JOANESBURGO, 28/08/2013 – Os especialistas concordam que um instrumento fundamental para desbloquear o potencial económico da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é a facilitação dos fluxos transfronteiriços de pessoas, bens, capitais e serviços.
No entanto, mesmo se os controlos fronteiriços forem eliminados, é necessário fazer muito mais para melhorar estradas, caminhos-de-ferro, abastecimento de electricidade e outras infra-estruturas na região – e combater as barreiras não tarifárias informais que assumem a forma de burocracia excessiva e restrições que continuam a impedir o desenvolvimento.
Em Junho, um grupo de líderes da SADC reuniu-se em Maputo, Moçambique, para participar numa Conferência da SADC sobre Investimentos em Infra-estruturas– tendo o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, cancelado a sua participação à última hora devido a preocupações sobre a deterioração do estado de saúde do ícone Nelson Mandela.
Parte da agenda dizia respeito ao Plano do Sector dos Transportes, que se debruça sobre a liberalização dos mercados de transporte, o desenvolvimento de corredores de transporte e a facilitação de movimentos transfronteiriços.
Contudo, Dianna Games, Directora Executiva da ‘Africa @ Work’, uma empresa de consultoria, disse à IPS que, embora estejam a ser tomadas medidas para eliminar as barreiras físicas aos movimentos transfronteiriços, muitas vezes elas são substítuidas por barreiras informais.
“Quando as barreiras tarifárias desaparecem, multiplicam-se as barreiras não tarifárias – causando atrasos nos postos fronteiriços e postos fronteiriços pouco eficientes, o pior dos quais é o posto fronteiriço de Beit Bridge entre a África do Sul e o Zimbabué,” disse.
“Esta situação já devia ter sido resolvida há muito tempo – e sugere que, embora sejam proferidas muitas declarações a favor da liberalização do comércio, os países continuam tão proteccionistas como dantes.”
A Directora Executiva da Accenture, empresa de consultoria a nível de gestão sediada na África do Sul, Drª Rose Phillips, disse à IPS que “São ncessárias uma maior facilitação do comércio e uma menor dependência da ajuda para acelerar o desenvolvimento económico sustentável no continente. Muito simplesmente, precisamos de uma África que funcione.”
“Uma harmonização mais aprofundada das políticas comerciais, uma governação mais sólida e cooperação e investimento regional conjuntos são algumas das acções necessárias.”
Sublinhou ainda a necessidade de um investimento mais centrado na construção e na manutenção de infra-estruturas, como estradas, tecnologias de informação e comunicações, caminhos-de-ferro, abastecimento de água e de energia.
Apoiou igualmente a tónica, por parte da SADC, nos corredores de desenvolvimento.
“A investigação da Accenture revela que o abastecimento pouco fiável de energia, por si só, conduz a perdas na produção industrial estimadas em 6% do volume de negócios das empresas,” avisou.
“Os custos do transporte rodoviário de mercadorias (em África) é duas a quatro vezes superior, por quilómetro, aos dos Estados Unidos, e os tempos de viagem ao longo dos principais corredores de exportação são duas ou três vezes mais elevados do que os da Ásia.”
“Por último, precisamos de diversificar as indústrias na SADC em que estamos a investir, incentivando e desenvolvendo à escala regional.”
Phillips sublinhou ser importante que os países da SADC trabalhassem m conjunto no sentido de resolverem os desafios da região através de acordos entre governos.
“Tais acordos são fundamentais na promoção e facilitação da criação de novas oportunidades na indústria, tendo em conta, por exemplo, que Angola e a Nigéria registam as mais elevadas taxas de crescimento em África.”
No entanto, a Drª Rose Phillips salientou que a abertura de África não pode ser deixada apenas aos governos.
“O sector privado desempenha um papel essencial,” defendeu.
