Joaquín Roy. Crédito: Cortesia do autor
Barcelona, Espanha, janeiro/2014 – Não faz muitos anos os catalões tinham uma atitude um tanto flexível sobre sua identidade. Uma maioria reconhecia que se sentiam igualmente catalões e espanhóis. Uma minoria se considerava exclusivamente catalã e outra, ainda menor, teimosamente declarava ser apenas espanhola.
Esta estabilidade se devia ao fato de uma parte notável da população catalã ter origens migratórias. Daí o modelo de “nação” adotado ser o liberal, aberto, “americano/francês”, em contraste com o étnico.
Esta flexibilidade e certa ambiguidade que explicava a relativa estabilidade, sobretudo em comparação com a basca, caindo em cacos.
Qual a causa de apenas em duas décadas, de 15% que se reconheciam declaradamente independentistas, ter aumentado para mais de 50% que votariam pela secessão em um referendo, e mais um terço de indecisos?
Simplesmente, aconteceu que uma parte notável da sociedade, de diversos estratos, perdeu a paciência. Tentou-se de tudo para negociar com o governo central da Espanha. Agora, sente-se desilusão.
Constitucionalmente, a Catalunha se comporta lealmente desde a transição que consolidou a democracia no final dos anos 1970. As forças políticas catalãs cumpriram sua parte do roteiro para redigir e aprovar a Constituição espanhola, em 1978, e o razoável Estatuto de Autonomia catalão, um ano depois.
Tanto os conservadores como os nacionalistas moderados da coalizão formada pelos liberais da Convergència i Unió (CiU, o partido forjado por Jordi Pujol) e pelos democrata-cristãos da Unió (ajustados no CIU), ex-comunistas (PSUC-IVC) e explicitamente independentistas da Esquerra Republicana (ER), além dos socialistas do Partit dels Socialistes Catalnas (PSC), fizerem corretamente as tarefas.
Todos se mostraram como modelo de convivência que contribuiu para evitar que as demandas que haviam apresentado fossem envenenadas de violência, e muito menos de demonstrações de terrorismo, como infelizmente ocorrera no País Basco.
Os políticos catalões e as forças sociais pareciam cumprir o tradicional “pactismo” que os caracteriza, parte dos mitos essenciais sobre sua identidade. Tratava-se de conseguir cerca de 50% das reclamações, em lugar de pressionar por uma utópica recompensa, em um tudo ou nada que nada resolveria.
Esta estratégia fracassou.
Apesar de as reivindicações de caráter fiscal (melhoria na divisão e nas contribuições do Estado) continuassem sendo parte fundamental do persistente problema, foi se posicionando o sentimento crescente do não reconhecimento do que se chama o “feito diferencial”.
A possibilidade da dupla lealdade “nacional” (para a Espanha e a Catalunha) e muito menos a exclusiva reverência a uma essência catalã, em detrimento da espanhola, se rechaçava plenamente.
Este obstáculo provém do que se chamou a solução do “café para todos”, como acontece tradicionalmente ao final de um jantar.
Diante da reclamação de uma autonomia para as “regiões” históricas (definidas ambiguamente no texto constitucional como “nacionalidades”), acreditou-se, nos momentos álgidos da transição da ditadura para a democracia, que o problema se resolveria com a concessão de 17 autonomias, uma subdivisão de aparência quase federal (sem o ser em senso estrito), sem consideração alguma pelas diferenças.
Catalunha e País Basco se sentiram oficialmente citados de forma explícita, já que por sua história e tradição jurídica (já haviam desfrutado de privilégios como autônomos no passado) mereciam um tratamento especial.
Passaram os anos e o “Estado das autonomias” sobreviveu. Mas na Catalunha a solução apareceu não mensurável nos sonhos de uma maior liberdade de ação, embora sempre dentro do sistema constitucional.
Quando os eleitores catalãos, impecavelmente, mediante votações em seu Parlament, com o referendo do Congresso espanhol, pactaram um texto de um estatuto renovado em 2006, durante o governo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero (2004-2011), o então opositor Partido Popular irresponsavelmente passou o problema para o Tribunal Constitucional.
Esta máxima corte, que julga a respeito das leis fundamentais, ao examinar diversos aspectos de conteúdo potencialmente polêmico do novo estatuto, se pegou na emblemática palavra “nação”. Em sua sentença de junho de 2010, considerou que os catalões não tinham direito de se considerarem, livre e democraticamente, “nação”.
O protesto ocorrido em Barcelona no verão daquele ano foi impressionante. Insolitamente, se comprovava que o tecido social dos demandantes havia começado a capturar setores políticos, sociais e econômicos que até então não eram considerados inclinados ao ativismo contra a ordem estabelecida.
O centralismo de coalizões, como o CIU, no poder autônomo desde a transição democrática, salvo no período 2003-2010, situou-se em um terreno comum com a esquerda, que capturou o poder nos anos do chamado “tripartido” (formado por socialistas do PSC, republicanos independentistas do ER e os sucessores dos partidos marxistas).
A arrogante reação do sistema liderado pelo governante Partido Popular foi ignorar o barulho das ruas. O resultado foi aumentar o potencial voto independentista e aumentar ainda mais o grau das demandas, acima do prudente sistema de autonomias, tanto no campo econômico quanto, sobretudo, no político. Envolverde/IPS
* Joaquín Roy é catedrático Jean Monnet e diretor do Centro da União Europeia da Universidade de Miami (jroy@Miami.edu).
