UE1 O federalismo pode fortalecer o magnetismo da, 29/05/2013 – O acordo para a normalização das relações entre Sérvia e Kosovo confirmou que a União Europeia (UE) ainda atua como "ímã", atraindo seus vizinhos, transformando-os e integrando-os.
Emma Bonino -
A UE se percebe cada vez mais associada às políticas de austeridade que levam à recessão, ao desemprego e ao desespero social. E, o que é mais preocupante, há sinais de que a crise atual não se limita à esfera econômica do bloco, pois também impacta seus valores mais fundamentais.
Em toda a Europa vemos uma intolerância crescente, um apoio cada vez maior aos partidos xenófobos e populistas, discriminação e enfraquecimento do império da lei e populações inteiras de imigrantes ilegais, praticamente sem direitos, castigados por seu status, mais do que por suas condutas individuais.
Nossa comunidade inclusiva e aberta está ameaçada por ações destrutivas por parte de grupos nacionalistas e demagógicos. Mas eles não são os únicos que causam danos à União Europeia.
Em alguns países, incluída a Itália, vemos muitas violações do Estado de direito e dos tratados internacionais e europeus, um sistema judicial pouco confiável, condições desumanas e degradantes nas prisões, sérios atropelos dos direitos humanos e casos graves de não prestação de contas.
Como podemos pregar o respeito aos valores universais no exterior se estamos entre os países mais condenados pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos?
É de nosso vital interesse reagir diante de todas estas tendências alarmantes.
Para defender a construção europeia, precisamos redescobrir sua missão. Seus pais fundadores tiveram que deixar de lado um mundo de preconceitos e temores. A partir de suas trágicas experiências, sabiam que construir fortalezas e muros sob o disfarce de garantir a paz e a segurança era uma ilusão.
Escolheram a integração e rechaçaram as barreiras. Entenderam que todas as liberdades estão estreitamente vinculadas: não se pode querer o livre comércio e criar obstáculo à livre circulação das pessoas.
Grupos nacionalistas demagógicos espalham medo e preconceito por toda a Europa, explorando o mal-estar e o desespero social dos que estão sem emprego e não têm fé em seu futuro.
Como enfatizou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi: "É de particular importância, nesta conjuntura, enfrentar o elevado desemprego de longa duração e o juvenil". Esta é um missão fundamental do novo governo italiano. O fluxo de dados ainda é deprimente, e nos traz a urgência de adotar novas medidas em coordenação com nossos sócios e em pleno respeito aos nossos compromissos fiscais.
Entretanto, creio que a opção não é apenas entre ajuste fiscal e esbanjamento, e que tampouco se pode abordar o temor e o desgosto com a Europa somente por intermédio de medidas econômicas ou de engenharia financeira. Nenhuma solução é crível sem uma dimensão política e sem seguir a cadência de toda a arquitetura europeia.
Precisamos de um novo êxito: uma solução federal.
Investi muito tempo, paixão e energia no apoio à criação de uma Europa federal, não por motivos ideológicos mas, simplesmente, porque não conheço outro sistema capaz de permitir que 500 milhões de pessoas – de diferentes nações, culturas, religiões e que falam uma multiplicidade de idiomas – vivam juntas em liberdade e diversidade nos século 21.
Federalismo não significa que o governo central europeu deva se converter em um Leviatã, como descrevem as aterradoras palavras dos eurofóbicos.
Há uns dois anos, propus uma "federação leve", um modelo institucional que absorvesse não mais do que 5% do produto interno bruto europeu para financiar funções governamentais específicas, como a política externa e de segurança, pesquisas científicas, redes transeuropeias, e segurança das transações comerciais, entre outras.
Por exemplo, como os governos europeus podem dar uma segurança adequada com menos recursos financeiros? Apenas um sistema europeu de defesa compartilhada, com forças armadas comuns e integradas, nos permitirá sair do rincão ao qual nos confinam as severas restrições orçamentárias.
Os governos europeus são reticentes em dar passos decisivos para este objetivo. As consequências disto são iniciativas fragmentadas, desperdício de recursos e uma queda da influência europeia no cenário mundial.
O mesmo se aplica à pesquisa científica, uma área onde frequentemente os programas nacionais são muito pequenos para serem produtivos e competirem com sucesso com os enormes projetos das outras potências mundiais.
As eleições parlamentares europeias de 2014 serão um teste significativo. Se quisermos impedir o perigo de termos os partidos populistas super-representados, necessitaremos colocar a Europa federal no palco central da campanha eleitoral.
As famílias políticas pró-europeias deveriam apresentar seu próprio candidato à presidência da Comissão Europeia (órgão executivo do bloco) e agendas políticas para o futuro da UE, enfatizando que uma solução federal economizará recursos financeiros significativos.
Deste modo, a perspectiva federalista poderá assumir um significado concreto para toda a cidadania, evitando o risco de ser vista como uma questão jurídica abstrata.
Em 2014, exatamente um século depois do assassinato de Franz Ferdinand (arquiduque da Áustria e herdeiro do trono do Império Austro-Húngaro), em Sarajevo, que levou à destruição da Europa, teremos nova oportunidade de dar força ao projeto federal, sob a presidência italiana da União Europeia.
E, depois de 2014, uma avaliação dos tratados poderá dar à cidadania europeia uma sensação de propriedade mais forte de suas instituições comuns, e garantir melhor coexistência entre os países da zona do euro e os demais Estados-membros.
Se a Europa não soluciona seus problemas de recessão e populismo, podemos perder tudo o que conseguimos desde os anos 1950, sem que possamos estimar quanto demorará recuperar o mesmo nível de democracia, prosperidade e estabilidade que tivemos.
No entanto, se adotarmos uma nova visão, comprometendo nossos povos e nos unindo aos nossos governos, poderemos começar uma nova fase, na qual impulsionaremos o crescimento e fomentaremos a legitimidade democrática e a influência mundial. Envolverde/IPS
* Emma Bonino é ministra das Relações Exteriores da Itália.
