Ativistas pedem ação dos Estados Unidos contra tráfico de pessoas

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Crianças indianas resgatadas do trabalho infantil esperam em Nova Délhi para serem levadas de volta às suas aldeias. Foto: Bachpan BachaoAndolan/IPS

 

Washington, Estados Unidos, 30/1/2014 – Ativistas e legisladores exortam o governo dos Estados Unidos a exigir das companhias maior transparência em sua cadeia de fornecimentos, com o objetivo de frear o tráfico de seres humanos. Estima-se que entre 14 mil e 17 mil pessoas por ano entram neste país contra sua vontade ou enganadas, e que há dezenas de milhões sobrevivendo sob diferentes formas de escravidão em todo o mundo.

“O tráfico de pessoas é uma indústria de US$ 32 bilhões, atrás apenas do tráfico de drogas como crime organizado”, afirmou Melysa Sperber, diretora da Aliança para Acabar com a Escravidão e o Tráfico de Pessoas (Atest), coalizão de organizações de direitos humanos. “Entre 21 milhões e 30 milhões de pessoas estão escravizadas no mundo”, informou Sperber em uma entrevista coletiva, no dia 27, no Capitólio, sede do Congresso norte-americano.

A Atest se concentra no mecanismo subjacente que ampara o trabalho forçado: a cadeia de fornecimento corporativa, isto é, todas as partes do processo pelo qual uma empresa atende a demanda de um cliente, incluindo fabricação, armazenamento, transporte e venda. A coalizão pede aos legisladores que aprovem uma lei que exija das companhias que ganham mais de US$ 100 milhões anuais a apresentação de relatórios sobre suas cadeias de fornecimento e sobre suas práticas trabalhistas, tanto às autoridades norte-americanas como em suas páginas na internet.

Devido à complexidade das cadeias de fornecimento mundiais, as companhias nem sempre têm conhecimento das práticas trabalhistas coercitivas aplicadas por seus fornecedores ou suas subsidiárias. “Descobrimos que a vulnerabilidade ao trabalho forçado está muito generalizada em diversas indústrias”, afirmou Quinn Kepes, gerente de programas de investigação na Verite, organização dedicada a temas trabalhistas e a estudar as cadeias de fornecimento. “Há um grande número de companhias com alto risco de que exista tráfico de pessoas em suas cadeias de fornecimento”, disse à IPS.

Em geral, os empresários recorrem a intermediários trabalhistas em todos os níveis da cadeia. Estes, submetidos a pouquíssimas regulamentações, podem cobrar dos trabalhadores comissões exorbitantes por sua contratação. Os intermediários também são alvo de numerosas críticas por falsearem as qualificações dos trabalhadores que oferecem.

“A contratação de mão de obra é todo um tema se considerarmos a construção das instalações do exército norte-americano no Iraque e no Afeganistão”, destacou à IPS Karen Stauss, diretora de programas da organização Free the Slaves (Libertem os Escravos), com sede em Washington. “Há muita documentação sobre o tráfico de trabalhadores da Ásia meridional para o Oriente Médio com a intenção de se conseguir uma construção com baixo custo”, acrescentou.

Entretanto, mesmo dentro dos Estados Unidos há intermediários desonestos. Em 2012, o ucraniano Omelyan Botsvynyuk foi condenado a 20 anos de prisão por ter trazido de maneira enganosa para os Estados Unidos vários cidadãos de seu país. Botsvynyuk e seus irmãos haviam prometido a essas pessoas que lhes pagariam US$ 500 mensais, mas ao chegarem aos Estados Unidos as obrigaram a limpar as instalações de importantes redes de venda no varejo, como Target e Walmart, sem receber salário algum. Ele dizia a esses trabalhadores não poderiam partir até pagarem suas dívidas, que chegavam a US$ 50 mil.

Muitos empregadores ou intermediários atribuem dívidas aos trabalhadores por usarem suas instalações ou até mesmo as ferramentas que necessita para fazer seu trabalho. “Em alguns casos, a servidão por dívidas ocorre com pessoas analfabetas, que não entendem como acumulam uma dívida e seus juros. Nem mesmo são conscientes de que é uma dívida ilegal”, ressaltou Stauss, acrescentando que o problema da extração dos chamados “minerais de sangue” na República Democrática do Congo, depende em grande parte do trabalho infantil.

Esses materiais são componentes fundamentais na fabricação de bens de consumo modernos. “Vimos crianças trabalhando ali por 20 centavos ao dia, suficiente apenas para comprar duas batatas ao voltarem para casa, após um dia inteiro de duro trabalho manual”, detalhou Stauss, lembrando que esses minerais são usados na fabricação de “notebooks, telefones celulares e outros aparelhos”.

O trabalho infantil também está presente no setor manufatureiro. Um novo estudo da universidade de Harvard descobriu 1.406 casos específicos de exploração infantil na indústria indiana de tapetes, que exporta a maior parte de sua produção para os Estados Unidos e outros países industrializados. Os investigadores de Harvard estimam que 45% da mão de obra da indústria trabalha em condições forçadas, e pelo menos um quinto dos operários é formado por meninos e meninas.

No começo do ano o presidente Barack Obama designou janeiro como Mês de Prevenção Nacional da Escravidão e do Tráfico de Pessoas. “Enquanto trabalhamos para desmantelar as redes de tráfico de pessoas e ajudamos os sobreviventes a reconstruírem suas vidas, devemos também encarar as forças subjacentes que empurram tantos à servidão”, afirmou Obama.

Embora a lei proposta pelos ativistas não obrigue as empresas a tomarem uma ação energética para acabar com o problema, as organizações não governamentais acreditam que ajudará a aumentar a pressão pública nesse sentido. Um comitê da Câmara de Representantes analisa um projeto de lei que exige maior transparência dos intermediários que trazem trabalhadores estrangeiros para solo norte-americano.

Essa proposta “combateria o tráfico de pessoas, o trabalho forçado e a exploração, exigindo que os trabalhadores que chegam aos Estados Unidos recebam informação exata sobre seu emprego, seu visto e as condições de trabalho”, pontuou Shandra Woworuntu, ativista contra o tráfico humano. “O projeto também assegura que não seja cobrada nenhuma comissão dos trabalhadores e exige que a agência de contratação de pessoal esteja registrada no Departamento do Trabalho”, enfatizou. Envolverde/IPS

Bryant Harris

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