MBABANE, 08/2013 – Os comerciantes transfronteiriços da Suazilândia dificilmente conseguem sobreviver devido aos elevados impostos e direitos aduaneiros que têm de pagar quando importam produtos através dos postos fronteiriços desta nação da África Austral.
Os vendedores ambulantes que importam roupa em segunda mão de Moçambique, país que faz fronteira com a Suazilândia a leste, queixam-se que têm de pagar taxas elevadas por comparação com os seus homólogos sul-africanos. A Suazilândia faz fronteira com a África do Sul e Moçambique no leste, e a maioria dos comerciantes obtem os seus stocks nos dois países.
Dudu Fakudze vende roupas em segunda mão em Mbabane, capital da Suazilândia, e visita Moçambique todas as semanas para comprar stock.
“É sempre frustrante trazer stock de Moçambique porque os funcionários aduaneiros não levam em consideração o valor do produto comprado,” queixou-se Fakudze.
Embora a Autoridade Fiscal da Suazilândia (SRA) cobre 14 por cento de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) pelos produtos provenientes da África do Sul, uma fórmula diferente é aplicada aos produtos importados de Moçambique.
“Somos obrigados a pagar E450 (46 dólares) por cada fardo ou então entre E3 e E5 (30 a 50 cêntimos) por cada peça de roupa em segunda mão,” disse Fakudze à TerraViva. “Dificilmente consigo ter lucro devido ao montante que pago na fronteira.”
O Director de Comunicações da SRA, Vusi Dlamini, admitiu que os importadores de mercadorias provenientes de Moçambique pagam mais do que os que importam da África do Sul. Atribuíu isso ao facto de Moçambique não fazer parte da União Aduaneira da África Austral (SACU), organização de que a Suazilândia faz parte, juntamente com a África do Sul.
Dlamini afirmou que, de acordo com o Livro de Tarifas Harmonizadas utilizado em todos os países da SACU, a roupa em segunda mão só deve pagar E25/Kg (2.50 dólares/Kg) de direitos, a que acrescem os 14 por cento de IVA. Mas indicou que, segundo parecia, a aplicação desta disposição poria termo às actividades dos comerciantes.
“Após muitos contactos com o representante dos vendedores ambulantes, foi decidido que se aplicaria uma taxa fixa, a qual inclui direitos aduaneiros e VAT aplicável às importações, numa gama de produtos importados habitualmente,” disse.
Os funcionários corruptos da SRA também fazem subir a tensão, queixou-se Sipho Mabaso, outro vendedor ambulante em Mbabane. Ele explica que tem sido obrigado a pagar subornos na fronteira.
“Os funcionários da SRA ameaçam confiscar os nossos produtos se não lhes dermos dinheiro para “refrigerantes”, que podem custar entre E50 e E100 (cinco a dez dólares),” explicou Mabaso.
Contudo, a situação não é muito mais fácil para os comerciantes que importam mercadorias da África do Sul, declarou Phandzelumntfwana Mabhodweni Dlamini, Presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes. Explicou que, devido ao baixo número de agentes aduaneiros na fronteira, as filas de espera eram normalmente muito longas, particularmente no fim do mês quando havia muitos comerciantes e viajantes.
“Os vendedores ambulantes chegam a perder seis horas na fronteira e quando a pessoa chega à frente da fila, muitas vezes sente-se frustrada,” disse Dlamini. “É nessa altura que é obrigada a pagar um suborno.”
Explicou que alguns pequenos comerciantes compram os seus produtos de vendedores de rua na África do Sul que não passam recibos. Embora a SRA tenha conhecimento desta situação, os funcionários aduaneiros recusam-se a aceitar os preços declarados pelos comerciantes.
Vusi Dlamini da SRA indicou que a organização vai decidir que postos fronteiriços necessitam de pessoal adicional mediante recurso a um modelo claramente definido em consonância com as normas de serviço aos clientes.
Dlamini declarou que, desde a criação da SRA em 2011, a organização tinha despedido alguns dos seus funcionários por terem um comportamento pouco ético ou serem corruptos. Explicou igualmente que a SRA tinha recebido queixas de importadores moçambicanos.
“Porém, quando se pedem mais dados, não há informações,” acrescentou Dlamini.
