Joanesburgo/Harare, 08/2013 – Vivian Zivira, de quarenta anos, uma comerciante de produtos agrícolas em Nyanga, na província de Manicaland, no Zimbabwe, diz que muitas mulheres como ela, com terras comunais, enfrentam grandes desafios para obter empréstimos para iniciar projectos geradores de rendimento.
Esta situação deve-se ao facto de os bancos levarem demasiado tempo a processarem os seus pedidos e cobrarem taxas de juros elevadas.
“Esperei cerca de seis meses para ter acesso ao meu primeiro empréstimo porque os bancos queriam garantias, que acabei por fornecer através do meu marido. Deram-me 5.000 dólares a uma taxa de juros de 25 por cento. Apesar de apresentar um registo de pagamentos muito bom, o banco não pôde aumentar o segundo empréstimo,” contou Zivira à IPS.
Os principais banqueiros estão preocupados com o facto de o enquadramento regulamentar nalguns estados da África Austral os impedir de oferecer uma gama completa de serviços a particulares e companhias na região.
Os serviços financeiros eficazes e a preços acessíveis são cruciais tanto para o desenvolvimento das empresas como para os projectos infra-estruturais na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – e ainda para aumentar o alcance dos bancos de modo a chegar aos milhões de pessoasque actualmente se encontram fora do sistema.
O Director Executivo do Grupo BancABC, Douglas Munatsi, declarou à IPS que, em termos superficiais, as normas bancárias nos estados da SADC eram semelhantes, porque tinham a sua origem nas directrizes internacionais de Basileia.
A realidade, porém, é que alguns reguladores não aplicam as normas da mesma maneira, relativamente a questões como a capitalização mínima de um banco,” afirmou.
“Às vezes o processo não é tão transparente como devia ser. Um país pode ter regras de investimento muito positivas, mas as leis laborais podem ser muito rígidas, como aquelas que se aplicam aos expatriados no Botswana.”
Explicou ainda que, se um banco quiser alargar o alcance da sua acção a toda a região, tem de ser capaz de destacar pessoal para os novos territórios, algo que nem sempre é fácil.
“Isto afecta-nos, visto que encontramos competências limitadas nalguns locais, mas apenas somos autorizados a enviar um certo número de membros de pessoal,” advertiu.
Mike Brown, Director Executivo do Nedbank, um dos maiores bancos na África do Sul, concordou que havia contradições.
“O grau da livre disponibilidade de serviços bancários entre os estados da SADC difere em relação aos diversos produtos oferecidos e aos clientes servidos pelos bancos,” disse ao IPS.
“No sector da banca dedicada aos grandes clientes (serviços bancários para as companhias), por exemplo, o crescente comércio entre os países da SADC levou a que os bancos desenvolvessem soluções de financiamento para o comércio a fim de facilitar o comércio intra-regional.
Brown salientou que tem havido progresso “mais limitado” na disponibilização de serviços bancários a clientes comuns – conhecido como banca a “retalho” – devido ao insucesso, até agora, em harmonizar a regulamentação em toda a SADC. Apontou também o controlo cambial como constituindo um obstáculo à expansão.
Brown observou que os trabalhadores migrantes, como os mineiros de países vizinhos que trabalham na África do Sul, precisam de enviar fundos através das fronteiras para sustentarem as famílias nos seus países de origem.
“Apareceram companhias que oferecem soluções transfronteiriças para as remessas de dinheiro. Elas incluem operadores móveis e empresas que transferem dinheiro (como a Western Union e a Moneygram). No entanto, o custo destes serviços ainda é elevado e proibitivo para muitas pessoas – e não são muito utilizados,” alertou.
Para Cas Coovadia, Director-Geral da Associação Bancária da África do Sul, não há problemas graves que afectem a oferta de serviços bancários entre os estados.
“A Associação Bancária da SADC tem estado a trabalhar com o Comité dos Governadores dos Bancos Centrais no sentido de desenvolver um sistema integrado de liquidação e pagamentos, que irá melhorar a banca substancialmente em todos os estados,” disse à IPS.
Contudo, avisou que “o enquadramento regulamentar nalguns países ainda é relativamente fraco. As infra-estruturas constituem outro problema, especialmente as telecomunicações. A incerteza política em países como o Zimbabwe constitui outro motivo de preocupação.”
O Director de Operações do FNB África, Leonard Haynes, concordou que uma sólida infra-estrutura desempenha um papel importante na capacidade de um banco disponibilizar os seus serviços, e sublinhou a importância das telecomunicações e da estabilidade da electricidade.
Sugeriu igualmente que a falta de disponibilidade, nalguns locais, “de documentos de identificação pessoal ou formas de identificação idênticas fiáveis torna difícil cumprir as exigências de ‘conhecer o cliente’.”
