Flexibilidade em biocombustíveis para maior segurança alimentar

211 Flexibilidade em biocombustíveis para maior segurança alimentar

José Graziano da Silva. Foto: Cortesia da FAO

Roma, Itália, junho2014 – Os biocombustíveis modernos se converteram em algo habitual na busca de negócios e estilos de vida rentáveis e ambientalmente sustentáveis. Mas, para ser realmente sustentável, a produção de biocombustíveis deve conseguir encontrar o equilíbrio entre seus benefícios e seus potenciais custos ocultos, bem como harmonia entre segurança energética e segurança alimentar.

Com as políticas adequadas não deveríamos nos ver na situação de escolher entre uma e outra opção. Pode ser uma situação na qual todos ganhemos. E isso é o que devemos aspirar.

É previsível que a preocupação pelo aumento dos preços dos combustíveis fósseis, o aumento das faturas de importação de energia, as mudanças geopolíticas e as questões de ambientais como a mudança climática não desapareça no curto prazo, se é que alguma vez acontecerá.

Um dos principais desafios que as autoridades e os criadores de políticas continuarão enfrentando ao abordar essas questões é a produção de biocombustíveis que proteja o fornecimento e os preços dos alimentos, especialmente em países em desenvolvimento e economias emergentes.

Como as forças que atuam em oposição na natureza para criar equilíbrios, as políticas podem ser mais efetivas se forem suficientemente flexíveis para se contraporem às variações do mercado e responder às mutantes necessidades humanas.

Vários países já desenvolveram e executaram políticas para fazer com que seus mercados nacionais de biocombustíveis sejam mais flexíveis, a fim de dar lugar às mudanças nas matérias-primas agrícolas e nos mercados de combustíveis fósseis. Há muita margem de melhora nessas opções e possibilidades de estendê-las a outros mercados.

Mais de 60 países contam com legislação que especifica a porcentagem de conteúdo do combustível que deve ser obtida de fontes renováveis.

Onde existem essas regulamentações, permitir uma flexibilidade adicional seria uma forma de minimizar a pressão sobre os preços dos alimentos. Por exemplo, as diretrizes anuais sobre o conteúdo de combustível renovável poderiam se alargar para cobrir períodos mais longos de tempo: uma opção é ajustar-se a mandatos de cinco ou dez anos, em lugar de mandatos anuais.

Uma melhor coordenação de políticas entre os governos também é importante. A coordenação entre Estados Unidos, União Europeia e as políticas do Brasil poderia evitar grandes fluxos de comércio de etanol. Também poderia reduzir a demanda adicional de certas matérias-primas quando os preços já são altos.

Também se poderia conseguir maior flexibilidade diretamente nos pontos de abastecimento por meio de maior promoção da tecnologia dos veículos de combustível flexível (FFV, sigla em inglês).

Esse enfoque permitiria tanto aos que mesclam combustíveis como aos consumidores responder às mudanças nos preços relativos alternando entre os combustíveis fósseis e os biocombustíveis, segundo o caso.

Não se trata apenas de os regimes existentes serem mais flexíveis, mas também de as políticas sobre biocombustíveis poderem ser utilizadas para gerar fundos que permitam aos consumidores de alimentos dos países pobres enfrentarem possíveis efeitos adversos das altas dos preços. Uma opção poderia ser a implantação de uma cota variável nos requisitos das misturas.

Há, inclusive, medidas mais diretas que poderiam ser usadas para ajudar os que sofrem insegurança alimentar a se desenvolverem em contextos de preços de alimentos altos e voláteis. É aqui que os sistemas de proteção social podem fazer uma diferença maior.

Esses sistemas podem contribuir para nivelar o campo de jogo para as pessoas cuja capacidade de compra de alimentos ou de investimento em atividades geradoras de renda possa estar em oposição ao aumento de preços.

Em alguns países, a transferência de dinheiro e outros esquemas semelhantes proporcionam importantes salvaguardas para famílias de pequenos produtores agrícolas em comunidades vulneráveis.

Além de fazer com que as políticas existentes sejam mais flexíveis, o segundo grande desafio é aproveitar ao máximo o potencial dos biocombustíveis para a segurança alimentar.

Em muitos países em desenvolvimento a falta de acesso a fornecimento de energia contínua e acessível é o fator mais importante na limitação da produtividade agrícola e, por sua vez, na segurança alimentar sustentável.

Em muitas partes sem litoral da África subsaariana, os agricultores chegam a pagar duas ou três vezes o preço que os combustíveis fósseis têm nos mercados internacionais. Frequentemente, há carência total de eletricidade ou dependência de geradores que funcionam com combustíveis fósseis caros.

A instabilidade e os elevados custos no fornecimento de energia de combustível fóssil não permite aos agricultores mecanizar a produção e aumentar a produção de alimentos. Embora também possam aumentar o desperdício e a deterioração. Proporcionar ao camponês diesel feito à base de jatropha (Jatropha curcas) ou de óleo de palma poderia ser uma solução eficaz.

O apoio ao investimento e à capacitação na produção e no uso de biocombustíveis também poderiam gerar benefícios ano após ano.

A produção de biocombustíveis e a segurança alimentar não têm motivo para serem mutuamente excludentes, mas é preciso reconhecer o intrínseco vínculo entre ambas no processo de formulação de políticas a fim de manter um equilíbrio constante entre segurança energética e o direito de todas as pessoas a uma alimentação adequada, acessível e nutritiva.

Sem dúvida, a conciliação da alimentação e da segurança energética em tantos âmbitos diferentes é uma tarefa difícil. Mas introduzir maior flexibilidade na aplicação das políticas existentes e se esforçar mais para aproveitar o potencial dos biocombustíveis para os agricultores em contextos de escassez de alimentos e energia é uma oportunidade que não se deve perder. Envolverde/IPS

* José Graziano da Silva é diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

 

José Graziano da Silva

Jose Graziano da Silva is the Food and Agriculture Organisation (FAO) Regional Representative for Latin America and the Caribbean.

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