TAMALE, Gana, 27 de agosto de 2013 – Suleman Mustapha Simbia, um pequeno agricultor de 40 anos de idade, está satisfeito com a introdução de uma inciativa de seguros designada por Programa de Seguros para a Agricultura no Gana (GAIP). O programa está a ser implementado nesta nação da África Ocidental para ajudar os agricultores que têm sofrido uma redução nos seus rendimentos resultante das más condições climáticas que afectam as suas colheitas.
“Já não penso que vou perder a minha colheita devido a chuvas fracas ou intensas. A minha confiança e apreço pela agricultura tem aumentado. E este ano aumentei o número de parcelas que cultivo, de 1.2 hectares para 2.4 hectares,” contou à IPS.
O sistema é bastante claro. O agricultor paga ao GAIP um décimo do custo total das suas culturas no início da época das colheitas. E se não houver chuva durante 12 dias consecutivos, o sistema desencadeia um pagamento.
Este é o segundo ano em que está o sistema em funcionamento e, até agora, um total de 136 pequenos agricultores receberam pagamentos com base em reclamações apresentadas ao GAIP por causa da seca no norte do Gana. Apesar de não existirem números exactos sobre o valor que foi pago, o programa paga aos agricultores tendo em conta a dimensão da terra e o montante que investiram nos insumos. Em média, os agricultores que investem 150 dólares em insumos por meio hectare de terra podem receber um pagamento entre 200 a 300 dólares, dependendo da gravidade com que foram afectados pelo tempo.
Mas o programa está dependente de estações meteorológicas automáticas (EMAs). O sistema de EMAs baseia-se em mapas que registam os dados climáticos diários, incluíndo o vento, a precipitação, a humidade relativa e a temperatura. O programa de seguros usa os dados do sistema de EMAs para determinar quando os agricultores foram afectados pelo tempo, e os pagamentos são feitos com base nesses dados.
Evelyn Debrah, agro-metereologista do GAIP, disse à IPS que o programa beneficia os agricultores ao protegê-los do custo de produção durante condições climáticas extremas e permite-lhes ainda continuar a produzir depois da catástrofe.
“Por exemplo, se há
mais de 12 dias consecutivos secos (menos de 2.mm de precipitação) num raio de 20 Km de distância de uma estação meteorológica GMet, isso irá automaticamente accionar um pagamento aos tomadores do seguro,” explicou.
A iniciativa é financiada pelo governo alemão no âmbito do projecto Produtos de Seguros Inovadores para Adaptação às Alterações Climáticas. É implementado através de uma parceria pública-privada entre a Comissão Nacional de Seguros, a Associação de Seguros do Gana e a Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ).
Mas Simbia está preocupado quanto ao facto de não haver agricultores suficientes que consigam subscrever este regime de seguros, uma vez que só aqueles que plantam nas áreas vizinhas às 18 EMAs existentes nas Regiões do Norte, Oeste Superior e Leste Superior do país é que o podem subscrever.
“O meu receio é que muitos agricultores vulneráveis no país, particularmente no norte do Gana, não estão a beneficiar desta iniciativa devido ao problema de estações meteorológicas limitadas,” sublinhou.
Nos últimos quatro anos, os pequenos agricultores nas Regiões do Norte, Oeste Superior e Leste Superior do país têm sido afectados por chuvas fracas, resultando na murchidão dos produtos mais cultivados como milho, arroz e inhame antes de chegarem à maturidade.
As estatísticas da Agência de Meteorologia do Gana (GMet) revelam que por todo o país tem havido uma redução, a longo prazo, abaixo da precipitação média de 6,550 mm, que era o padrão de precipitação normal no início da década de 2000.
Mathias Fosu, principal investigador do Instituto de Investigação Agrícola de Savana, disse à IPS que estudos efectuados pelo Instituto indicavam que as alterações climáticas tiveram um impacto nos padrões de precipitação na região norte do país.
A quantidade de chuva registada anualmente varia entre 800 mm e 1,600 mm. No entanto, a tendência das chuvas em Tamale, durante o período compreendido entre 1960 e 2010, sugere uma ligeira queda da precipitação durante essas seis décadas, afirmou.
Um inquérito realizado em 2012 pelo Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas em 38 distritos nas regiões do Norte, Oeste Superior e Leste Superior, com apoio do Ministério da Alimentação e Agricultura do Gana e do Serviço de Estatísticas do Gana, indicou que a insegurança alimentar era generalizada nestas áreas.
O inquérito Análise Abrangente da Segurança e Vulnerabilidade Alimentares revelou que 140.000 pessoas, de um total de 680.000 que foram entrevistadas, se encontravam em situação de grave insegurança alimentar, e que as mulheres, especialmente as viúvas, lideravam a maioria destes agregados familiares.
A situação foi atribuída à pobreza geralizada e ao fraco desempenho da agricultura. O declínio da produção, a baixa fertilidade do solo, o uso limitado de pesticidas e a falta de irrigação foram alguns dos factores que conduziram a esta situação. O relatório recomendou um aumento do investimento nas medidas de adaptação com vista a sustentar a produção agrícola e fazer com que as famílias resistam às alterações climáticas.
Simbia pensa que o GAIP e o governo devem concretizar as recomendações através da expansão do âmbito da iniciativa das actuais 18 estações meteorológicas automáticas de modo a cobrir 50 distritos nas três províncias do Norte.
Mas Debrah salientou que o número de EMAs tinha aumentado em todo o país.
“Nos últimos dois anos, a GIZ comprou e instalou um total de 36 estações meteorológicas automáticas para a GMet… com o objectivo de ajudar o GAIP a melhorar e expandir o seu serviço aos agricultores,” explicou Debrah. Acrescentou ainda que cinco EMAs adicionais tinham sido adquiridas e instaladas pelo Programa de Desenvolvimento Agrícola e Reforço da Cadeia de Valor, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, elevando o número total de EMAs em todo o país para 41.
Alhaji Alhassan Gunda Zakaria, agricultor em larga escala, proprietário da Companhia Produtora de Gunda em Tamale, a qual dirige, pensa que o seguro é uma boa coisa.
Além da agricultura que ele próprio pratica, fornece insumos agrícolas, como sementes e fertilizantes, a crédito aos pequenos agricultores, que eles depois pagam com produtos no final da época da colheita. No ano passado, pagou o seguro de 20 dos pequenos agricultores com quem trabalha, e este ano acrescentou mais 50.
“Penso que terei paz de espírito para trabalhar porque não preciso de me preocupar muito com a fraca precipitação. Quero segurar a maior parte dos meus agricultores mas a minha preocupação tem a ver agora com a limitada cobertura das estações meteorológicas na região,” declarou à IPS.
Debrah afirmou que o GAIP planeava desenvolver e implantar uma vasta gama de produtos de seguros, começando com o Seguro do Índice do Tempo, segundo o qual os pagamentos são determinados pelos níveis de precipitação durante as principais fases do desenvolvimento das culturas.
“Os bancos irão provavelmente expandir as suas principais carteiras agrícolas após a redução do risco de incumprimento através de produtos de seguro relevantes localmente, aumentando a sua rentabilidade neste processo” declarou Debrah.
“A cobertura de seguro irá permitir maior acesso ao crédito e aos insumos por parte de um maior número de agricultores e incentivar a realização de mais investimentos na agricultura à medida que a confiança aumenta e terá como objectivo o aumento da comercialização das actividades agrícolas e o acesso a mercados mais abrangentes e até internacionais,” acrescentou.
