca de 200 pesos mensais, uma empregada doméstica (muitas vezes sem pagar licença) consegue essa quantia em três dias de trabalho. Em um país onde a empresa estatal continuará sendo a forma produtiva principal, será uma missão difícil conseguir que duas rodas como as anteriores possam mover uma mesma carreta. Envolverde/IPS
* Leonardo Padura é escritor e jornalista cubano. Suas novelas foram traduzidas para mais de 15 idiomas, e sua obra mais recente, O homem que amava os cães, tem como personagens centrais Leon Trotski e seu assassino, Ramón Mercader.
