Roma, Itália, 21/06/2013 – A rede mundial Via Camponesa acaba de declarar a soberania alimentar como um “direito fundamental de todos os povos, nações e Estados controlar seus alimentos e seus sistemas alimentares, e a decidir suas políticas garantindo a cada um alimentos de qualidade, adequados, acessíveis, nutritivos e culturalmente apropriados”.
Francisca Rodríguez, líder indígena chilena da Via Camponesa. – Julio Godoy/IPS
A decisão foi adotada na sua VI conferência realizada em Jacarta, na Indonésia, entre os dias 9 e 13 deste mês, por esta rede de 150 organizações camponesas, de pequenos agricultores, mulheres rurais, povos indígenas e trabalhadores agrícolas, que representam cerca de 200 milhões de pessoas em 70 países.
Esta soberania depende da recuperação e preservação das sementes nativas, pois são a garantia da riqueza alimentar e da biodiversidade agrícola, disse em entrevista à IPS Francisca “Pancha” Rodríguez, líder da Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas do Chile. Ela participa da 38ª conferência bianual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que acontece esta semana na capital italiana.
A Via Camponesa e outras organizações da sociedade civil colocaram a reivindicação da soberania alimentar no centro de seu diálogo com instituições internacionais como a FAO. Em Jacarta, a Via Camponesa decidiu priorizar a promoção da agroecologia, entendida como “produção de alimentos baseada na agricultura camponesa”; a rejeição à violência e à discriminação contra as mulheres; e a defesa da terra e dos territórios mediante “uma reforma agrária integral, único modo de garantir um futuro para os jovens do campo”.
IPS: Por que a defesa das sementes nativas está no centro da reivindicação da soberania alimentar?
FRANCISCA RODRÍGUEZ: As sementes crioulas constituem o pilar fundamental da soberania alimentar, junto à luta contra a agricultura transgênica do oligopólio agroindustrial multinacional. A defesa da soberania alimentar parte de onde parte a cadeia alimentar, e esta começa com as sementes. O roubo de sementes, cometido pelas multinacionais contra os camponeses, faz com que o acesso à terra de nada nos sirva, se vamos ser dependentes desse oligopólio que busca a hegemonia sobre as sementes.
IPS: Como a perda de sementes nativas afeta a biodiversidade agrícola?
FR: As multinacionais da agricultura química têm que eliminar centenas de sementes para patentear apenas uma. Esta eliminação de tantas variedades é um atentado aos camponeses e à humanidade, pois, ao se destruir essas variedades, se reduz a biodiversidade, nos tiram riqueza alimentar e cultural mundial. Além disso, as multinacionais buscam vincular suas sementes a toda cadeia de produção agrícola, para dominá-la com seus insumos. As sementes têm muitos significados que unem a humanidade. Nelas há ciência, espiritualidade, sabedoria. Tudo isto perdemos quando perdemos as sementes, inclusive o direito de continuar sendo camponês.
IPS: Na América Latina a defesa de variedades nativas de milho contra as modificadas geneticamente também mobiliza os camponeses.
FR: Sim, se vê isso no México, na América Central, no Brasil. A defesa das sementes do milho natural no México não é uma luta apenas dos camponeses, mas de todo o povo. Da mesma forma, o resgate das múltiplas plantas de milho crioulo no Brasil constitui uma garantia de variedade e riqueza alimentar, e de resistência às enfermidades que afetam as plantas.
IPS: Outro desafio na América Latina é a suposta estrangeirização e o monopólio de terras. Quais ações a Via Camponesa propõe?
FR: A única garantia é o acúmulo de forças para a mobilização e a resistência contra o monopólio de terras. As sociedades devem entender que o direito à terra e à agricultura é de todos, de cada país e cada povo, não apenas dos camponeses, e que, por isso, da luta por esse direito todos devemos participar. O monopólio decorre dos interesses principais do capital transnacional, pois a terra por meio da agricultura lhes proporciona enormes lucros e também acesso a outros recursos, como a água e os minerais. Assim, os limites legais que estão sendo introduzidos na estrangeirização não são suficientes. Temos que eliminar as monoculturas, proteger a água e devolver a terra à sua função social: a de produzir alimentos para o povo. Devemos defender a Mãe Terra, que nos dá vida e pertence a todos. Envolverde/IPS
